DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
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Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2AAA80FA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.10.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, matrícula 125177-5,
Cargo de Motorista, Simbologia STM-I, Classe “A”, referência “01”,
em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no
artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à
data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do
estágio probatório do (a) servidor (a), em 25 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CBCF07BE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.11.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SIMONE LARICE
BATISTA COSTA, Cargo Assistente Social, Classe “B” Referência
“01”, Matrícula 123597-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 11 de março de 2025. Esta Portaria entrará em
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5872C17E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.12.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARCELO
SOARES FERNANDES, Cargo Chefe da Divisão Técnica, Matrícula
127110-5, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio
Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 12 de março de
2025 a 13 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5A235058
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 004.20.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE
Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na
tabela abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Perc%
Valor
041435-2
Sandra Maria Lima
Técnico em Enfermagem/Ouvidor
do Sus
40%
999,35
041738-6
Virgem de Fátima Gonçalves
Lima
Professor
Educação
Básica
I/Diretor
Departamento
Administrativo
30%
1.065,11
127657-3
Idaclece Rodrigues de Matos Diretor Geral do Hospital
20%
477,82
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 03 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:EA78EFF7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.03.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela UNITER – Centro
Universitário Internacional, curso de Tecnologia em Agente
Comunitário e Endemias, expedido em 06 de fevereiro de 2025,
registrado pela universidade sob o n.° 33761728038472796, Livro de
Graduação, Setor de Registro, em 06/02/2025, promoção concedida
ao(à)
servidor(a)
ANTÔNIO
MARCOS
RIBEIRO
NASCIMENTO, matricula 124.052-8, cargo AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional ASSISTENTE
EM SAÚDE, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “02”, para a
Classe “B”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o §
1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde, na unidade de exercício na Divisão de Sistemas
de Informações. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data
do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A00D540E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.06.03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
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