DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855007 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais - SCE,
.do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos no termo de
referência. Data de assinatura: 25/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 6.700,00. Vigência 12 meses.
Registrada: 48.156.453 Michele Nunes de Souza Almeida Andrade., CNPJ 48.156.453/0001-38.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855099 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais -
SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos no
termo de referência. Data de assinatura: 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 331,00. Vigência
12 meses. Registrada: 51.521.452 Sheila Vivien Padilha Apolinário., CNPJ 51.521.452/0001-
50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11855039 do Pregão nº 90019/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais de consumo e insumos para
manutenção sistemática das atividades administrativas do Setor de Campos Experimentais -
SCE, .do Centro Nacional de Pesquisas Florestais - CNPF - Embrapa Florestas estabelecidos no
termo de referência. Data de assinatura: 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 862,00. Vigência
12 meses. Registrada: Triunfal Máquinas e Ferramentas Ltda., CNPJ 48.754.707/0001-10.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa;
CNPJ:
00.348.003/0045-31.
Bens
entregues:
WORKSTATION EM TORRE, DELLPRECISION 5860, INTEL XEON W7-2475X; 128 GB; RAM SSD
DE 1 TB; GPU RTX A2000 12 GB; Valor: R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil e cinquenta
reais). E MONITOR LED IPS DE 27" FULL HD, LG; MODELO: 27MS500-B AWZM; Valor: R$
950,00 (novecentos e cinquenta reais). Termo de Doação assinado em: 24/03/2025.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Saulus Santos da Silva,
Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jaqueline Moreira de Sa Bezerra.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos, Projeto INTEGRASF SAF";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Bens doados: CADEIRA DE
ESCRITORIO, valor R$ 1.743,78; APPLE IPAD PRO, valor R$ 8.750,00; MONITOR DELL 34"
ULTRASHARP, valor R$ 7.540,00; WEBCAM DELL PRO, valor R$ 730,00, PLATAFORMA DE
AGITACAO ACO CARBONO, 2 unidades, valor R$ 750,00 cada; NOTEBOOK DELL XPS 9340,
valor R$ 13.180,00. Termo FUNARBE 21/2025. Data da assinatura: 17.03.2025 Signatários:
Ana Paula Contador Packer.Chefe Geral. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente. Rodrigo Gava. Diretor Presidente - FUNARBE
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 tem por objeto a substituição da solução adotada no reforço de
fundações no bloco dos pesquisadores da Embrapa Meio-Norte, alterando a solução do
projeto existente, que é estaca "MEGA", por estaca escavada circular de concreto armado,
conforme solicitado no documento 11846905, parecer técnico 11762208 e aprovação do
Engenheiro da Embrapa e Fiscal técnico da obra 11762259. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa LDM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.831.664/0001-20. Unidade Gestora:
135009. Valor Global: R$ 291.761,06. Data de assinatura: 20/03/2025. Signatários: Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Maria Helena Saraiva Lustosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
por mais 12 (doze) meses, com início em 08/04/2025 e término em 07/04/2026,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60
e
a
empresaSysconv Softwares Ltda-Me, inscrita no CNPJ nº 18.927.175/0001-04. Unidade
Gestora: 135009. Valor Global: R$ 899,90. Data de assinatura: 24/03/2025. Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Saulo Neves de Albuquerque e Claudinei
Teodoro Antônio, pela contratada.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2025
Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP 90001/2025. Processo SEI Número 21191.000773/2024-41. Objeto: Registro de
Preços para futura aquisição com entrega parcelada gêneros de Alimentação para a
Embrapa Pantanal. Tendo como vencedores os fornecedores: GZ Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ 53.852.451/0001-13, valor total de R$ 62.300,00; Bidding Comércio e
Serviços, CNPJ 41.912.094/0001-52, valor total de R$ 3.400,00; Siméia A H M Mustafa
- EPP, CNPJ 24.602.765/0001-60, valor total de R$ 14.268,00; DC Soluções Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ 53.738.801/0001-15, valor total de R$ 10.638,47; Maná Comércio
de Alimentos Ltda, CNPJ 10.851.944/0001-26, valor total de R$ 42.554,86.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
AUTORIZANTE: MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA;
Objeto:
Autorizo
a
Embrapa, nos
termos
da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar de forma livre e informada, o
consentimento para uso de imagem e/ou voz do menor de idade Clarice Dornela de Castro,
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; SEI Nº 21192.000171/2025-65; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não
oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 28/02/2030; Data da assinatura:
28/02/2025; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
AUTORIZANTE: LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME e AUTORIZADA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos
da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar de forma livre e informada,
o consentimento para uso de imagem e/ou voz do menor de idade Helena de Castro
Vendrame, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; SEI Nº 21192.000171/2025-65; Unidade Gestora: 135024; Valor Global:
Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 21/03/2030; Data da assinatura:
21/03/2025; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
AUTORIZANTE: LUCAS
LOUREIRO e AUTORIZADA:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e
do Código Civil Brasileiro, a utilizar de forma livre e informada, o consentimento para uso de
imagem e/ou voz do menor de idade Martin Miranda Loureiro, de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte,
editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.000171/2025-65;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: 25/02/2030; Data da assinatura: 25/02/2025; Signatário: AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
AUTORIZANTE: LUCAS LOUREIRO e AUTORIZADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil
Brasileiro, a utilizar de forma livre e informada, o consentimento para uso de imagem e/ou voz
do menor de idade Caetano Miranda Loureiro, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.000171/2025-65; Unidade
Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência:
25/02/2030; Data da assinatura: 25/02/2025; Signatário: AUTORIZANTE.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 11859742 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de água mineral e copos descartáveis, pelo prazo de 1 ano; Valor Total
Contratado: R$36.700,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA
- CNPJ 02.610.348/0001-26; Data de Assinatura: 25/03/2025.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº SEI-11835923; Processo SEI nº 21197.001542/2023-14; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: Agrocaju Equipamentos Industria e
Comercio Ltda, CNPJ: 55.155.225/0001-09; OBJETO: Serviços de fabricação de equipamentos
para o beneficiamento de castanha de caju.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação nº 34/2023; VALOR GLOBAL: R$ 77.369,00; FONTE: 100000000 ; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 6(seis) meses a contar da data de assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel
Amador De Moura Neto, pela Embrapa; e Osny Monteiro Neto , pela Contratada .
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90014/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus.
Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152
S/N
Zona
Rural
CEP
56.334-899
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000625/2025-48.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.22/0072-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702;
Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: R$932.648,71; Data de assinatura:
24/03/2025; Vigência: até 29/03/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Soja; e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.
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