DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (76.659.820/0003-
13); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 24/03/2025; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rogerio Renato Mateucci da APC.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0019-6; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação reboque Sta Bárbara Mod. 600970 dois Eixos; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
19/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0023-8; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação 3 (três) tendas formato X; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado:
Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 19/03/2025; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta
Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.25/0010-5);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e os
cooperantes Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), CNPJ 63.057.822/0001-29 e o
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), CNPJ 03.087.543/0001-86;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
transferência de tecnologia com a finalidade de estabelecer ações de capacitação e qualificação
profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias legalmente constituídas,
registradas e participantes dos programas nacionais do Sescoop, em situação de regularidade
com a OCB e Sescoop, observada a autorização de recursos financeiros internamente por cada
Parte, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de
Trabalho" (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado: R$ 762.966,50 (Embrapa Trigo R$ 296.750,50 sob a forma de contribuição não
financeira em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; OCB R$ 67.416,00 sob a forma de
contribuição financeira, em dinheiro, mediante transferência financeira diretamente à Fapeg;
Sescoop R$ 398.800,00 sob a forma de contribuição institucional); Data de assinatura:
25/03/2025; Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnolobia;
pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela OCB Márcio Lopes de Freitas,
Presidente; pela OCB e Sescoop, Tania Regina Zanella, Superintendente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Sarah
Soares-PF, CPF 035.xxx.xxx-93; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
CNPq - IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/03/2025; Período vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Sarah Soares.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Terno Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de telecomunicações, link
dedicado com capacidade de 100Mbps, SAIC nº 21700.24/0031-6; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus Ltda - CNPJ:
40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de Internet para Estação Experimental de Viticultura Tropical da
Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales-SP.; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação nº 728/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 8.160,00; Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026;
Data da assinatura: 24/03/2025; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roberson
Rodrigo Ferreira Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Viagens (SAIC nº
21700.24/0024-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Ideias Turismo Ltda. - CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: prestação de serviços
de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende
a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens
da Embrapa); Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 140.193, 21; Modalidade: Pregão Eletrônico SPR Embrapa nº 66/2023;
Vigência: 02.04.2025 a 02.04.2026; Data da assinatura: 24.03.2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral ; Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho; e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 016/2025; Contratante: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de edificações em
geral, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
050/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.813,50 (nove mil, oitocentos e treze reais e
cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura
da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Cleito Pitz dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º CONVENENTE: Convênio de Cooperação; BARBEARIA CLUBE DOS HOMENS; 2º
CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO
OBJETO: Estabelecer um convênio de parceria entre a CONVENIADA e a CONVENENTE,
concedendo descontos nos valores de cortes de cabelo e barba avulsos, nos serviços e em
produtos vendido pela CONVENENTE para os funcionários da CONVENIADA, que tenham
vínculo com esta forma descrita neste convênio, doravante denominados membros
BENEFICIÁRIOS. A vigência do Convênio é de 01 (um) ano, a partir da data da assinatura:
19/03/2025, podendo ser renovado; DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Antônio
Márcio Figueiredo - Diretor - Superintendente Regional e Dra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Gerente Regional I de Administração e Finanças. Dorival Martins da Silva Júnior.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência 01/2024, no uso da
competência estabelecida por meio da PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2024, relativa ao Processo nº 01245.018574/2023-29, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, torna público, de acordo com o
disposto no art. 10, § 1°, 2°, 4° e 5°, da lei n° 12.232/2010, que realizará sorteio para a escolha
dos membros da Subcomissão Técnica não vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, às 15h do dia 07/04/2025, nas formas presencial e on-line, conforme
detalhado no Art. 2º desta portaria.
Art. 1. O sorteio ocorrerá com os nomes a seguir relacionados:
a) Não vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
(Indicados pela Secretaria de Comunicação Social - SECOM):
1. PATRICIA DE ALMEIDA;
2. FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA;
3. NILO CERQUEIRA DA SILVA;
Art. 2. Haverá necessidade de realização de um novo sorteio dos membros da
Subcomissão Técnica não vinculados ao MCTI, tendo em vista o atendimento ao item 17.3.2 do
edital da Concorrência nº. 90001/2024 (Processo 01245.018574/2023-29) que estabelece que
a relação dos nomes referidos no subitem 17.3 do edital será publicada pela Comissão Especial
de Contratação no Diário Oficial da União, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que
será realizada a sessão pública marcada para o sorteio.
Art. 3 O sorteio realizado no dia 24/03/2025 está cancelado.
Art. 4. O novo sorteio ocorrerá na forma presencial no dia 07 de abril de 2025 às
15h, na Esplanada dos Ministérios, no auditório do bloco "E", Edifício Sede do Ministério da
Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI e também será transmitido na forma on-line, por meio
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
https://www.youtube.com/watch?v=n3KPjuWbSGU,
podendo ser acompanhado por quaisquer interessados.
Art. 5. De acordo com o subitem 17.2.1 do Edital, a Subcomissão Técnica será
composta com pelo menos 1/3 (um terço) dos integrantes sem vínculo funcional ou contratual
com o CONTRATANTE e serão indicados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, conforme disposto no Inciso VII, art. 43 da Instrução Normativa SECOM/PR nº
1/2023 e no art. 10-A do Decreto nº 6.555/2008.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
(SRP)
-
CEMADEN Referência:
Processo
n°
01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de 24/03/2025 à 24/03/2026) Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de peças de
substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da Rede Observacional do
Cemaden, especificados no item 04 da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Item: 04 Vencedora: DONADI COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF: 52.647.847/0001-66
Assinatura: 21/03/2025. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e
pela empresa: RICARDO LUIZ DONADI - CPF nº ***.721.508-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie:
Ata de Registro de Preços (SRP) - CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30
Validade: 12 meses (de 14/03/2025 à 14/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de peças de substituição e insumos para
Plataformas de Coletas de Dados da Rede Observacional do Cemaden, especificados no
item 08 da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Item: 09 Vencedora: A R OLEKSZECHEN CNPJ/MF: 20.043.661/0001-01
Assinatura: 13/03/2025. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e
pela empresa: ANDERSON RODRIGO OLEKSZECHENI - CPF nº ***.313.509-**.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10047/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002342/2025-11
Requerente: CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação LT DA
Endereço: Rua Amaro Lanari 59 - Saramenha - CEP: 35.400-000 - Ouro
Preto/MGMG - Tel: 31 99961 2761
Assunto: Requerimento de Consulta Prévia sobre o enquadramento regulatório do
organismo S. cerevisiae (cepa SCBB2840-NFF - AA) segundo a Resolução Normativa 16 da CTNBio.
Ementa: A Diretora Administrativa da CERLEV - Projetos e Inovação na
Biotecnologia da Fermentação LTDA., Sra. Regiane Aparecida do Espírito Santo, encaminha
consulta prévia sobre enquadramento o regulatório do microrganismo S. cerevisiae (cepa
SCBB2840-NFF - AA) segundo a Resolução Normativa 16 da CTNBio. O microrganismo será
utilizado na produção de bioetanol de primeira geração. A CTNBio Analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
38/2025/SEI-CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.002343/2025-65.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão

                            

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