DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10087/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002360/2025-01
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da
Universidade de São Paulo - IQ-USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projetos de pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados, denominados 1 "EMU:
Aquisição de um upgrade para sistema de cromatografia líquida acoplado a espectrômetro
de massa para aprimorar o leque de análises realizadas no REDOX PROTEOMICS CORE,
Laboratório Multiusuários de Proteômica do IQ/ USP", 2 "Desenvolvimento de métricas de
proteômica quantitativa capazes de capturar a complexidade funcional e composicional da
lipoproteína de alta densidade", 3 "Detecção e análise dos mecanismos de geração de
oxigênio singlete em leucócitos", 4 "Compreendendo os efeitos da lipoproteína de alta
densidade em macrófagos humanos", 5"Compreendendo a ação da HDL em doenças
inflamatórias através da proteômica" e 6 "Avaliação funcional do papel de lncRNAs
oncogênicos no Adenocarcinoma Pancreático Ductal através de abordagens ômicas
integrativas", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01280.000345/2023-21.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação das
referências legais presente no caput da cláusula primeira e de data presente na cláusula
terceira constantes no segundo termo de apostilamento.. Vigência: 24/02/2024 a
24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.317.491,50. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato, em razão do subitem 20 do termo de referência,
considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho
2025/2025 e do decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.521,72. Data de Assinatura:
24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°001/2025
Processo nº01280.000360/2025-31
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Natalia Juliet Perez Amaya para participar de atividades
do Projeto "Especiação com fluxo gênico em Aves Neotropicais". A contrapartida brasileira
desta ação será de responsabilidade da Dra. Camila Cherem Ribas.
VIGÊNCIA: Período de 01 de junho a 31 de julho de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°002/2025
Processo nº01280.000371/2025-11
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Andre Eugene Moncrieff para participar de atividades do
Projeto "Especiação com fluxo gênico em Aves Neotropicais". A contrapartida brasileira
desta ação será de responsabilidade da Dra. Camila Cherem Ribas.
VIGÊNCIA: Período de 01 de junho a 31 de julho de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°003/2025
Processo nº01280.000373/2025-19
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Cameron Lee Rutt para participar de atividades do Projeto
"Especiação com fluxo gênico em Aves Neotropicais". A contrapartida brasileira desta ação
será de responsabilidade da Dra. Camila Cherem Ribas.
VIGÊNCIA: Período de 01 de junho a 31 de julho de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°004/2025
Processo nº01280.000374/2025-55
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Lukas J Musher para participar de atividades do Projeto
"Especiação com fluxo gênico em Aves Neotropicais". A contrapartida brasileira desta ação
será de responsabilidade da Dra. Camila Cherem Ribas.
VIGÊNCIA: Período de 01 de junho a 31 de julho de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°006/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Farah Maria del Rocio Carrasco Rueda para participar de
atividades do Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 5 abril - 29 maio 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°007/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Alvaro Fernando Del Campo Tamayo para participar de
atividades do Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto
Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 6 à 18 de abril 2025, e 2 à 28 maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE CARTA-CONVITE
Espécie: Carta Convite n°008/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Paúl Estuardo Sambrano para participar de atividades do
Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 2 de abril até 21 de abril, e 2 de maio até 28 de maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento n°002/2025
Processo nº 01280.000528/2025-17
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura De Manacapuru. OBJETO: que ambas as Instituições têm
interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para
desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de
estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e
estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 10 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela Prefeitura de Manacapuru, Valcicléia Flores Maciel - Prefeita;
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão n° 18/2025
Processo nº 01280.000427/2025-38
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO
PARTICIPE:
Instituto
Valendo Economia
Criativa
Da
Amazônia-
CNPJ
05.824.472/0001-82.
OBJETO: Apresentação e Organização do dia mundial da criatividade na cidade de:
MANAUS/AM, a ser realizado nesta cidade no mês de Abril do ano de 2025
VIGÊNCIA: 5 (cinco) mesês.
Data e Assinaturas: Manaus, 24 de março de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo Instituto Valendo Econômia Criativa da Amazônia - Carlos Alberto Contartesi - Diretor Presidente
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 571/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 570/2023.
Nº Processo: 01340.009176/2023-33.
Dispensa. Nº 241/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: EX3613400 - THALES ALENIA SPACE ESPAÑA, S.A. Objeto: Estabelecer a
prorrogação dos prazos de entrega dos Eventos D, E, F, G e H do Cronograma de Execução
Físico-Financeiro (R.D. Nº 01.14.057.1/25). Vigência: 24/03/2025 a 15/10/2025. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 5 - INSA/MCTI, DE 25 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I E DE TECNOLOGISTA PLENO 2 - I
O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna públicos o
resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Pesquisador Adjunto I e de Tecnologista Pleno 2 - I.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos
(P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na
prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos
específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
1.1.1
CARGO
1:
PESQUISADOR
ADJUNTO
I
-
ÁREA
DE
ATUAÇÃO:
BIODIVERSIDADE (CÓDIGO P01)
10001085, Alan Filipe de Souza Oliveira, 22.00, 32, 26.00, 36, 48.00, 1.49 /
10000901, Amelia Carlos Tuler, 16.00, 30, 38.00, 50, 54.00, 0.00 / 10001053, Angeline
Maria da Silva Santos, 16.00, 33, 32.00, 51, 48.00, 0.00 / 10001012, Brunno Freire Dantas
de Oliveira, 28.00, 37, 21.00, 42, 49.00, 9.50 / 10000027, Camila Pinto da Cunha, 24.00,
28, 37.00, 48, 61.00, 7.29 / 10000245, Carlinda Railly Ferreira Medeiros, 32.00, 40, 28.00,
45, 60.00, 2.23 / 10000717, Daniel Meira Arruda, 19.00, 31, 31.00, 43, 50.00, 10.18 /
10000165, Daniel Pereira Miranda, 25.00, 36, 46.00, 56, 71.00, 17.38 / 10000851,
Danielle Karla Alves da Silva, 26.00, 33, 31.00, 43, 57.00, 2.27 / 10000460, Danyelle
Andrade Mota, 28.00, 39, 22.00, 46, 50.00, 0.00 / 10000944, Ellynes Amancio Correia
Nunes, 16.00, 33, 36.00, 53, 52.00, 4.70 / 10001130, Fabiana Aparecida Cavalcante Silva,
20.00, 28, 31.00, 49, 51.00, 13.13 / 10001181, Helimarcos Nunes Pereira, 24.00, 33,
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