DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.18.2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na
prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota na prova
discursiva.
10000742, Hugo Rafael Bentzen Santos, 31.00, 38, 35.00, 49, 66.00, 12.30 /
10000974, Joelma de Oliveira Cruz, 16.00, 33, 30.00, 49, 46.00, 12.14.
2
DOS 
RECURSOS
CONTRA 
O
RESULTADO
PROVISÓRIO 
NA
PROVA
DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova
discursiva, das 10 horas do dia 27 de março de 2025 às
18 horas do dia 28 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem
como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - INSA/MCTI, de 22
de outubro de 2024, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares
das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 2
de 
abril
de 
2025,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_23.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência
e para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24, na data provável de 24 de abril de 2025.
JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento nº 03/2025, do Contrato nº 02/2020. Contratante: Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST. Contratado: Elevadores Elbo Ltda. 33.127.721/0001-
16. Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 02/2020, com base no IPCA/IBGE.
Vigência: 18/10/2023 a 28/02/2025. Valor total atualizado: R$ 65.614,80.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
Assinatura: 19/03/2025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos do tipo Switch 24 portas e Nobreaks destinados à manutenção e proteção
energética de infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2025) 240125-00001-2025NE008000
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo
de Colaboração nº 01/2025,
Processo: 01350.001234/2023-61,
Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402. Convenente:
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU. Objeto:
Execução
do
Programa
Microgravidade, visando
à
consecução
do
subprograma
"Desenvolvimento e
Lançamento de Foguetes
Suborbitais". Valor
celebrado: R$
28.000.000,00. Início de Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2030. Signatários: Marco Antonio
Chamon - Presidente da AEB (CPF: ***.880.448-**) e Evangelina Maria Martins
Noronha - Presidente da FSADU (CPF: ***.993.103-**).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001123/2024-35.
Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1133487 - ABX - ADVANCED BLOCHEMICAL COMPOUNDS. Objeto: Aquisição
de Dota Tato MIBG e Metaiodobenzilguanidina (MIBG) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
2.807.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01342.002289/2021-26.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 04/04/2026,
nos termos do artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993. reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de
4,56%, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.972,27. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 01342.002269/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90280/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 48/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 05/04/2025
até 04/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Reajuste de preços com base no IPCA/IBGE de 4,8313% de acordo com a
Cláusula Sétima, item 7.2 do Contrato Original. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.184,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01342.002379/2021-17.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do
artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no
artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,56%, conforme
Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 502.780,50. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 01342.005735/2020-73.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 20/05/2026, nos
termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de
4,56%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.861,60. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90499/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de instalação
e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de baixa e média
tensão (até 13,8 kV), cabines primárias, grupos motogeradores, infraestrutura elétrica e
iluminação pública, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares - IPEN/CNEN e Reator Multipropósito Brasileiro - RMB, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03755; Espécie: Contrato nº 226795 Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: emissão de certificado digital.
Valor: R$ 359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 36 (trinta
e seis) meses, contados a partir de sua data de assinatura. Assinatura em 28/02/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/03532. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: serviços de
administração, emissão e fornecimento decartão de vale-transporte e realização de
recargas mensais para uso no serviço de transporte coletivo no âmbito do Município do Rio
de Janeiro pelos empregados da Finep, residentes no Estado do Rio de Janeiro por um
período de 60 meses . Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e CBD Bilhete Digital S/A, CNPJ: 48.707.842/0001-04. Fundamento
Legal: art. 30, inc. I, da Lei 13.303/16. Valor: 843.060,00 (oitocentos e quarenta e três mil
e sessenta reais). Autoridade ratificadora: Janaína Prevot Nascimento. Data: 11/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/01360; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0035.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Júlio Abdo
Costa Calil, CPF nº 290.XXX.XXX-31. Objeto: renovação do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/04/2025. Assinatura em 30/01/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Pregoeiro torna público que, em 18 de março de 2025, a diretora administrativa
da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a Prestação de
Serviços continuados de Prestação de serviços contínuos de apoio técnico à gestão de
processos organizacionais orientados ao cumprimento do ciclo de vida BPM (Business Process
Management); do alinhamento
de estratégia e metas,
arquitetura de mudanças,
desenvolvimento de iniciativas, implementação de mudanças e medição do sucesso das
transformações. O objeto foi adjudicado em favor da empresa IUNEX SOLUÇÕES LTDA., pelo
valor de R$ 4.791.336,07 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e
seis reais e sete centavos).
RAFAEL AUDI SOARES PIMENTEL