DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.000495/2024-61
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 . Contratante: 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.964.821/0001-07- COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA
Objeto: contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) na
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente; sem fornecimento de papel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 20/02/2025 a 19/06/2025. Valor Total: R$
7.200,00 Data de Assinatura: 19/02/2025.
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.004369/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente
de Saúde e Odontológico. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 1.096.503,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 1 NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por
intermédio do Comando da 1ªRegião Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e o Município de
Miracema-RJ, CNPJ nº 29.114.121/0001-46, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Miracema-RJ. OBJETO: A manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra nº 01-009 no
Município de Miracema-RJ, e o estabelecimento das responsabilidades dos PARTÍCIPES na
cessão de pessoal, patrimônio imobiliário, ampliação das instalações, fornecimento de
mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços
visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro de Guerra,
quadra de desportos, pátio de instrução, polígono de tiro, residência (s) funcional (ais) do
(s) Intrutor (es) do TG, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente
acordado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 2 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e a Sra. Maria Alessandra Leite Freire, Prefeita Municipal de Miracema-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-02 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
23-1ª RM-001-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005
(ALEGRE-ES).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448,
Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Nemrod Emerick, Prefeito Municipal de Alegre-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
19-1ª RM-004-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de Barra Mansa-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra
Mansa-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais
12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra
01-016 (BARRA MANSA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria
nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 27 de janeiro de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. José Luiz Vanelli, Secretário Municipal de Governo de Barra Mansa-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-01 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME
nº 19-1ªRM-005-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de Guaçuí-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí-
ES .
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12
(doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra
01-013 (GUAÇUÍ-ES).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de
2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e
a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 27 de janeiro
de 2025.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. Vagner Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Guaçuí-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-004-00 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
20-1ª RM-004-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião
Militar e o Município de São Gabriel da Palha-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São Gabriel da Palha-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO
GABRIEL DA PALHA-ES).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964,
Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria
nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do
Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 30 de dezembro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. TIAGO ROCHA, Prefeito de São Gabriel da Palha-ES.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64037.000061/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2025 a 23/03/2026.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.025,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Número do Contrato: 01/2023.Nº Processo: 65344.008323/2023-09. Contratante: HOSPITAL
GERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado: 
21.582.348/0001-04 
- 
I9 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de reparo do muro do Hospital Geral do Rio de
Janeiro. Vigência: 04/10/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.585,27. Data de Assinatura: 24/03/2025.
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362000557202543. Objeto: Aquisição para registro de preço de
material de consumo laboratorial.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 26/03/2025 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/04/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições
contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no
Apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao
Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei
14.133/2021..
JUCIANA BARBOSA DE QUEIROS BATALHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2025) 160239-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64301.003042/2022-12.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.971,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo, incluindo instalação de reservatórios P190 em Petrópolis e Itaipava
(RJ)
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIDEC - 25/03/2025) 160247-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000912202499. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/03/2025 das
08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160247-00001-2025NE000001