DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009470202421. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos 
pelos 
fabricantes 
de 
peças 
genuínas 
para 
veículos 
/máquinas 
e
equipamentos,visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de
Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da
guarnição de Teresina de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 26/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160203-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002182/2025-14
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo,
notifica o Processo Administrativo Sancionador Portaria 23-AAAJ/4° BEC, de 18 de
dezembro do Sr VINICIUS FERREIRA DE JESUS, por ter sido infrutífera a notificação por
meios postais, para que, responda no prazo de 10 (dez) dias úteis, a entrega de tal
resposta se dará no 4° BEC situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e
contados a partir desta publicação para fins de complementação documental deste
Processo Administrativo.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64063001631202470. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material educativo e esportivo, para atender as necessidades do 35º BI e as
UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC) da 6ª RM.
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2025) 160028-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 05.212.906/0001-93 - PRO DELPHUS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 224.202,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 13.611.336/0001-32 - FONOFISIO HOME FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 14.605.212/0001-07 - CLINICA FLAVIO KREIMER LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE S/C LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 23.666,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583001194202504. Objeto: Aquisição de gases medicinais
(Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma
PARCELADA, e com cessão de recipientes em regime de comodato,visando atender às
necessidades do HMAR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160049
Nº Processo: 64456006628202429. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt,
N.100 
- 
Dias 
Macedo, 
Dias 
Macedo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160049-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 1º ciclo de
contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), 
abaixo
elencados, 
do
município 
de
Paulistana-PI, 
para
comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial
onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também
elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de
transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos
para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado
no item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão
ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Republicado por ter sido publicado
com incorreção no Diário Oficial da União de 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página:
14.
DIA 01/04/2025
Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI
08:00-ROMILDO DA SILVA MACEDO/MZA1G40; 09:00-ADEILSON FERREIRA
RIBEIRO/MYY0087; 10:00-ADILSON GUIMARAES GOMES/JOF6H34; 11:00-ALECILDO COELHO
CO S T A / N F T 8 C 3 3 .
Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI
08:00-DEOCLECIANO
ALVES DE
LIMA/BWD5421;
09:00-CEZAR JOSE
DE
SOUSA/AMP4329; 10:00-JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS/HQR7693; 11:00-MANOEL
ANTUNES DIAS/GVK0622.
Teresina, PI, 25 de março de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001252/2025-08.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 52.734.446/0001-43 - A J EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
110.280,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160185
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 64132.007282/2024-39.
Pregão. 
Nº
90006/2024. 
Contratante: 
14 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 24/01/2025 até 24/07/2025.
Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR
Espécie: O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no
exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR os
registros de armas das pessoas que perderam os requisitos para sua manutenção e, em
razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores
de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da