DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 dezembro
de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu
acervo de PCE desconsidere esta notificação. O CAC alcançado pelo CANCELAMENTO de
seu Certificados de Registro é: PEDRO PAULO ROBERTO PONTES, 040.728.XXX-46.
Em 25 de março de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
Comandante do 59º BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 18.420.062/0001-18 - SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços gráficos e editoriais para o 72º batalhão de infantaria de
caatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 21.497.109/0001-56 - PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços gráficos e editoriais para o 72º batalhão de infantaria de
caatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
4.312,58. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado:
16.640.717/0001-38 -
D'COLAR GRAFICA
E
ETIQUETAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços gráficos e editoriais para o 72º batalhão de infantaria de
caatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
63.245,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 06.645.243/0001-63 - CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços gráficos e editoriais para o 72º batalhão de infantaria de caatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
8.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.007716/2024-06.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 48.926.352/0001-07 - COMERCIAL RIO LONTRA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos da construção civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$
387.070,54. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada
na prestação de
teleconsulta em
especialidades médicas,
psicologia e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do
exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 130.980,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577.002117/2025. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Amambai - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 25/03/2025) 160143-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.023767/2024. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
consumo de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 26/03/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 474, Amambai - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do h Mil a Cg
(SIASGnet - 25/03/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65325.005089/2022-05.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo, no valor de R$ 198.987,47, o que equivale a 19,40%, supressão quantitativa,
no valor de R$ 25.292,79 que equivale a 2,47%, prorrogar o prazo de execução, por 90
(noventa) dias, período de 15/08/2024 a 13/11/2024, Obra Contratação de Serviço de
Reparação do Edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS. Vigência: 18/12/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.249,64. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65399.002682/2022-28.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.927,13. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65336000093202592. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA A
SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS (B AP
OP ESP). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/03/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 24/03/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290001133202524. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de
pessoal da 3ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila
Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160100-00001-2025NE000001
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 23495.000842.2024-28. Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024 - UASG 158126.
Contratante: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 10.285.037/0001-
67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prestação de serviço telefônico - Serviço
Móvel Pessoal - SMP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigos: 106 e 107. Vigência:
25/02/2025 a 24/22/2030. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.647.755/0001-70 - VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência
(qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025
a 28/02/2026. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).