DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs) para o comando
da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor
Total: R$ 158.370,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de
subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor
Total: R$ 6.437.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do
quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 06/03/2026. Valor
Total: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do
quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor
Total: R$ 380.100,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 
48.205.157/0001-80 
- 
MASSAS
PAULISTA 
INDUSTRIA 
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para
aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs) para o comando
da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.353.241/0001-09 - SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor
Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.011754/2024-73.
Inexigibilidade Nº 177/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: ***.967.568-** - CLÁUDIA SANTOS REBEQUE. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico
e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível
ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus
dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10298/2022.
Nº Processo: 64009.006587/2021-04.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 10298/2022, contratação de
serviço de inspeção de 600 horas de voo ou 24 meses em aeronaves as550a2 fennec
da aviação do exército (avex), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência anexo no edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19 de março de 2025 a 18 de março de 2026.. Vigência:
19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.646,90. Data
de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.605,92. Leia-se: Valor Total: R$ 14.777,16.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.605,92. Leia-se: Valor Total: R$ 14.777,16.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.605,92. Leia-se: Valor Total: R$ 14.777,16.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 508/2023.
Nº Processo: 64539.004703/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
xxx.324.080-xx - LUIZ ALBERTO BEHEREGARAY FILHO. Objeto: Prestação de serviços de
cardiologia. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64149.000210/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, insígnias,
distintivos, bandeiras e demais itens correlatos
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160499
Nº Processo:
64232004985202487. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 150 - Santa Rosalia, Jardim Santa Rosália -
Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160499-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE ZANELLA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 160499-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
ROBERTO ALVES CORREA, CR 42753, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 25 de marco de 2025.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309006825202431. Objeto: Execução de serviço comum de
engenharia de elaboração dos projetos executivos para implantação da 2ª Companhia
de Precursores (2ª Cia Prec) no Forte Fornovo.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio,
33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160462-00001-2025NE000001