DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADRIANO DEMARI
, CPF 551.***.***-78, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min,
a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob
o NUP 64027.006343/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais,
caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado
providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data
dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLEBER
CREMONESE, CPF 953.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.008104/2024-22. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no
prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do
Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. BENEDETO
ANTÔNIO FOLLE , CPF 057.***.***-20, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006338/2024-35. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu
acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso
I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ZANIR DOMINGOS
CASARIN, CPF 139.***.***-59, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.006344/2024-92. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu acervo (PCE), no
prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do
Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. SEVERINO
MOLON , CPF 175.***.***-82, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre
- RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.004686/2024-78. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27
de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do
seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação,
conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GASPAR CRINELLI ,
CPF 097.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min,
a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob
o NUP 64027.006343/2024-48. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais,
caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado
providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data
dessa publicação, conforme inciso I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PEDRO
GRENDENE BARTELLE , CPF 098.***.***-72, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006002/2024-72. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020, informo, ainda, que o processado providencie a destinação do seu
acervo (PCE), no prazo de noventa dias, contado da data dessa publicação, conforme inciso
I, do art. 68, do Decreto 10.030/19.
Porto Alegre/RS, 25 de Março de 2025.
Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO
Cmt 3º B Com GE
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64292002190202519. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP
(Telefonia Móvel) para o Cmdo 3ª RM e Unidades integrantes do GCALC - Porto Alegre.
Novo Edital: 26/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2025) 160392-02024-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460000266202584. Objeto: Contratação de serviços não
contínuos de manutenção de exaustores eólicos, empilhadeiras, e balanças do Centro de
Distribuição do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388
- Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.007963 /2024-44.
Inexigibilidade Nº 90086/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 5 .
Contratado:
76.484.013/0001-45
-
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
DO
PARANA
SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da
contratada, dos serviços de fornecimento
de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para as matrículas nº 0119.0628 e
nº 2005.4786 da
parque regional de manutenção da 5 regiao militar, localizadas no município de
curitiba,
sendo que nesta localidade a contratada detém exclusividade de atuação prevista no
contrato de
programa n°. 186/2018..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a .
Valor Total: R$ 164.592,72. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).