DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/03/2025 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 04/03/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60550.014201/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 03/2023-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24 de março de 2025 até 23 de março de 2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Suprimir 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 96.204,21 (noventa e seis mil duzentos e quatro
reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função da supressão.
Alterar a cláusula nona do Contrato n° 03/2023-HFA, para incluir as obrigações
pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência:
24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.618,32. Data
de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
(CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com
retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com
fundamento nos arts. 60 e 61 da Portaria MDA nº 20, de 27 de junho de 2023, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital,
apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade no CAF, pelos seguintes meios:
Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ D C A F/ CG M C A F/ C M C A F
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral
dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico caf.governanca@mda.gov.br.
. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
. . I N T E R ES S A D O S
. CPF
. Nº PROCESSO RELACIONADO
. DOCUMENTO
. S I T U AÇ ÃO
. .José Antônio Félix de Araújo
.***.430.074-**
.55000.017429/2024-11
.CAF
.Defesa Prévia
. .Maria Antônia Tavares
.***.000.194-**
.55000.015599/2024-53
.CAF
.Recurso
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 490011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21000.111844/2022-79.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 07.237.373/0001-20 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do termo de contrato nº 01/2023, celebrado em 31/03/2023, por mais
12 (doze) meses, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e com fulcro na cláusula 9.7 do referido contrato. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.948.168,90. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2817/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.161378/2024-93.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes
ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 12.789.211,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2025 - UASG 373051
Contrato nº: CRT/AL 339/2025.
Processo nº: 54000.144951/2024-02.
Contratante: INCRA/SR(AL). Contratada: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVIÇOS GERAIS
LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços, em razão do reajuste salarial na data
base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme CCT
2025, registrada no MTE sob o nº AL000007/2025, a partir de 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 831.470,94. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na Paraíba- SR(PB), resolve
CEDER O USO do bem imóvel om área de 3.020,00 m2 (três mil e vinte metros quadrados),
localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Serra do Monte, código SIPRA no
PB0159000, s/n, Zona Rural do município de Cabaceiras/PB, conforme planta topográfica
constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.078584/2024-33, de propriedade
do INCRA e à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ 08.702.862/0001-78 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e
discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de
conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura:
25 de março de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito do Município de Cabaceiras/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2025 - UASG 373047
Número do Contrato: 444/2024.
Nº Processo: 54000.105739/2023-31.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado: 18.296.524/0001-37 - ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 444/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.996,76.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2025 - UASG 373047
Número do Contrato: 444/2024.
Nº Processo: 54000.105739/2023-31.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado:
18.296.524/0001-37 -
ARCARIO
PRODUTOS
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 444/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.996,76. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 919046. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DOS
LAGOS
MARANHENSES
-
CONLAGOS, CNPJ nº 07553554000165. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 31/12/2025. Valor Total: R$ 596.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 596,95,
Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE MARTINHO
DOS SANTOS BARROS, CPF nº ***.662.903-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21443.000083/2025-64- Contrato nº 2025, MODALIDADE: Dispensa de Licitação -
Menor
Preço Global. Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ
26461699/0022-05. Contratada: DW SERVIÇE LTDA , CNPJ - 08.906.780/0001-45. Objeto:
locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de toner e cilindro, para atender a
Superintendência em Goiás, e Unidades Armazenadoras jurisdicionadas. NOTA DE EMPENHO
N.º 2025 NE 286, de 17/3/2025. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos -
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Data da assinatura: 05/09/2024. Valor
Total do contrato R$ 69.480,00(Sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência do
Contrato: 24/3/2025 a 24/3/2026. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA,
Superintendente Regional - Conab e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente
da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e pela CONTRATADA: José Carlos de Aquino
Moura, representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA