DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. .Seq.
.Nome
.Opção
.Órgão de Lotação
.Órgão de
Exercício
. .207
.Danniel Pedro Lima de Araujo da
Conceicao
.1ª
.P F/ U F N T
.P F/ U F N T
. .208
.Marcio Fabricio de Almeida Junior
.1ª
.P F/ R R
.P F/ F U N A I / R R
. .209
.Ilara Maria Reis Coelho
.2ª
.P F/ AC
.P F E / I N C R A / AC
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de
2025, Seção 2, páginas 1 e 2, com incorreção relativamente ao original.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 286, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.023059/2025-80, resolve:
EXONERAR, a pedido,
BÁRBARA EVANGELISTA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1313398, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014185), do Serviço de Apoio à Secretaria
Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária, do Gabinete da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o SD MB MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA DE SOUZA para exercer
a função de AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG MB ADELSON DA SILVA RODRIGUES para exercer a função
de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 80, de 24 de março de 2025, publicada no DOU em 25/03/2025,
Edição 57, Seção 2, página 3, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 60, de 02
de abril de 2024.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 81, de 24 de março de 2025, publicada no DOU em 25/03/2025,
Edição 57, Seção 2, página 3, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 57, de 02
de abril de 2024.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 350, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, tendo
em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Portaria MAPA nº 219, publicada no Diário Oficial da União,
de 22 de julho de 2021, e o que consta do processo nº 21050.005416/2024-84, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo
saúde, a servidora CLARICE DE SOUZA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1160369, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, do SIF 1798 no município de Quilombo/SC para o SIF 3742, no município de
São José/SC, ambos da Coordenação Regional do 9º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar na nova unidade de exercício no
prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta
portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 352, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002059/2025-09, resolve:
Designar GIOVANA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1574783, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010581/2025-24, resolve:
Autorizar A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "05/04 a 12/04/2025"
para "05/04 a 13/04/2025" referente ao deslocamento do servidor LEANDRO
DIAMANTINO FEIJO, em exercício no cargo de Adido Agrícola em Pequim, República
Popular da China, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Internacional da
Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário, a ser
realizado em Brasília, República Federativa do Brasil, previamente publicado no Diário
Oficial da União na Edição nº 37, de 21/02/2025, Seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019890/2025-60, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE,
em exercício no cargo de Chefe de Divisão de Prevenção, Vigilância de Praga, da
Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas , da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
representar o Ministério em evento internacional sobre a resposta de Emergência à
Invasão de Gafanhotos na Argentina e no Paraguai, e sobre o Fortalecimento dos
Sistemas Fitossanitários nos Países da América do Sul, a ser realizado em Buenos Aires,
San Miguel de Tucumán e San Fernando del Valle de Catamarca, República da Argentina,
no período de 06 a 12/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeio pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003121/2025-75, resolve:
Autorizar a ALTERAÇÃO do Afastamento
do País, de "24/03/2025 a
22/03/2026" para "22/04/2025 a 21/04/2026" referente ao deslocamento da empregada
pública SILVIA DE CARVALHO CAMPOS BOTELHO, em exercício no cargo de Pesquisador,
lotada na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
com a finalidade de realizar capacitação na modalidade Cientista visitante, a ser
realizada em Lleida, Reino da Espanha, previamente publicado no Diário Oficial da
União, de 30/01/2025, Edição nº 21, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000066/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ÁUREA DE OLIVEIRA SANTOS, na condição na
condição de cônjuge, do ex-servidor WALTER SOTERO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28486,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, PORTARIA Nº 424 de
29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 10 de fevereiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000075/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TEREZINHA FAGUNDES DAS NEVES SANTOS, na
condição na condição de cônjuge, do ex-servidor JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
28411, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, PORTARIA Nº 424 de
29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 08 de fevereiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 351, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Portaria MAPA nº 219, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de julho de 2021, e o que consta no processo nº 21000.003791/2025-66,
resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a critério da Administração, a servidora CYNTHIA
DIOGENES MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1504239, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional
de Fortaleza-CE, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Nordeste 2, do
Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 3ª Região, para o Setor de Gestão de Centrais
de Análise, ambos da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar na nova unidade de exercício no
prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta
portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 363, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do artigo 1º, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023,
e do que consta no processo SEI 21018.000498/2025-58, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, a
servidora WILSON DA SILVA , matrícula SIAPE: 0755049, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria , Classe S padrão III, código: 481054, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO MARQUINI DA SILVA