DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002295/2025-54, resolve:
DESIGNAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, Arquivo, Protocolo e
Documentação da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002251/2025-24, resolve:
DISPENSAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de
Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009586/2024-92, resolve:
DESIGNAR EMIVALDO SAMPAIO DA SILVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de
Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, ficando dispensado da função anteriormente exercida.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005441/2024-12, resolve:
DESGINAR JANAINA FERREIRA BATISTA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização, Patrimônio, Almoxarifado e Segurança da
Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
deste Ministério, ficando dispensada da função anteriormente exercida.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 283, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.004651/2024-93, resolve:
DISPENSAR ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1608966,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço
de Elaboração de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, a contar de 26 de março de
2025.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 284, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014459/2023-24, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensado da função anteriormente exercida.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011445/2023-59, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
da Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, deste
Ministério, ficando
dispensado da função anteriormente exercida.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005236/2023-76, resolve:
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000289/2025-62, resolve:
DISPENSAR SEBASTIANA MARIA SILVA, matrícula Siape nº 0518990, do encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades
Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 26 de março de
2025.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000289/2025-62, resolve:
DESIGNAR CRISTINA CAVALCANTE TAVEIRA, matrícula Siape nº 1727488, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Fiscalização, Patrimônio, Almoxarifado e Segurança da Coordenação de
Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 275, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade
com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Isis Bezerra Cavalcanti, matrícula SIAPE n°
1690145, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento TransfereGov.br nº
971737/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto Raizes em
Movimento, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a
aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas
e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 59000.010442/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade
com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Isis Bezerra Cavalcanti, matrícula SIAPE n°
1690145, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento TransfereGov.br nº
965327/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto Global Atitude, cujas
competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos
recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar
providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de
27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.003690/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 202, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Exonerar JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, CPF ***.546.877-**, do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas, código CCE
1.13, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002779/2025-54).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para participar na Missão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI à China,
para intensificar negociações visando ao desenvolvimento do Satélite geoestacionário
meteorológico CBERS-5, bem como ao estabelecimento da parceria entre o IPEN/CNEN e a
China Isotope & Radiation Corporation (CIRC/CAEA), para cooperação na área de
radiofármacos, em Pequim e Xangai/China, de 28/03/2025 a 04/04/2025, trânsito incluído,
com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.004379/2025-83.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DISPENSAR LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula Siape nº 1849162, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Gestão de Contratos da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 26 de março de 2025.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA