DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600006
6
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 23, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando
as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002127/2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e
38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com
os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019,
e com valores calculados conforme o caput do artigo 23, todos da EC 103/2019, a contar
de 1º de fevereiro de 2025, à Senhora LUCIMAR DA TRINDADE DE PAULA, cônjuge do ex-
aposentado Eurípedes José de Paula.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA STII/SE/MINC N° 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.
7°, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, conforme consta nos autos do Processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a prática de
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420020, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação - STII/MINC:
I. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação - Ordenador de Despesa;
II. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação substituto -
Ordenador de Despesa substituto;
III. Marcela Morais Cabregas, CPF: ***.505.341-**- Gestora Financeira;
IV. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-**- Gestora Financeira substituta;
V. Randolfo Gomes da Fonseca, CPF: ***.458.171-** - Conformista de Registro
de Gestão Titular;
VI. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-**- Conformista de Registro de
Gestão Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE MOREIRA BASTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01498.000257/2025-46, resolve:
Nº 148 Dispensar o servidor MARCELO DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3124382, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 544, na
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 149 Designar o servidor ALEXSANDRO GUERGOLET, matrícula SIAPE nº 2088405, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
544, na Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 152, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000174/2023-61, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de março de 2025, a servidora TATIANA LOPES
SALCIOTTO, matrícula SIAPE nº 1547739, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, do Serviço de Arquivo Central do Rio de Janeiro - SACRJ, código FCE 1.05, do
Centro de Documentação do Patrimônio - CDP, unidade vinculada à Diretoria de
Articulação, Fomento e Educação - DAFE.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 154, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01508.000216/2025-93, resolve:
Designar a servidora JOANA PAULA CORADI, matrícula SIAPE nº 3126583, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 772, da Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 303, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (025179792-4) FRANCISCO CÂNDIDO AMARAL
SCHROEDER, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação junto ao
Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em Cascavel-PR, a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 304, DE 25 DE MARÇO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0258188812) ALEI SALIM MAGLUF, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de abril
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0258188812) ALEI SALIM
MAGLUF, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de Reestruturação do Comando Logístico, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025, em vaga da cota do Comando
Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 305, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0420408247)
WALBER RIBEIRO NICOLETI, do Departamento de Engenharia e Construção (Brasília - DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 85, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 23, do dia 3 de fevereiro de 2025, na seção 2,
página 11, relativa à nomeação, em caráter excepcional, do Cel Refm (0191576917)
ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON, no Comando do 2º Grupamento de
Engenharia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "pelo prazo de 3 (três) meses",
LEIA-SE "pelo prazo de 12 (doze) meses".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0759294531) PAULO SILAS GOMES MOREIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas, em Piquete-SP, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0759294531) PAULO SILAS GOMES MOREIRA, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, em Piquete-SP, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de planejamento, gestão e comunicação insitucional
na IMBEL-FPV, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0478317431) HAMILTON LOPES LOURES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de
Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0478317431) HAMILTON LOPES LOURES, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de planejamento, gestão e comunicação insitucional
na IMBEL-FJF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419605944) MARCO ANTONIO MAGALHÃES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em
Brasília - DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0419605944) MARCO ANTONIO MAGALHÃES, na Indústria
de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor na Auditoria Interna da IMBEL-SEDE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA MINC N° 132, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA EDUARDA DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO, Matrícula
Siape nº 1088337, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA