DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 47/DPC, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1) 80.0123.11 NICHARDE VIEIRA MALVEIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Ajudante do Departamento de Tráfego de
Embarcações e Assistência e Salvamento", nesta Diretoria, na Área Administrativa, NEO
23.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de março
de 2025 a 16 de março de 2027.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.4
.0
.56
.24
. .Praças
.87
.1
.2
.43
.41
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 3/CIAA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CF (RM1-T) 83.0432.68 ONOFRE PAZ PARAZ, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola dos Cursos de Formação, NEO 11.2.1, na
área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 21JAN2025 a 20JAN2027, em consonância com a Msg R-111928Z/DEZ/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21JAN2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 16/CIAA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CP 86.1690.68 CLÓVIS DO NASCIMENTO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Carpintaria Geral, na Escola de
Artífices, NEO 11.1.0.25, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21JAN2025
a 20JAN2027, em consonância com a Msg R-111948Z/DEZ/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21JAN2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 52/CIAA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-CP 86.1918.53 NEIL GONÇALVES DA CRUZ, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da disciplina Recursos Humanos e Liderança,
na Escola dos Cursos de Formação, NEO 11.2.0.9, na área de Membros do Magistério e
Instrutores de Escolas Militares, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 10MAR2025 a 09MAR2027, em consonância com a Msg R-041918Z/FEV/2025,
da DGPM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 10MAR2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 54/CIAA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-MO 86.8073.66 MOISÉS SODRÉ FIGUEIREDO,
dispensado pela Portaria n°6/CIAA de 13 de janeiro de 2022, para prestar a Tarefa por
Tempo Certo de Instrutor da disciplina Controle de Fluídos, na Escola de Máquinas, NEO
11.8.0.16, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10MAR2025 a 09MAR2027,
em consonância com a Msg R-041958Z/FEV/2024, da DGPM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 10MAR2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 72/CIAA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso das suas atribuições e com fundamentos na alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da
Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art.
3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 10MAR2025, o SO-Ref°-ES 80.4060.33
FRANCISCO FLÁVIO CANDIDO MARTINS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 72/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 10MAR2025.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 508/DPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea s do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento da
Reserva da Marinha, aprovado pelo Decretonº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Nomear no posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Praticantes-Alunos abaixo
mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Máquinas e
de Náutica no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva Não-Remunerada como RM2:
I - Curso Fundamental de Náutica no CIAGA:
19.0192.03 HUGO MARTINS MONFARDINI CARDOZO 17ABR2024
19.0181.77 LUCAS SALES SIMIÃO 26ABR2024
18.0090.26 LUÍS ALEXANDRE FERREIRA PATRÍCIO CUNHA 03MAI2024
01.0900.54 ANDRÉ BENSABAT AZEVEDO MONTEIRO 06MAI2024
20.0001.38 ALANE SOARES DUTRA 13MAI2024
20.0049.31 LETÍCIA CESCA DE MATTOS 19MAI2024
20.0080.31 RAFAEL SANCHES CASALTA THIAGO 23MAI2024
20.0070.35 PEDRO TAVARES PORTUGAL 24MAI2024
20.0025.30 GABRIEL MÖLLER DA SILVA 26MAI2024
19.0179.87 LUCAS MEDEIROS CORREA 27MAI2024
20.0090.38 VICTOR PABLO COSTA GALVÃO 27MAI2024
99.1404.20 BRUNO DA COSTA SOARES MARTINS 27MAI2024
20.0044.35 KAIQUE CASTRO DO NASCIMENTO 29MAI2024
20.0082.36 SAMUEL GODINHO ATHAYDES DA SILVA 30MAI2024
20.0061.36 MATEUS PEREIRA FURTADO 31MAI2024
20.0045.32 KEVIN BARROS DOS SANTOS 01JUN2024
20.0048.34 LUIZ FERNANDO CARVALHO 03JUN2024
20.0062.33 MATHEUS PERINI COSTA 08JUN2024
20.0077.36 RAFAELA GOMES DA SILVA 08JUN2024
20.0018.35 ESTÉR RODRIGUES MARTINS 08JUN2024
20.0037.31 JULIANA OLIVEIRA GANTERT DA ROCHA 10JUN2024
20.0032.34 ISABELLA REZENDE DA SILVA 11JUN2024
20.0089.37 VINICIUS PLACIDO NEVES RIBEIRO 12JUN2024
20.0008.39 CAIO OLIVEIRA SANTOS 13JUN2024
20.0085.38 THIAGO CARDOSO NUNES 14JUN2024
19.0192.62 NORTON THOMAS PACHECO SALVADOR 14JUN2024
20.0005.37 BRUNO ALBUQUERQUE BRUST PEREIRA 14JUN2024
20.0036.33 JULIA PICCOLO DOS SANTOS 20JUN2024
19.0186.81 SABRINA GOMES DE AZEVEDO 23JUN2024
20.0029.39 ISABELA DE ABREU PENA 24JUN2024
20.0000.31 GABRIEL GOMES DA SILVA 26JUN2024
20.0072.30 PEDRO AUGUSTO SAGRATZKI SOARES 26JUN2024
96.0714.35 RAPHAEL CARNEIRO DOS SANTOS LIMA 27JUN2024
20.0014.36 DANIELLA NAOMI HOSHIDA ABE 29JUN2024
20.0052.37 LEON COSTA COUTO DA MOTTA 29JUN2024
20.0015.33 DÉBORA LEITE SALVIANO DE LIMA 05JUL2024
99.1534.91 SARA ELIS GRAÇA FAGUNDES 08JUL2024
20.0039.35 JOÃO PEDRO WALDHELM GREGÓRIO 09JUL2024
19.0192.71 DIEGO RODRIGUES DA COSTA JESUS 10JUL2024
20.0011.34 CAIO COUTINHO MARQUES DE SOUZA 10JUL2024
98.0598.23 LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA RIBEIRO 10JUL2024
20.0086.35 VITOR TORRES BRUM 12JUL2024
19.0187.38 FRANCISCO DE FARIA MENDONÇA 20JUL2024
20.0073.37 PEDRO HENRIQUE RANGEL GOMES DE PAIVA 21JUL2024
17.1095.23 MARCO AURELIO CALABRO PEREIRA 21JUL2024
19.0182.91 ISABELLE PEREIRA BARBOSA DOS SANTOS 23JUL2024
19.0177.40 JÚLIA CAMPOS FEITOSA NEVES 25JUL2024
20.0068.37 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NOLASCO 26JUL2024
19.0190.92 WILLIAM MATHEUS DE SOUZA CABRAL 27JUL2024
19.0184.61 FELIPE SARAIVA ROMANI 31JUL2024
19.0189.24 MATHEUS MARTINS CANDIDO DOS SANTOS 01AGO2024
20.0065.35 JEFFERSON DIAS ESTEVES 03AGO2024
97.1537.88 ARTHUR COELHO DA CRUZ 07AGO2024
II - Curso Fundamental de Náutica no CIABA
19.0159.09 LEONARDO AUGUSTO PINTO FRANÇA 12MAR2024
19.0159.25 LUCAS ALEXANDRE GOMES DA ANUNCIAÇÃO 13MAR2024
98.1518.01 GIOVANNA DE FARIA COUTINHO DA SILVA 26MAR2024
17.0282.81 ERICLYS MARCIO GOMES PEREIRA 28MAR2024
18.0352.64 THIAGO HENRIQUES FAGUNDES 18ABR2024
97.1404.49 ÁGATHA HELLEN DOS SANTOS SILVA 24ABR2024
19.0165.81 RAFAELA SANTOS MACIEL 25ABR2024
18.0348.02 GUILHERME COSTA DO N. MACIEL VIEIRA 25ABR2024
17.0272.92 MANUELA LOURENÇO ARAUJO 30ABR2024
20.0157.39 LAURA PAES DOS SANTOS 02MAI2024
19.0158.01 JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA NETO 08MAI2024
19.0166.54 LUCAS DE NOROES MILFONT ALMEIDA 08MAI2024
19.0158.10 JOSE AIRTON CALDAS MOREIRA FILHO 09MAI2024
19.0163.28 MICAEL LUCAS ARAÚJO SANTOS 12MAI2024
20.0149.37 HERMANO ALVES BRITO 12MAI2024
20.0143.33 FELIPE SOARES DE SOUZA 13MAI2024
19.0160.69 ANNA LUISA MARTINIANO DA COSTA 17MAI2024
19.0166.11 STHÉPHANY SANCHES DE CARVALHO 22MAI2024
19.0162.47 MATHEUS RODRIGUES RAIOL 23MAI2024
20.0130.35 JOÃO LINS DA SILVA NETO 27MAI2024
19.0163.44 CAROLINE COSTA DE SOUSA 30MAI2024
20.0152.32 ARIADNE KALLYNE LINS ALVES 01JUN2024
20.0098.36 ELLION MATHEUS TENORIO TAVARES DA SILVA 02JUN2024
19.0158.36 GABRIELLI BEATRIZ MOURA DA SILVA 04JUN2024
19.0158.44 GABRIEL REIS SILVA 05JUN2024
96.1440.33 VIVIANE COSTA SILVA 06JUN2024
19.0162.21 LUANA SALES 06JUN2024
20.0125.35 PEDRO VICTOR ALVES CABRAL DA SILVA 07JUN2024
20.0099.33 TAMIRES SEIXAS DA SILVA 07JUN2024
20.0168.32 BRUNNA LETÍCIA TENÓRIO SANTOS 08JUN2024
20.0155.34 LUCAS BITTENCOURT ALBUQUERQUE 12JUN2024
20.0127.30 GABRIEL MELO ALVES 16JUN2024
20.0105.32 ALEXANDRE ANTONIO MARÇAL VIANA 17JUN2024
20.0117.33 ANA ROSA FURTADO COÊLHO 18JUN2024
20.0142.36 ALLISON VINÍCIUS LUZ GOMES 21JUN2024
20.0100.36 JORGE LUIZ PASSOS SILVA JUNIOR 26JUN2024
20.0115.39 ALÊSSA MELO DE OLIVEIRA 29JUN2024
20.0145.38 FELIPE SILVA ROCHA 03JUL2024
20.0139.31 JOÃO PEDRO DA COSTA VAZ 03JUL2024
20.0114.31 LUANA COSTA DA ROCHA 03JUL2024
20.0148.30 AMANDA SANTOS COUTINHO DA SILVA 04JUL2024
20.0156.31 VINICIUS DOS SANTOS MONTEIRO 09JUL2024
20.0132.30 MATHEUS HENRIQUE CASTELA VIANA ALVES 12JUL2024
17.0311.92 DENILSON AMARAL DO AMARAL 13JUL2024
20.0154.37 GABRIEL DE BRITO ALVES CABRAL 14JUL2024
20.0120.39 ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA 17JUL2024
20.0131.32 MILENA DANTAS DE OLIVEIRA 18JUL2024
20.0124.38 MARCUS VINICIUS ALELUIA DOS SANTOS 20JUL2024
00.0706.53 MARCELA EDUARDA MATIAS DA SILVA 20JUL2024
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