DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
20.0144.31 ALESSIO MATHEUS LUZ GOMES 21JUL2024
02.2438.14 GIOVANA ARAÚJO DE CARVALHO 22JUL2024
20.0150.38 LETICYA LOBO APOLINARIO 23JUL2024
20.0123.31 LEONARDO BATISTA PAIXÃO FERREIRA 24JUL2024
20.0133.37 BRENNO LYNCOLN SOUZA DE AMORIM 26JUL2024
19.0158.79 PEDRO CAVALCANTE BARBOSA NETO 09AGO2024
20.0164.33 WOLNEY FONTINELE BRÍGIDO ARAUJO 09AGO2024
19.0166.97 MARCELO NEVES DE CARVALHO AMANCIO 12AGO2024
19.0162.71 EDGAR VASCONCELOS FREIRE SIMÕES 16AGO2024
20.0107.37 JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR 21AGO2024
20.0121.36 JOÃO FELIPE DE MACEDO BARROS 20AGO2024
20.0126.32 FERNANDO VITOR ARAÚJO MOURA 23AGO2024
20.0137.36 CAIO VINICIUS DA SILVA DE MELO 30AGO2024
20.0151.35 LUCIANA BEZERRA AGUIAR E SILVA 03SET2024
III - Curso Fundamental de Máquinas no CIAGA
19.0189.59 ELIENAY BOY DA CUNHA 19ABR2024
19.0181.93 LARÍSSA DO NASCIMENTO LIMA 20ABR2024
19.0178.21 GABRIEL TADEU KNESSE VIEIRA 29ABR2024
19.0185.41 WENDEL MATHEUS OLIVEIRA CARVALHO 04MAI2024
16.0101.83 MATHEUS DA COSTA VIEIRA 09MAI2024
19.0185.68 IGOR MONTEIRO DE ALMEIDA 10MAI2024
19.0186.49 JOÃO PEDRO VARGAS DA SILVA 12MAI2024
19.0188.35 ERIC SANTIAGO BONFIM DOS SANTOS 13MAI2024
20.0004.30 AMANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA SARAIVA 13MAI2024
20.0084.31 THAÍS MURTA SÓRIO 20MAI2024
19.0184.52 LARISSA RIBEIRO VINAGRE DE ANDRADE 22MAI2024
20.0074.34 RODRIGO ENCARNAÇÃO CARREIRO 28MAI2024
20.0078.33 ROMULO ALVES VIEIRA 29MAI2024
20.0075.31 RAFAEL SOUSA ELEOTÉRIO 30MAI2024
19.0182.15 VÍCTOR DOS SANTOS SOUSA 03JUN2024
98.0603.25 HILDEBERTO PEDRO DA PAIXÃO NETO 04JUN2024
19.0188.27 GABRIEL LAVRA RODRIGUES 04JUN2024
20.0046.30 KAIO MESSIAS COELHO 05JUN2024
19.0192.46 GABRIEL OLIVEIRA PINNA 05JUN2024
20.0079.31 ROBERTO PERINOTO FURTADO 07JUN2024
20.0017.38 DANILO SOUZA DE LEMOS 09JUN2024
20.0069.34 PABLO NASCIMENTO DOS SANTOS 10JUN2024
20.0071.32 PAULO MATHEUS BARBOSA DUARTE 13JUN2024
20.0026.37 GIOVANNA DA CUNHA PONTE MAGON 14JUN2024
20.0063.31 MATEUS NEVES FRAGA 14JUL2024
20.0076.39 RENATO DE ALMEIDA MARQUES DE BRITTO 17JUN2024
20.0064.38 MATHEUS JOAO DE BRITO ANDRADE 19JUN2024
20.0054.31 LEONARDO DA SILVA ROBERTY 25JUN2024
20.0088.30 VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO 25JUN2024
20.0057.33 LUCAS COLARES RODRIGUES DE ABREU 26JUN2024
20.0035.36 JOÃO VICTOR QUARESMA DE MELO 28JUN2024
20.0043.38 IURI GOMES GONÇALVES MACHADO 28JUN2024
20.0023.35 GUILHERME CIULDIN BRAZ 06JUL2024
15.0122.39 IGOR AZEVEDO DIVINO 07JUL2024
98.1130.89 LORENNA CALAZANS PERDIGÃO 18JUL2024
20.0034.39 IGOR MORAES PEDROSA 19JUL2024
20.0092.32 WELLINGTON SANTOS DE PAULA 20JUL2024
20.0010.37 CAIO FELIPE MENDES MARQUES FALCÃO 20JUL2024
IV - Curso Fundamental de Máquinas no CIABA
20.0118.31 MARCOS BRENO PONTES ARAUJO 03MAI2024
19.0155.77 IVO LEONEL WEDNEY FERREIRA DE SOUSA 03MAI2024
20.0138.33 CAIO ERIK MONTEIRO LAUREANO 12MAI2024
20.0134.34 LUCAS VELOSO DA SILVA FARIAS 16MAI2024
20.0136.39 MARIA ERLENETE PAIVA DE SOUSA 23MAI2024
20.0171.38 LUÍS GOMES DA SILVA NETO 24MAI2024
20.0129.34 SILVIO MATHEUS FERREIRA AGUIAR 28MAI2024
20.0141.39 FERNANDA LUENNE ATAIDE CAMARA DE FREITAS 01JUN2024
20.0170.31 LUACY KAROLYNE MARIA DA SILVA RIBEIRO 04JUN2024
19.0165.90 SAULO ONOFRE CAVALCANTE 08JUN2024
20.0160.34 HENRIQUE MANOEL BAIA PINHEIRO 09JUN2024
20.0116.36 VENANCIO MARTINS DE SANTANA 11JUN2024
20.0140.31 GABRIEL DE CARVALHO VALLEJO 13JUN2024
19.0161.31 HYGOR RAUL DO NASCIMENTO SOUZA 14JUN2024
19.0167.27 LUCAS FERREIRA DE FARIA 19JUN2024
20.0119.38 PAULO VICTOR SANFORD FEITOSA 22JUN2024
20.0158.36 LUCAS RODRIGUES BATISTA 23JUN2024
20.0096.31 IARA DA SILVA LOPES 05JUL2024
20.0109.31 MIGUEL ROSARIO DE AZEVEDO 05JUL2024
20.0104.35 RAFAEL MATEUS LIRA DOS SANTOS 09JUL2024
20.0163.36 GABRIEL MATTOS SANTOS 13JUL2024
20.0094.37 THAÍS LIMA SOARES 22JUL2024
20.0095.34 JOSÉ AUGUSTO ANDRADE MOREIRA NETO 27JUL2024
20.0159.33 RODRIGO PINTO LIMA 30JUL2024
20.0101.33 FELIPE GOMES FREIRES 05AGO2024
20.0147.32 MIKAEL ESTEVÃO ROCHA DE MENEZES 06AGO2024
20.0162.39 LUCAS JOSÉ DA SILVA ALVES 14AGO2024
20.0165.31 MARCUS VINÍCIUS COSTA PINTO 19AGO2024
20.0103.38 ALCEU CUNHA PIRES NETO 27AGO2024
20.0112.37 CARLOS DAVI MOREIRA DA SILVA 03SET2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impto de:
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Diretor
CMG ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS
Vice-Diretor
PORTARIA Nº 515/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art.
1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adidos as
Organizações Militares (OM) abaixo de seus nomes, conforme o inciso II do art. 82 do
EM:
I - A partir de 28FEV2025:
CF (T) 95.0923.40 RACHEL DA SILVA ESTRELA.
Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM).
II - A partir de 12MAR2025:
1º Ten (IM) 15.0075.70 THUANY CHRISTINE GOMES SILVA DE ASSIS.
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 516/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20FEV2025, o CT (CD)
14.0892.89 JOÃO VITOR DOS SANTOS CANELLAS, por ter sido empossado para exercício de
cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, nomeado de acordo com
o ATO nº 301, da Reitoria da Universidade de Brasília, de 21FEV2025, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 38, Seção 2, página 40, edição de 24FEV2025.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 519/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso XI do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da
DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94, no inciso III do art. 125, no
art. 126, e no parágrafo único do art. 127, da Lei no 6.880/1980; combinado com o previsto
no inciso III do art. 2o, e alínea b do inciso IV do art. 13, do Decreto no 71.500/1972,
resolve:
Art. 1o Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 2o SG-EF
04.0248.42 EDMILSON VIANA DA SILVA, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 523/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 17MAR2025:
CF (S) 00.0616.62 ADRIANA FUSCO DE SOUZA.
II - A partir de 19MAR2025:
CC (AA) 86.9675.50 ELCIMAR MACHADO DA SILVA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 532/DPM, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no
art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111
da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12
da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.6961, de 28 de janeiro de
2025, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília, homologado em 12 de
fevereiro de 2025, pela Junta Superior Distrital do Comando do 7° Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-OS
06.5875.85 HERO FERREIRA AMARAL, a partir de 12 de fevereiro de 2025, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a
data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.371, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000115/2025-40, resolve:
EXONERAR o Capitão de Corveta JEAN DA SILVA THIAGO do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de
31 de março de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.372, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000115/2025-40, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata (T) ELIAS FERREIRA DA SILVA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a partir de 31 de março de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.317, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000010/2025-26,
resolve:
EXONERAR LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, do cargo de Coordenadora de
Estudos e Acompanhamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR