DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.121960/2023-36, resolve:
Conceder Pensão a RONILDO MARCONDES FERREIRA, em razão do falecimento
do servidor IVAN QUEIROZ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0723662, ocorrido em 27 de
setembro de 2023, na situação de aposentado, no cargo efetivo de Artífice, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento o Arts. 215, 217, Inciso
IV e 219, Inciso I, da Lei n°8.112 de 1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 17 de julho
de 2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOEL MACHADO DE AZEVEDO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto
nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, pela Portaria MDS nº 20, de 24 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 71000.031162/2025-02, resolve:
Designar, a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operação,
da Coordenação-Geral de Gestão de Risco do Cadastro Único, da Secretaria de Av a l i a ç ã o ,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
GUSTAVO ALVES DE SOUZA
PORTARIA SE/MDS Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto
nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, pela Portaria MDS nº 20, de 24 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 71000.028879/2025-69, resolve:
Nomear, a servidora ANNETE SILVIA
BIANCHINI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ALVES DE SOUZA
PORTARIA SE/MDS Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto
nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, pela Portaria MDS nº 20, de 24 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 71000.028879/2025-69, resolve:
Designar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução
Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
GUSTAVO ALVES DE SOUZA
PORTARIA SE/MDS Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto
nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, pela Portaria MDS nº 20, de 24 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 71000.028879/2025-69, resolve:
Designar, a servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ALVES DE SOUZA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
RODRIGO VIEIRA VENTURA, Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria
Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "2ª
Conferência do Projeto Global INTAN-Invest", que ocorrerá em Roma, na Itália, nos dias 05
e 06 de maio de 2025, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual,
com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 08 de maio de 2025, já computados os
dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 71, de 17 de março de 2025, publicadas no
D.O.U de 19/03/2025, Seção 2, Página 13, e no Boletim de Pessoal IX de 19/03/2025,
Onde se lê: "..., para, no período de 14 a 16 de abril de 2025, ..."
Leia-se: "..., para, no período de 16 a 17 de abril de 2025, ..."
Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLEYTON CAIXETA ALVES para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador de Gestão de Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no
período de 22 a 26 de março de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Eletroeletrônica
Nome/Nome Social: LEOPOLDO ALVIM GOMES PINHO
Matrícula Siape: 1865609
Código da vaga: 871281
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23000.001731/2025-34
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código de vaga: 1022095
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.001731/2025-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 192, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VINICIUS VIANA LUIZ ALBANI
Matrícula Siape: 2326751
Código da vaga: 641013
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.054475/2024-05
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0860719
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.054475/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta