DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 795/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23776.000188/2025-87, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS GUILHERME DE SOUZA SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1159338, SIAPECAD nº
02080496, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, da
função de Coordenador de Curso Subsequente em Guia de Turismo, FUC - 01, do(a)
Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 796/CPII, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23776.000188/2025-87, resolve:
Designar a servidora PATRICIA RUEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2328999, SIAPECAD nº
01206734, lotada no(a) Ch2-Sala de Aula do Campus Humaita II, para exercer a função de
Coordenadora de Curso Subsequente em Guia de Turismo, FUC - 01, do(a) Diretoria
Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei Nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 297 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora EMANUELA DE SOUZA GOMES DOS
SANTOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE Nº 1860428, da função de Titular da Coordenação
do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus
Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
Nº 298 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EMISON VALDIVINO DE OLIVEIRA, TAE - Revisor de
Texto Braille, matrícula SIAPE Nº 2234302, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-02, do Campus
Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
Nº 299 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE -
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2068718, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio à Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da
PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
Nº 300 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DEVANIR NASCIMENTO DE ARAÚJO, TAE - Técnico em
Audiovisual, matrícula SIAPE Nº 2236919, para a função de Coordenador de Materiais
Didáticos - CODID, código FG-02, na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 301 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONELLI SANTOS SILVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE Nº 1583151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Subsequente
em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 302 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE Nº 1987342, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente
em Zootecnia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 303 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA MARIA DA SILVA VALE, TAE - Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE Nº 2405575, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 304 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 2068718, para a função de Coordenador de
Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 305 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DA SILVA SANTOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE
Nº 1291604, para a função de Coordenador do Curso de Agronegócio, código FCC, do Campus
Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 743/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001206/2025-42,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0968232, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MATHEUS DE
MORAES GARCIA, SIAPE nº 2117518, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 26 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 744/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001190/2025-78, resolve
Contratar, com possibilidade de prorrogação, RENATA SOARES ALVES ASSINADO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Anos Iniciais, DI-01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA, por motivo de Licença
sem Vencimentos, pelo período de 17 de março de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 745/PROGESP/CPII, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, VALQUÍRIA LUNA ARCE LIMA,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº37/2024, para o cargo de
Professora Substituta, Português, DI-01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de NATHALIA CARDOSO SEABRA ROCHA, por motivo de Afastamento
para Estudos, pelo período de 17 de março de 2025 até 20 de julho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 510, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 1/2025 - PEI-
PROEN/DIREN-PROEN/PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar , Siape Elisangela Vaz de Sales, n° 1017946, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder como Coordenadora da Procuradoria Educacional Institucional (PEI),
vinculada a PROEN, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90, a
contar de 24/3/2025.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1851/2022 - GAB/RE/IFAP, de 4/11/2022,
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 210, seção: 2, página: 22 de 7/11/2022.
Art. 3° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 516 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ITALO MARLONE GOMES SAMPAIO, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0207384.
Nº 517 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D, Nível
I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0208275.
Nº 518 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, TEREZA CECÍLIA SANTOS DA LUZ, para exercer
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0210784.
Nº 519 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, THAÍS PEREIRA FEITOSA, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0302122.
Nº 520 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JACKSON DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: COMUNICAÇÃO, Classe D, Nível
I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0304337.
Nº 521 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KAROLLINNE LEVY PONTES DE AGUIAR, para
exercer o
cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área:
COMUNICAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N°
12.772/2012, na vaga de código: 0439833.
Nº 522 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso
I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ITALO RUAN DANTAS FERREIRA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0649082.