DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600020
20
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 595 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ELEQUISANDRA DA COSTA ARARUNA,
habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para exercer o
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0829971.
Nº 596 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LUCAS DA SILVA LEITE,
habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página
29, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS , Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0704672.
Nº 597 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO DIOGO FIGUEIREDO MELO, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital Extra N°
08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para exercer o cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0597458.
Nº 598 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOSEILSON GONÇALVES DA CUNHA, habilitado no
Concurso Público, COTA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para exercer o
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0312739.
Nº 599 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
N° 8.112, de 11/12/1990, RENATO REIS SILVA, habilitado no Concurso Público, AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de
29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TECNÓLOGO FORMAÇÃO - Á R EA
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por
meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986786.
Nº 600 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES, habilitado
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101,
por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0828443
Nº 605 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
N° 8.112, de 11/12/1990, WILLIANDER DE ALMEIDA MARQUES, habilitado no Concurso
Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital nº 05/2025, publicado
no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital nº 07/2025, publicado
no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ENGENHEIRO - Á R EA
(CIVIL) , Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, na vaga de código: 0828180.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250412.2025-00).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 366/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000201.2025-26, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0354, de 20/03/2025, publicada no DOU dia
21/03/2025, Seção 2, página 16, que trata de:
"Declarar Designado o servidor JEFFERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1598818, SIAPECAD nº
01363924, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Gama desta
Instituição. Efeitos a partir de 21 de março de 2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 367/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000201.2025-26, resolve:
Retificar a Portaria nº 0355, de 20/03/2025, publicada no DOU dia 21/03/2025,
Seção 2, página 16 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora JEANNYE
ESTEPHANY KEYTH DA SILVA, SIAPE Nº 1095985.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 21 de março de 2025"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 01 de abril de 2025"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 368/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000078.2025-14, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILLA VIDAL SHINODA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106160,
SIAPECAD nº 02438383, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
pesquisas de campo na Cidade do México - México, no período de 03/04/2025 a
02/08/2025, com ônus limitado e trânsito incluído, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 03/04/2025 a 02/08/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 369/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000218.2025-93, resolve:
Declarar Vago
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0966530, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA SOUSA
LIARTE, SIAPE nº 3001584, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 19 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 372/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000023.2025-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA ARETZ CUNHA DE
QUEIROZ AFONSO DETONI, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº
2068491, SIAPECAD nº 01855454, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do Programa IFB sem Fronteiras, pela University of Maryland - UMD, Maryland
- EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/03/2025 a 22/05/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 373/IFB, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002075.2024-74, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PLINIO AUGUSTO DE MEIRELES JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3102907, SIAPECAD nº 02280698, do
Quadro
de Pessoal
desta Instituição,
para
exercício junto
ao(à) Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA, a fim de exercer suas atividades no(na) Divisão de Gestão
de Segurança da Informação e Cibersegurança, considerando o disposto no art. 93, da Lei
nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MARCO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/03/2025, a servidora ELIZA DE PINHO,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Siape 22XXX92, da funcao
gratificada de CHEFE DE GABINETE, FG2, do Instituto Federal Catarinense Campus
Concordia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Fechar