DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da Portaria Nº
5.114, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº
2628/2023, de 19 de junho de 2023;
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando a solicitação no processo nº 23249.015555.202513, de
25 de março de 2025, resolve:
a) REVOGAR a Portaria Nº 116/2024, de 22 de novembro de 2024, dos
substitutos do cargo da Direção-Geral do Campus Santa Inês;
b) DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de
Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, código CD 02, para que assumam a respectiva
função nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular:
. .NOME 
DO
TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. DJ E L M A
V A S CO N C E LO S
BISPO
DIRETORA-GERAL
CD 2
.Genilton Luis Freitas
Marques
.1871877
.
.Ruydeiglan 
Gomes
Lima
.2271357
. .
.
.Rebeca 
Passos
Guimarães
.3385994
DJELMA VASCONCELOS BISPO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.049/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000657.2025-95, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713,
SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Várzea Grande, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 20 de janeiro de
2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.050/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000657.2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARINNE NAVES FAGUNDES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2411364, SIAPECAD nº 02163990, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Coordenação
Pedagógica
do Campus
Várzea
Grande,
como substituta
do
cargo
de Chefe
de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, UORG-
72, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.063/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000256.2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1958832, SIAPECAD nº 01741987, lotada e em exercício
no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sorriso, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.064/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000256.2025-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JEMILY CHRISTINA NASCIMENTO RAMOS, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3087493, SIAPECAD nº 02270706, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Sorriso. Efeitos a partir de
01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.067/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000518.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2202323, SIAPECAD nº 02440153,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São
Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.068/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000518.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEUSA ALBILIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073478, SIAPECAD nº
02266870, lotada no(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do
Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1555/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
22 de dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor DIEGO FARIAS FALCÃO DE CARVALHO, SIAPE nº
117****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade
de Jovens e Adultos (COPAD) do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos
Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 1.070/IFMG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº
805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000012/2025-19, resolve:
Designar o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1273256, SIAPECAD nº 02173571, lotado no(a) Campus
Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Governador Valadares, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Governador Valadares, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de
março de 2025 até 06 de abril de 2025.
BRUNO DE SOUZA TOLEDO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 984/IFMG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, CONSIDERANDO PORTARIA Nº 226 DE 10 DE OUTUBRO DE
2024, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar servidora Kelly Cristina Oliveira de Lima, ocupante do
cargo efetivo Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 3001444, a servidora KELLY CRISTINA
OLIVEIRA DE LIMA, SIAPE nº 3001444, SIAPECAD nº 02189915, da função de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código
CD-04.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis para
a aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SA E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 988/IFMG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66,
resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE TAFAS DUQUE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2015404, SIAPECAD nº 01796369, lotado no(a)
Campus Sabará, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
SABRINA SA E SANT ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.448/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023230/2024-36, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor FLAVIO
REGINALDO PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2102407, SIAPECAD nº 01886104, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá, com
fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 20 de dezembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO