DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014; considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar - CPAD, o Parecer n.º 00153/2024/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU (Parecer
Nº 2478/2024 - PFE (11.01.01.44.04)), considerando o que dispõe nos artigos 127, inciso III
e 132, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os demais
termos do Processo Administrativo n.º 23719.001371/2022-31, resolve:
Art. 1º Aplica a penalidade de demissão ao servidor Edennis Alexandre Barbosa
de Morais, matrícula Siape nº 1214910, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Edital nº 14/2022-DGCQ/REIT/IFFLU, de 06 de setembro de 2022, que
regulamenta o Processo de escolha para composição do Conselho de Campus do Campus
Quissamã (2022-2024); - O Edital de Homologação DGCQ/REIT/IFFLU n° 24/2024 , de 04 de
outubro de 2024, que homologa o Resultado Final do referido pleito; - O Ofício 63/2024 -
DGCQ/IFFLU, de 24 de outubro de 2024; - O Art. 8° do Regimento Geral do IFFluminense
publicado na Portaria Nº 1781/2017 - REIT/IFFLU, que estabelece que o Conselho de
Campus será integrado por membros designados por Portaria do Reitor, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros eleitos para composição do Conselho de Campus
do Campus Quissamã para o cumprimento do mandato, conforme a seguir:
.
.REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE
.
.Nome
.Condição
.Matrícula
.Biênio
.
.Érica Nascimento Silva
.TITULAR
.1080756
.2024-2026
.
.Renato Teixeira Mourão
.SUPLENTE
.3070368
.2024-2026
.
. Luciano Saad Peixoto
.TITULAR
.3070459
.2024-2026
.
.Silvio Eduardo Teixeira Pinto da Silva
.SUPLENTE
.1320916
.2024-2026
.
.REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
.
.Nome
.Condição
.Matrícula
.Biênio
.
. Leide Patrícia da Silva Cesar
.TITULAR
.3071750
.2024-2026
.
. Fernanda Macedo Moreira da Costa
.SUPLENTE
.2172219
.2024-2026
.
.Clara Paula de Lima
.TITULAR
.1045178
.2024-2026
.
. Jane Fernandes da Costa
.SUPLENTE
.2176630
.2024-2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº
2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016,
seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão
de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria
/MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O
constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro
de 2022; - O Requerimento Pessoal 4/2025 - Servidor/Jose Souza/626781, de 13 de março
de 2025, do servidor José Luiz Amado de Menezes e Souza e a anuência do Diretor,
constante no Processo nº 23320.000484.2025-36, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a contar de 28/03/2025, a licença para tratar de
interesses particulares concedida ao servidor José Luiz Amado de Menezes e Souza,
Matrícula SIAPE 1453677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.395/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000190.2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAMON SILVA VILELA, classificado na lista de
Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Química, D101, no(na) Campus
Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de
02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0953758 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 603 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001050/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186919, SIAPECAD nº 00086057,
para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área II do
Câmpus Goiânia, UORG-133. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 608/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000562/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ JAYME DA SILVA MARQUES, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Artes, Ciências, Dança e
Teatro, D I 01, no Câmpus Aparecida de Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura IFTO nº 94, de
28/12/2022, publicado no DOU em 30/12/2022, Edital de Homologação nº 27, de
27/03/2023, publicado no DOU em 27/03/2023, Edital de Prorrogação nº 5/2024,
publicado no DOU em 30/01/2024, Código de vaga 0954200 (contrapartida de
redistribuição de Giovana Consorte de Souza, Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 850, de
1º/10/2024, publicada no DOU em 9/10/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.187- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.052542.2024-36, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Omar Andres Carmona Cortes, Professor do
Magistério Superior, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado
Profissional em Computação Aplicada (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.189 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015225.2025-10, resolve:
Dispensar o
(a) servidor (a) Jannyelle
de Souza Correa,
Auxiliar em
Administração, da Função de Chefe do Departamento de Administração e Serviços de
Gabinete (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.190/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015225.2025-10,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Emisvaldo Pereira da Silva, Técnico de Tecnologia da
Informação, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Administração e
Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.182- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012725.2025-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Retieli de Oliveira Silva, Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.183 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012725.2025-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joycellane Alline do Nascimento Campos Ribeiro,
Nutricionista, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS