DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN Nº 702, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002411.2025-46, de 18 de março de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor ALEXANDRE
LÚCIO DANTAS, Matrícula Siape 1101103, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de
Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 506/2019 - Reitoria/IFRN, de 5 de abril
de 2019.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 703, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002408.2025-22, de 18 de março de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor GILSON
GARCIA DA SILVA, Matrícula Siape 1171654, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico
de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 850/2016 - Reitoria/IFRN, de 16 de maio de
2016.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002407.2025-88, de 18 de março de 2025, resolve:
Nº 708 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor FELLIPE
ARAÚJO ALEIXO, Matrícula Siape 1301182, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de
Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 967/2022 -
RE/IFRN, de 8 de junho de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002300.2025-30, de 14 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria Nº 708/2025 - RE/IFRN, de 25 de março de 2025, resolve:
Nº 709 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor ALESSANDRO
JOSÉ DE SOUZA, Matrícula Siape 2488657, para exercer o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001578.2025-94, de 24 de março de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e
Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2080/2024 - RE/IFRN, de 18 de novembro de
2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002566.2025-82, de 20 de março de 2025, resolve:
Nº 243 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Francsidemar da Silva
Pontes, Matrícula Siape n.º 1583727, do cargo de confiança de Secretário Acadêmico de
Cursos FIC e Graduação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 323/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN,
de 31 de maio de 2021, retificada pela Portaria n.° 347/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de
junho de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.002569.2025-16, de 21 de março de 2025, resolve:
Nº 245 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Arthur Medeiros Camara,
Matrícula Siape n.º 1730970, para exercer o cargo de confiança de Secretário Acadêmico
de Cursos FIC e Graduação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, considerando o
que consta no Processo nº 23516.000498.2025-62, de 25 de março de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor Alexandre Pereira Peixoto, matrícula Siape nº. 1457023,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.2),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 142, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLEONILDA MORAES
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, lotada
no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 26/03/2025 a 22/01/2026 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
programa de Mestrado em Direção e Administração de Empresas, na Universidad de La
Empresa, em Montevidéo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23742.000188/2025-74.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 479, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23278.001583/2024-17, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 01/04/2025 a 30/06/2025, na Cidade: Osaka, País: Japão, com ÔNUS LIMITADO
(sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 481, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23273.000432/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder o afastamento para participar em programa de pós-graduação
stricto sensu do país, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, a (o) servidor (a)
LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1549350, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Realengo,
no período de 25/02/2025 a 24/02/2026, com objetivo de realizar o Estágio pós doutoral
- Macquarie University - Austrália.
Art. 2º O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação
geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às
atividades.
Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 399/REIT - CGAB/IFRO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002728/2025-85, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 17/4/2025 a 5/5/2025, do(a)
servidor(a) JEFERSON CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2044006, Técnico(a) em Assuntos
Educacionais, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado para que possa participar das
atividades presenciais do Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores IFRO
Global Leaders 2025, realizado na Universidades e colleges canadenses e escolas técnicas,
no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 429/REIT - CGAB/IFRO, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI
nº 2521971), de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6,
de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando o Processo SEI nº 23243.015940/2020-06, em especial atenção ao Laudo
Médico Pericial nº 090.221/2024 (SEI nº 2362852), resolve:
Art. 1º Fica estabelecido que, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a)
ADALBERTO AFONSO RAMOS MACIEL, SIAPE nº 2171409, Engenheiro(a) Civil, lotado(a) e em
exercício na Diretoria de Infraestrutura (DEINF) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria, desenvolva atividades administrativas e de baixo
stress, devendo afastar-se de atividades em campo, conforme atesta a avaliação médica
pericial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Art. 2º Fica definido que as atividades serão desenvolvidas até o dia 18 de
agosto de 2025.
Art. 3º Caso haja necessidade de continuidade da restrição de atividades, o(a)
servidor(a)
deverá apresentar
novo
laudo de
seu/sua
médico(a) assistente, com
antecedência mínima de trinta (30) dias antes do término da vigência do último
laudo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
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