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DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.450/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO
para o cargo de ADMINISTRADOR, Campus Belém, constante da Portaria nº 0784, de
12/02/2025, publicada no DOU dia 13/02/2025, Seção 2, página 19, em virtude do
transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.451/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ELEANE MONALIZA DE SOUZA ROCHA
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Marabá
Industrial, constante da Portaria nº 0786, de 12/02/2025, publicada no DOU dia
13/02/2025, Seção 2, página 20, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, §
1º, da Lei nº 8.112/90.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.453/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001135/2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINA JEANNE DE CASTRO LINS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671767, SIAPECAD
nº 01439578, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Química do Campus Belém. Esta portaria
entra em vigor a partir de 08 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.454/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001135/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO SERGIO DE OLIVEIRA PAZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1401986, SIAPECAD nº
02154200, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Quimica do Campus Belém,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 26/03/2025 até
26/03/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 85 - Dispensar o servidor Igor Barbosa da Costa, Matrícula SIAPE nº 1950072, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenador da Área de Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 86 - Designar a servidora Elaine Cristina Juvino de Araujo, Matrícula SIAPE nº 2638536,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora da
Área de Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 87 - Dispensar o servidor Elmano Ramalho Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº 1958765,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 88 - Designar a servidora Mirna Carelli Oliveira Maia, Matrícula SIAPE nº 1867056,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.372/IFPR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019459/2024-26, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
MELANIA DALLA COSTA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais,
SIAPE nº 2132557, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D307, Código
de Vaga nº 0973481, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas, com base
no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo
Médico Pericial nº 126.767/2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.373/IFPR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004657/2025-76, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
GERSON JOSE GUERNIERI, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1951317, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, Código de Vaga nº 0828301,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Reitoria, com base no inciso II, §1º do art. 10,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos
calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº
189.525/2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.482/IFPR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003835/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATASHA AKEMI HAMADA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803017,
SIAPECAD nº 01579323, lotada no(a) Campus Palmas, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) evento Prevention and
management of pre and postharvest diseases of fresh fruit and vegetables/ International
Symposium on Plant Pathogenic Sclerotiniaceae, realizado pela Aristotle University of
Thessaloniki, em Tessaloniki, Grecia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 19 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.460/PROGEPE/IFPR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003985/2025-55, resolve:
Contratar como Professor Substituto ANDREW VINICIUS DE FREITAS GIL,
conforme código do titular n° 838046, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo,
considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00278/2025/A-EATE/EADM4/PG F/ AG U ,
até 25 de fevereiro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 744, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000389/2025-23, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
2318961, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, para responder pelo cargo
de Diretor-Geral do Campus Paulistana, código CD-2, no período de 22/03 a 06/04/2025,
em virtude de férias do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula
SIAPE nº 1837999.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 746, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000957/2025-46, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos,
código FG-1, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código
CD-4, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a
servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 769, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001670/2025-70, resolve:
Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1543426,
ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Administração e Planejamento do
Campus Teresina Central, código CD-3, no período de 26/03 a 04/04/2025, por motivo de
férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº
1215800.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000399.2025-13, de 17 de março de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA
VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 31 de
março a 5 de abril de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa
realizar palestras na Facultad Filosofía y Humanidades en Universidad de Chile, bem como
colaborar
com
a
organização
da
Jornada de
Enseñanza
de
Lenguas
para
Fines
Profesionales, na cidade de Santiago/Chile.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

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