DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.108/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000601.2025-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SARA FERREIRA ALVES CASTRO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Salto, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica
do Campus Salto. Efeitos a partir de 27 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.109/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000457.2025-62, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE FONSECA JORGE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.110/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000438.2025-36, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO MINORU TAGUCHI, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Tecnologia Informação do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.111/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000414.2025-67, resolve:
Dispensar o servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade
e Finanças do Campus São Roque, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação
de Contabilidade e Finanças do Campus São Roque. Efeitos a partir de 28 de março de
2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.112/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004806.2025-12, resolve:
Designar a servidora DYANE GUEDES
CUNHA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Fo r m a ç ã o
Extencionista da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.113/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000432.2025-69, resolve:
Designar a servidora KARLA CRISTINY MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de
abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.114/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000436.2025-47, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PREARO LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.115/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23312.000444.2025-93, resolve:
Designar o servidor VANDERLEI BENEDITO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.116/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000401.2025-98, resolve:
Designar o servidor HERLISON RICARDO DOMINGUES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São Roque. Efeitos a partir de 28 de
março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.117/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000597.2025-51, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANILO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.118/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004292.2025-97, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0832862, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DO
PATROCINIO SOBRINHO, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 12 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 769 - Art. 1º Designar o servidor Elton Hugo Araújo Santos, matrícula SIAPE 3158949,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química, para o encargo de substituto
eventual da Gerente de Ensino, Campus Glória, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 770 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025, a servidora Ana Clessia Souza da
Conceição, matrícula SIAPE 2267726, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Transportes - CT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 771 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025, o servidor Rafael Bispo dos Santos,
matrícula SIAPE 1993217, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor
do Departamento de Administração - ASSEDM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 772 - Art. 1º Designar, a partir de 24/03/2025, o servidor Rafael Bispo dos Santos,
matrícula SIAPE 1993217, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Transporte - CT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 773 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, para
substituir, no período de 24/03/2025 a 15/04/2025, o Diretor Geral - DG, Campus Tobias
Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 774 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19/03/2025, a servidora Livia Regina Lima Santana,
matrícula SIAPE 3063027, ocupante do cargo de Médico-área, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Saúde Escolar - COSE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 785 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2025, a servidora Maria Engracinda dos
Santos Ferreira, matrícula SIAPE 1722664, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Subsequente em
Agropecuária - CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 786 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2025, a servidora Bernadeth Moda de
Almeida, matrícula SIAPE 1435049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Agropecuária -
CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 787 - Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2025, a servidora Maria Engracinda dos Santos
Ferreira, matrícula SIAPE 1722664, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Agropecuária -
CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 788 - Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2025, a servidora Bernadeth Moda de Almeida,
matrícula SIAPE 1435049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Subsequente em Agropecuária -
CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.107/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000420.2025-34, resolve:
Dispensar,
a pedido,
a
servidora
ALESSANDRA CASIMIRO
DE
SOUZA
MATRICALDI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0181****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Bragança
Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI