DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 455/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002761/2025-13, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 17 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) RENATO DELMONICO, SIAPE nº 2682107, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica autorizado para participação
nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores IFRO Global
Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas técnicas canadenses, no
período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 456/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002716/2025-51, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) DIANA KETLEM PAULA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1200774,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica
autorizado para participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Gestores IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas
técnicas canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 460/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o Processo SEI nº 23243.003848/2024-19, em especial atenção do
Despacho nº 147/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2588959), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) THAYS DA SILVA MANDU, SIAPE nº 1258721,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 24 de
março de 2025, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino
(DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 65/CAC - CGAB/IFRO, DE 25 DE MARÇO DE 2025
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento Geral e
Portaria nº 102/REITCGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (2536347), resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor DAGNER VACA KAWAMURA, matricula SIAPE
1104768, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-04, no período de 25/03/2025 a 29/03/2025, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 82/JARU - CGAB/IFRO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral, aprovado
pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e da Portaria Nº 102/REIT-
CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025, e tendo em vista os autos do Processo SEI Nº
23243.003455/2022-43, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a Professora E.B.T.T., Aline Alves Costa, Mat. SIAPE
3073906, do cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFRO CAMPUS JARU, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
PORTARIA Nº 83/JARU - CGAB/IFRO, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral, aprovado
pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e da Portaria Nº 102/REIT-
CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025, e tendo em vista os autos do Processo SEI Nº
23243.003455/2022-43, resolve:
Art. 1º Fica designado o Professor EBTT, Warley Jose Campos Rocha, Mat. SIAPE
3247014, para exercer o cargo de Diretor de Ensino Substituto do IFRO CAMPUS JA R U ,
Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 771/GAB/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000117.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA LAINY NOBRE DA SILVA SENA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446398, SIAPECAD nº02493662, lotado(a)
no(a)
Campus
Novo
Paraiso,
para
exercer o
encargo
de
substituta
fixa
do(a)
Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 895/GAB/IFRR, DE 17 DE MARÇO DE 202
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000145.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375, SIAPECAD nº 02494467, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de
Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 18 de março de
2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 769/GAB/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000173.2025-86, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora CLAUDINA MIRANDA E SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1117701,
SIAPECAD nº 01931151, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso,
para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.048/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000431.2025-83, resolve:
Autorizar
o
Afastamento
da servidora
CHRISTIANE
PAIVA
MAGALHAES,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****,
lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para participar de curso de formação,
decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal,
com a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da
Lei nº 9.624/98, no período de 01 de abril de 2025 a 30 de julho de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
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