DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 799 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Suyare Araújo Ramalho Aragão, matrícula
SIAPE 3269421, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Curso Subsequente em Alimentos - COALIS/GETS/DEN/DG,
Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
26/02/2025.
Nº 800 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2025, o servidor Pablo Gleydson de Sousa,
matrícula SIAPE 1696661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil -
COEC/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 801 - Art. 1º Designar a servidora Aline Alves Oliveira Santos Prado, matrícula SIAPE
1883335, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora do Curso Subsequente em Alimentos - COALIS/GETS/DEN/DG,
Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
12/03/2025.
Nº 802 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2025, a servidora Andrea Santana Teixera Lins,
matrícula SIAPE 2178484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil -
COEC/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 804 - Art. 1º Designar a servidora Jislane Silva Santos de Menezes, matrícula SIAPE
3687385, para substituir, na data de 24/03/2025 até 30/03/2025, a Diretora de Ensino -
DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 805 - Art. 1º Dispensar a servidora Andrea de Fátima Silva Rezende, matrícula SIAPE
2321634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com data retroativa a
18/03/2025.
Nº 806 - Art. 1º Designar a servidora Jessica Gonçalves de Andrade, matrícula SIAPE
1060806, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus
Glória, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com data retroativa a
18/03/2025.
Nº 807 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE
2188498, para substituir, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, o Gerente de Ensino -
GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Bruno Sales de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 808 - Art. 1º Designar, a partir de 19/03/2025, a servidora Tamara Bispo da Silva,
matrícula SIAPE 1159749, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Saúde Escolar - COSE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001225.2020-08, resolve:
Nº 370 - DESIGNAR, a partir de 25.03.2025, a servidora MELINA MARA DE SOUZA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2165795, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, código
FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 371 - DISPENSAR, a partir de 25.03.2025, o servidor RILDO BORGES DUARTE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2072402, de exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 375, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000929.2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora LÍLIAN FERRUGINI, matrícula SIAPE nº 1155349,
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Carmo de Minas, a prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFSUDESTE, Campus Rio
Pomba, nos termos do Art. 30 da Lei 12.772/2012, pelo período de 31/03/2025 a
31/03/2026.
Art. 2º A colaboração técnica se encerrará automaticamente ao final do
período
proposto, caso
não haja
prorrogação,
ou com
a redistribuição
do(a)
servidor(a).
Art. 3º Caberá ao IFSUDESTE apresentar o(a) servidor(a) ao IFSULDEMINAS
ao término da colaboração, bem como encaminhar frequência mensal.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 376, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001063.2025-64, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ANA PAULA VILLELA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2128651, lotada na Reitoria, deste
Instituto, para realizar uma missão internacional em universidades do Peru, em Lima,
Chiclayo e Piura, Peru, no período de 05.04.2025 a 17.04.2025, com ônus.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001091.2025-81, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1474161, lotado na Reitoria, deste
Instituto, para realizar uma missão internacional em universidades do Peru, em Lima,
Chiclayo e Piura, Peru, no período de 05.04.2025 a 17.04.2025, com ônus.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 471, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo
com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, na Portaria Interministerial MP/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018,
e na Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, Seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, Seção 3, nos cargos da carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e regime de trabalho abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. .Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga/
Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.
.3º - AC
.DANILO HENRIQUE DA
M AT T A
.Biologia
.0461195 
- 
Redistribuição 
da 
servidora
Rosângela Martins de Oliveira, IFTO/Colégio
Militar de Brasília, Portaria Conjunta nº 8, de
3/1/2025, DOU 17/1/2025.
.40 
horas 
com 
Dedicação
Exclusiva
.Campus Formoso do Araguaia
.
.3º - Negros
.BRUNA 
DE
SOUZA
LO P ES
.Química
.0672298 - Vacância do cargo em virtude de
posse em cargo inacumulável do servidor
Edson Marcelino Alves, Portaria nº 80, de
27/1/2025, DOU 29/1/2025.
.40 
horas 
com 
Dedicação
Exclusiva
.Campus Formoso do Araguaia
Legenda:
Ordem de Nomeação — Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024.
AC — Ampla Concorrência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR