DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 497, DE 24 DE MARCO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARILIA DIAS FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1445841, da função de
Coordenador(a) do Centro de Idiomas e Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM -
Campus Uberaba Parque Tecnológico.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 500, DE 24 DE MARCO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 03/03/2025, o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ
DE SANTANA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1552800, da função de Coordenador(a) do Curso de Mestrado Profissional em Produção
Vegetal, Código FUC-001, do IFTM - Campus Uberaba.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 506 DE 24 DE MARCO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) RAYANNE MÁRCIA FINHOLDT PRADO - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056569, para a função
de Coordenador(a) do Centro de Idiomas e Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM
- Campus Uberaba Parque Tecnológico.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I,
Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22 de
setembro de 2022, em razão do disposto no art. 2º, da Portaria nº 87 (Sei nº 1645613), de
17 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23036.001121/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os seguintes
membros:
I - Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - AGGE:
a) Isabel Cristina Silva Chagas, titular;
b) Nara Torrecilha Ferreira, suplente;
II - Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb;
a) Débora Torquato de Almeida, titular;
b) Marcella Marjory Massolini Laureano Protti, suplente;
III - Diretoria de Avaliação da Educação Superior - Daes;
a) Flávia de Freitas Costa, titular;
b) Arthur Otávio da Silva Araújo, suplente;
IV - Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - DAEPT;
a) Anarcisa de Freitas Nascimento, titular;
b) Simone Campos Lima, suplente;
V - Diretoria de Estatísticas Educacionais - Deed;
a) Luciana Guimarães Costa Briner, titular;
b) Sandra Corrêa Mota, suplente;
VI - Diretoria de Estudos Educacionais - Dired;
a) Isabella Maia Fernandes, titular;
b) Priscila Pereira Santos, suplente;
VII - Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP;
a) Alexandre Magno Dias Silvino, titular;
b) Rafael dos Santos Silva, suplente;
VIII - Centro de Tecnologia Inovação e Ciência de Dados - Cetic;
a) Dayse Souza da Silva Santos, titular;
b) Elaine Silveira de Vasconcelos, suplente;
IX - Corregedoria;
a) Chalani Kinthia de Freitas, titular;
b) Cíntia Moura de Almeida Antônio, suplente;
X - Ouvidoria;
a) Thiago Ferreira Braga Alves, titular;
b) Ana Maria de Gois Rodrigues, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do
processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 154, de 24 de
março de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e
Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de
estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas:
I - Membros especialistas em adaptação:
a) Dário De Avila Aguirre - ***.482.000-**;
b) Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias - ***.249.474-**;
c) Fernanda Christina Dos Santos - ***.591.258-**;
d) Karla Christinna Pereira Negry - ***.068.451-**; e
e) Paula Márcia Barbosa - ***.281.667-**.
II - Membros especialistas em revisão linguística:
a) Danielle Bremgartner - ***.967.261-**;
b) Elisabete Luciana Morais Ferreira - ***.420.641-**;
c) Emília Manuela da Rocha Rodrigues - ***.835.761-**;
d) Helena Guerra Vicente - ***.290.671-**;
e) Julia Ribeiro Castilho Nunes - ***.884.159-**;
f) Léia Nayr Morais Ferreira - ***.744.311-**;
g) Marcus Vinicius da Silva Lunguinho - ***.953.431-**;
h) Regina Maria Furquim Freire da Silva - ***.041.478-**; e
i) Sumaia Galli Sampaio - ***.020.501-**.
III - Membro especialista em avaliação:
a) Jorge Herbert Soares de Lira - ***.836.144-**.
IV - Membros especialistas em validação de instrumentos de avaliação:
a) Elisa Toffoli Rodrigues - ***.985.646-**;
b) Larissa Silva Soares - ***.827.006.14;
d) Letícia Sanchez Ferreira - ***.587.016-**;
d) Liliana Silva - ***.030.106-**.
e) Maria Cristina Silva - ***.680.911-**;
f) Raquel Júlia Mastey - ***.678.619-**;
V - Membros com notório saber em validação de instrumentos de avaliação:
a) Ana Carla Franklin Braga - ***.285.621-**;
b) Bruna Ribeiro Lajes Iwakawa - ***.640.331-**;
c) Max Medeiros Mendonça e Carvalho - ***.440.711-**;
d) Sthéfany Costa Alves - ***.102.741-**;
e) Vitória Pereira Reis - ***.847.271-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição ocorrida em 14-03-2025, para a Coordenação do Curso de Graduação de
Odontologia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado
pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alessandro Aparecido Pereira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2298131, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.004548/2025-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.016657/2025-96 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 1º de abril de 2025, RITA DE CÁSSIA SILVA ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 0284501, no cargo de Assistente em Administração, Classificação D,
Capacitação IV, Padrão 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-
Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas e exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas desta
universidade, na vaga de código 1001834, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DENIZE
LAUREANO ROCHA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 20/03/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A,
Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga
de n. 851798, com lotação no Departamento de Documentação e Informação do Instituto
de Ciência da Informação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 317 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a GERILZA PINTO CORREA, quota parte
de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor JUSTO
CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1172982, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, §1º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/03/2025, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.013149/2025-36)
Nº 318 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a LEA SANTOS COPOLILLO, quota parte
de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
PAULO NICOLA COPOLILLO, matrícula SIAPE nº 295243, com Fundamento Legal: Art. 23, 24,
caput, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/02/2025, data do
óbito.(Processo digital nº 23068.012959/2025-75)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.012719/2025-71, resolve:
Nº 319 - Nomear VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para exercer o
cargo de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 16/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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