DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600030
30
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012701/2025-79, resolve:
Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para substituir o Diretor de Políticas Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, pelo período de 02/04/2025 a 21/04/2025.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063143/2024-29, resolve:
Designar LUCIANE APARECIDA BOLDA, matrícula SIAPE nº 2300576, para exercer o
encargo de substituto eventual de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da
estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 29/05/2025 a 05/06/2025, com ônus/UFES, para participar do evento científico
Nutrition 2025, em Orlando - EUA. Processo digital n° 23068.008550/2025-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 321, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CINTHYA CAMPOS DE OLIVEIRA MASCENA, Secretária de Inclusão Acadêmica e
Acessibilidade da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/03/2025 a
09/04/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Humboldt-Universität
zu Berlin, Freie Universität Berlin à Bundestag e participar dos eventos científicos Global
Disability Summit 2025 (GDS25) e Scientific Exchange and Networking Meeting em Berlim
- Alemanha. Processo digital n° 23068.012987/2025-92.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 28/03/2025 a 02/04/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento científico World Congress on Advances in Plant Science and Plant Biology, em
Amsterdã - Países Baixos. Processo digital n° 23068.008143/2025-47.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 684, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189476/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH SCOFANO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1969922, da função gratificada de Secretária do Departamento de Formação Específica -
Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 2192 de 20/12/2022, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 685, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189476/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar ELIZABETH SCOFANO RODRIGUES, Auxiliar em Administração,
código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1969922, para exercer a função gratificada de
Assistente do Departamento de Formação Específica- Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 690, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188914/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar RONI GONÇALVES PY, Matrícula SIAPE nº 1466424, da função
gratificada de Assistente do Instituto de Ciência e Tecnologia - Código FG-4 para o qual foi
designado pela Portaria nº 141 de 25/01/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 691, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188914/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar RONI GONÇALVES PY, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 1466424, para exercer a função gratificada de Assistente do
Instituto de Ciência e Tecnologia- Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 692, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156573/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELA SOARES COSTA, Matrícula SIAPE nº 307942, da
função gratificada de Assistente da Chefia da Divisão Gráfica, da Editora Universitária-
Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 574 de 03/04/2023, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 693, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156573/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA SOARES COSTA, Datilógrafo de Textos Gráficos, código
701.425, Matrícula SIAPE nº 307942, para exercer a função gratificada de Assistente da
Editora Universitária - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCISCA MARLI RODRIGUES
DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÀ DEGLI
STUDI DI MILANO-BICOCCA, em Milão, Itália, de 01/04/2025 a 31/03/2026, trânsito incluso,
com ônus CNPq (bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151493/2025-12).
CANCELAMENTO:
CANCELO, de ofício, a partir de 04/02/2025, a autorização de afastamento no
exterior de GUIDO ALBERTO BONOMINI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU
nº 218, de 17/11/2023, Seção 2, p. 22, referente ao Processo 23069.179926/2023-32.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.551 - Art. 1º Dispensar LUCINEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1690251/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa da Diretoria de
Manutenção de Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, FG-3.
Art. 2º Designar GILBERTO LOPES FILHO, Matrícula nº 3078613/SIAPE, Técnico de
Laboratório, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Manutenção
de Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, FG-3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90,
incluído pela
Lei
nº
9.527/97, a
partir
de
01/04/2025. (Processo
nº
23070.014677/2025-63)
Nº 1.559 - Art. 1º Reconduzir RAVIEL EURICO BASSO, Matrícula nº 1095136/SIAPE, Professor
Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, FCC.
Art. 2º Reconduzir JANES CLEITON
ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1734670/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia
Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia Civil e Ambiental.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006818/2023-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.562 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUILHERME DA CRUZ DOS
REIS, CPF nº ***.435.371-**, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 16, publicado
no D.O.U. de 25/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da
ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, área: Hidráulica e Saneamento, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.010303/2025-79)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.572 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCIANA CANDIDA
DA SILVA, Matrícula nº 2488420/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e
Comunicação, para participar do evento: "EDDBCIM2025 - XIV Encuentro de Directores/as y XIII de
Docentes de Escuelas de Bibliotecología y Ciencia de la Información del Mercosur", com apresentação
de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 04/05/2025 a 11/05/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013810/2025-64)
Nº 1.573 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA
PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 2443889/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade
de Informação e Comunicação, para participar do evento: "EDDBCIM2025 - XIV Encuentro de
Directores/as y XIII de Docentes de Escuelas de Bibliotecología y Ciencia de la Información del
Mercosur", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de
04/05/2025 a 11/05/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.013648/2025-84)
Nº 1.585 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELIOMAR
ARAUJO DE LIMA, Matrícula nº 2295308/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de
Informática, para participar do evento "Hannover Messe e Missão Alemanha", na cidade de
Hannover e Berlin/Alemanha, no período de 29/03/2025 a 12/04/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº
1.387/95, alterado
pelo Decreto
nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.015114/2025-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.593 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
CAMILA OLIVEIRA BARBOSA DE MORAIS, Matrícula nº 3434241/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

Fechar