DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Art. 1º Retificar a Portaria nº 214/2025/Progepe, publicada no Diário Oficial da União nº
51, de 17/03/2025, vinculada à solicitação eletrônica nº 16775, que designou SALANIR FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2414837, conforme segue:
Onde se lê: "1º/04/2024 a 20/04/2025". Leia-se: "1º/04/2024 a 19/04/2025".
Art. 2º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.336, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274831/2024-53,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Vagner Eustáquio de Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0320047, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 132% (cento e trinta e dois
por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 56 (cinquenta e seis) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.440 - Dispensar a servidora Elisângela Cristina Aganette, matrícula SIAPE nº 2084752,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Organização e Tratamento da Informação, código FG-01, da Escola de Ciência
da Informação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.442 - Designar a servidora Elisângela Cristina Aganette, matrícula SIAPE nº 2084752,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Recursos Humanos, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.476, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
UFMG, conforme Portaria de Subdelegação de Competências n.º 3.677, de 13/05/2022, no
uso de suas atribuições, considerando os arts. 8º, inciso IX, e 29º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
bem como a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União e tendo em
vista a documentação que consta no Processo nº 23072.207062/2025-69, resolve:
Reconduzir, a pedido, a partir de 26/03/2025, o servidor Lucas Barbosa da Silva, CPF nº
872.******-49 ao cargo de Médico-área: Obstetra, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 10, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 2466, de 07/08/2002, publicada no DOU de
09/08/2022, considerando a desistência do interessado no estágio probatório do cargo de Médico
Ginecologista, ocupado na Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
KILDREI ALCANTARA NERI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 336 - PROGEP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o artigo 4, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU em 13/11/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23204.001165/2025-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALUISIO
VIEIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº
677721, ocupante
do cargo de
Técnico em
Agropecuária, Classe D, Nível 416, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.854 - Autorizar o afastamento do pais do servidor(a) SILVIO JOSE DE LIMA F I G U E I R E D O,
matricula: 3185159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 30 de março de
2025 a 29 de março de 2026, para realizar CURSAR PÓS-DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE
AVEIRO EM PORTUGAL, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 1.857 - Autorizar o afastamento do pais da servidor(a) LILIA IEDA CHAVES CAVALCANTE, matricula:
1152666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 20 de abril a 20 de outubro de 2025, para
REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, Estágio Pós-Doutoral na instituição
Universidade de Regensburg, com sede na Alemanha, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 1.858 - Autorizar o afastamento da servidora MARILIA PASSOS MAGNO E SILVA, Matricula SIAPE:
2121525, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA SAUDE, no período de 08 a 17 de março de 2025, para participar da Copa do Mundo de
Paraesgrima - na cidade de Pisa na Itália pela Instituição International Sports Ability, com ônus limitado.
Nº 1.871 - Prorrogar até 30 de setembro de 2025, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR VERA LÚCIA BATISTA GOMES, matrícula SIAPE-2185200 e SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA,
matrícula SIAPE-2434396, respectivamente, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Serviço Social, Código FCC-nível único e Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação.
Nº 1.873 - Autorizar o afastamento da servidora TANIA MARIA PEREIRA SARMENTO
PANTOJA, Matricula SIAPE: 1201576, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no período de 19 a 21 de
março de 2025, para apresentar a comunicação ""O GOZO (TAMBÉM) COMO ATO
REVOLUCIONÁRIO" NOTAS SOBRE AS MULHERES, EM MAYOMBE, DE PEPETELA", no
Simpósio Internacional "A Literatura Colonial Portuguesa: Além da Memória do Império", na
Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 541, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.009327/2025-35, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ZILDA NERES DE SOUZA WEBER - 3058195, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Unidade de Apoio da Procuradoria Federal/PF/GAB, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio da Procuradoria Federal, FG-01, da PF/Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014094/2025-92, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora PRISCILLA TOPOROWICZ DIDIMO - 1736967, da função gratificada de Chefe da
Unidade de Normatização, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PRISCILLA TOPOROWICZ DIDIMO - 1736967, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Normatização/DAP/PROGEPE, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas; considerando o contido no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012; e, o que consta no
processo nº 23075.006325/2025-94, resolve:
I. Autorizar o(a) servidor(a) LETICIA PRISCILA AZEVEDO DE SOUSA - 1685102,
ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotado(a) na Unidade da Biblioteca de
Ciência e Tecnologia da Biblioteca Central - SIBI, a prestar colaboração técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, conforme
Plano de Trabalho, com remuneração, a partir de 05 de maio de 2025 até 30 de março de
2028.
II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, o encaminhamento da frequência do(a) citado(a)
servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 546, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.071493/2024-70, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCIANA
WALGER COLLACO GOMES ROSA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.11.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Técnica Cirúrgica e Cirurgia Experimental para Departamento de Cirurgia do
Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 203242.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em
Princípios da Cirurgia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 547, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.001517/2025-12, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FERNANDA ADELE ULIANA YOKOHAMA - 2327172, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Recrutamento de Pessoas/CPP/PROGEPE, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Unidade de Recrutamento de Pessoas, FG-03, da Coordenadoria de Planejamento de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 548, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.002612/2025-25, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GLEISE MERCER - 1216097, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, lotada na Unidade do
Centro de Atenção à Saúde 3/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Centro de Atenção
à Saúde 3, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE