DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.068 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2025, WILL DE BARROS PITA, Matrícula
SIAPE n° 2067264, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Antibióticos, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Biotecnologia, do Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1531/2023, de 24/04/2023. (Processo n° 23076. 018506/2025-37).
Nº 1.070 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, ESTER RIBEIRO DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1460798, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de PósGraduação em Biotecnologia, do Departamento de
Antibióticos, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 018506/2025-37).
Nº 1.074 - Dispensar, a partir de 11/03/2025, MAGDA ROSANGELA SANTOS VIEIRA,
Matrícula SIAPE n° 3724412, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2022/2023, de
19/05/2023. (Processo n° 23076. 020407/2025-23).
Nº 1.076 - Designar, a partir de 11/03/2025, ANDREA MARIA NOGUEIRA CAVALCANTI
RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 1220831, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 020407/2025-23).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2025, o servidor Daniel Gois Rabelo
Marques, SIAPE n° 2323900, da função de Coordenador de Cultura e Universidade da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-0004
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 327, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 01/03/2025, a servidora Fabiana Comerlato, matrícula SIAPE
1299875, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (CD-004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a professora Alene da Silva Lins, matrícula SIAPE nº 1552798,
para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Curso de Graduação
em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL,
código FUC - 0001.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenadora pro-tempore a partir
de 01 de março de 2025
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.276, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Regis Goulart Rosa, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Zaragoza, em
Zaragoza, Espanha, no período compreendido entre 31/03/2025 e 06/04/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104142.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NALU FARENZENA ,
matrícula SIAPE nº 1080950, Código de vaga SIAPE 603158, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, com proventos integrais. Processo 23078.583294/2024-80.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.312, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a
finalidade de ministrar disciplina sobre "Proteção constitucional de direitos na América
Latina", do curso de Mestrado em "Direitos Humanos e Democratização", junto à Universidad
Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
08/04/2025 e 12/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104441.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.302, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025,
resolve
Retificar a Portaria n°2184/2025, de 17/03/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 19/03/2025, que autoriza a cedência de AMADEU PIO DE ALMEIDA NETO, Auxiliar
em Administração, com exercício no Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. Processo nº23078.515637/2025-64.
Onde se lê:
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
leia-se:
Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025, ficando os demais
termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.248 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ PICH BRUNES, matrícula SIAPE
n° 2387393, lotado no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da
Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas Forrageiras
e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, Código FG-1, UORG 458,
com vigência a partir de 11/04/2025 até 10/04/2027. Processo nº 23078.513636/2025-85.
N° 2.249 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL GOMES DIONELLO, matrícula SIAPE n° 1565975,
lotado no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, para exercer a função
de Coordenador da COMGRAD de Agronomia, Código SRH 1195, Código FCC, UORG 3115, com
vigência a partir de 29/03/2025 até 28/03/2027. Processo nº 23078.516854/2025-71.
N° 2.250 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA BARROZO TEIXEIRA AQUINO,
matrícula SIAPE n° 2134660, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora do
PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, Código FCC, UORG 3146, com vigência
a partir de 27/04/2025 até 26/04/2027. Processo nº 23078.519140/2025-15.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Simone Cristiane dos Santos Lima, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 01/05/2025 a 01/03/2026, trânsito incluído, para realizar pós-
doutorado, no(a) Ostbayerische Technische Hochschule (OTH) Regensburg Universit, em
Regensburg/Alemanha, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.009473/2025-70)
Jailson Raulino da Silva, SIAPE nº 382614, lotado(a) no(a) Departamento de
Música, no período de 25/12/2024 a 30/09/2025, trânsito incluído, para , no(a) Universidade
de Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.049663/2024-82)
NATHALIA KOROSSY LEITE, SIAPE nº 2681064, lotado(a) no(a) Departamento de
Hotelaria e Turismo, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, trânsito incluído, para Pós-
Doutorado, no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, em Londres/Inglaterra, ônus para o
CNPq. (Processo nº 23076.008966/2025-82)
TIAGO HERMANO BREUNIG, SIAPE nº 3100501, lotado(a) no(a) Departamento de Letras,
no período de 19/06/2025 a 18/06/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Tulane
University, em New Orleans/Estados Unidos, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.005442/2025-73)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 519 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAMON DOS REIS FONTES, matrícula
n.º 1874895, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para participar do "21st International Wireless Communications & Mobile
Computing Conference (IWCMC)", na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no
período de 12.05.2025 a 16.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.041310/2025-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 520 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula n.º 1082743, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para cursar
estágio pós-doutoral na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de
Vila Real, em Portugal, no período de 11.08.2025 a 10.08.2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.006500/2025-23.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.277 - Designar EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, Matrícula SIAPE 1853798,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação da
Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-4, com vigência a partir de 01/04/2025. Processo nº
23078.504237/2025-23.
N° 2.278 - Designar LEONEL LUIS TADEU DOS SANTOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2272231,
ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, Código 701272, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Técnico-Científico do
Campus Litoral Norte, Código SRH 1418, código FG-2, UORG 2832, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.519016/2025-50.
N° 2.279 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, matrícula SIAPE 1853798 da função de Chefe da
Secretaria Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Pesquisa, Código SRH 317, Código FG-
4, UORG 2717, para a qual foi designada pela Portaria nº 6772/2024 de 11/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 14/10/2024. Processo nº 23078.504237/2025-23.
N° 2.282 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Técnico em Eletricidade - 701272, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, LUÍS AUGUSTO CHARNAUD DA SILVA, matrícula SIAPE 3250428 da função
de Coordenador do Núcleo Técnico-Científico do Campus Litoral Norte, Código SRH 1418,
Código FG-2, UORG 2832, para a qual foi designado pela Portaria nº 5449/2023 de 23/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2023. Processo nº 23078.519016/2025-50.

                            

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