DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.628 - Designar CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BRITO, Matrícula Siape nº 1651205,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da
Direção do IP, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-6, processo nº 23079.245786/25-16.
Nº 2.629 - Dispensar, a pedido, REJANE MARIA DE ALMEIDA AMORIM, Matrícula Siape nº
1726697, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Geral de
Avaliação da Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº
23079.215643/25-12.
Nº 2.630 - Designar FRANCINE CAETANO DE ANDRADE NOGUEIRA, Matrícula Siape nº
1099975, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Avaliação da Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1,
FUC-1, processo nº23079.215643/25-12.
Nº 2.631 - Dispensar, SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA, Matrícula Siape nº
1764666, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Promoção
e Prevenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do
Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.205317/25-99.
Nº 2.632 - Designar SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, Matrícula Siape nº 2204003,
Fisioterapeuta, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Promoção e
Prevenção em Saúde do Trabalhador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do
Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.205317/25-99.2632
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.646 - Dispensar, a pedido, ALINE ALMEIDA DE MORAES, Matrícula Siape nº 3081123,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Finanças, do(a)
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-3, processo nº 23079.215755/25-65.
Nº 2.647 - Designar PEDRO HENRIQUE DA SILVA FLORES SOARES, Matrícula Siape nº 3409279,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Finanças,
do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-3, processo nº 23079.215755/25-65.
Nº 2.650 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA TAVARES SAMPAIO, Matrícula Siape nº 1125090, Técnico
em Secretariado, da Função Gratificada de Direção da Área Administrativa NCE/AA, do(a) Instituto
Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-1, processo nº 23079.214013/25-12.
Nº 2.651 - Designar WILMAR DA SILVA ALCANTARA, Matrícula Siape nº 0362030, Servente de
Obras, para exercer a Função Gratificada de Direção da Área Administrativa NCE/AA, do(a)
Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-1, processo nº 23079.214013/25-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.668, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ADALBERTO RAMON VIEYRA, Matrícula Siape nº 8361666, , do Cargo de Direção de Diretor
Pro Tempore, do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, CD-4, processo
nº 23079.204643/25-89.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.670, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ADALBERTO RAMON VIEYRA, Matrícula Siape nº 8361666, , para exercer por 3 anos, o
mandato de Diretor, do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, CD-4,
processo nº 23079.204643/25-89.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.681, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2047 de 06/03/2025, publicada no D.O.U. nº 46
de 10/03/2025, que trata da dispensa de Titular de MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1054679, processo nº 23079.233568/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.682, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2048 de 06/03/2025, publicada no D.O.U. nº 46
de 10/03/2025, que trata da designação de titular de MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1054679 , processo nº 23079.233568/23-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.686, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.259741/24-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.687, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FLAVIA BORGES MURY, Matrícula Siape nº 1881939, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.259741/24-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.213, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254298/2024-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GALENO TINOCO FERRAZ FILHO,
matrícula SIAPE n.º 030****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 5, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.218, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250687/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO EDUARDO DE SOUZA
LEAL, matrícula SIAPE n.º 065****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão
416, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.221, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252122/2024-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUIZA COELHO NETTO,
matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.369, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021, e
considerando o
disposto no
Processo n.º
23079.203918/2021-33,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA SOUZA
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/área, Classe D, Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
N° 2.288 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/03/2025, HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS
SANTANA, do cargo de Diretor do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação,
Código SRH 51 Código CD-4, UORG 3180, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 6224/2024 de 26/09/2024 publicada no Diário
Oficial da União de 27/09/2024. Processo nº 23078.520567/2025-66.
N° 2301 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VANESSA FONTANA FONSECA, matrícula SIAPE 3385136, para
exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação,
Código SRH 51, código CD-4, UORG 3180, com vigência a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.520567/2025-66.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.378, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211233/2020-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARINHO, matrícula SIAPE n.º 118****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão
113, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.494, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252223/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALQUIRIA DA SILVA SIMOES,
matrícula SIAPE n.º 129****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão
116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO