DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.500, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261709/2024-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA RODRIGUES MOTTA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais e efeitos a partir de 01/03/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.503, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212174/2022-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO EDUARDO LONGO
FRACALANZZA, matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do
art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.608, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203042/2025-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rita de Cassia Felix Rosa, cônjuge do ex-servidor
Jorge Luis Rosa, matrícula SIAPE nº 0360034, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art.
217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 2912/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/01/2025, data
do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.645, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 25/03/2026 o contrato de MARIELA GABIOUX - ENGENHARIA OCEANICA
como Professor Visitante do(a) Engenharia Oceânica, conforme processo nº. 23079.246946/2023-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.649, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200986/2025-74, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor FABIO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA , matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da
referida emenda. Laudo n.º 180.080/2024, de 12/12/2024
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.657, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5023598-49.2025.4.02.5101, resolve:
Contratar FELIPE MELÔNIO LEITE na vaga de professor substituto do/a Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.215534/2025-97.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.675, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reconduzir, em 26-março-25, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o
servidor Jean Santiago Lourenco, matrícula SIAPE nº 2076575, ao cargo de Assistente em
Administração, na vaga nº 0278733, em virtude de desistência do estágio probatório do
cargo atualmente ocupado, conforme processo 23079.207282/2025-22
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.707, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MIZAEL DE ANDRADE DIAS na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/03/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.214360/2025-45
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.003455/2025-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Grazielle Vital da Silveira, SIAPE 131****, para
substituir o Diretor de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
Antonio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE 128****, em suas férias, do dia 31 de março
de 2025 a 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de março de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 63, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004784/2024-95, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Iana Gonçalves Lucena, SIAPE 340****, para
substituir o Diretor de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, em suas férias, do dia 28 de março de 2025 a 11
de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de março de 2025
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002240/2025-28, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 ART 20 §2º I - PEDÁGIO - (49034) (60-35; 57-30) (ULTIMA REM.+
GRAT.DE DESEMP), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor SAVIO FONSECA RODRIGUES, lotado no Cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matricula SIAPE nº 0388333, TAB: 701,
NIVEL: NS, CLASSE: E, PADRÃO: 116 com exercício na DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊM I CO,
Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 468, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003755/2025-45, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo FLÁVIA HELENA DA SILVA PAZ para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Universidade Federal Rural da Amazônia, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no
DOU Nº 48, de 11/03/2024, Seção 3, pág.62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado
no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no
D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 2º lugar, Área:
ESTUDOS LINGUÍSTICOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável,
código de vaga nº 925505, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, com lotação no Campus de Tomé-Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 470, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003244/2025-23, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor, LEOMAR ALVES MUNIZ, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n.º 3035541, TAB: 701, NIVEL: NI, Classe: D, PADRÃO:
303, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com
base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.627, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.069912/2024-12, resolve:
Contratar
RAFAELA CARVALHO
NASCIMENTO
SILVA, como
Professor(a)
substituto(a), na área de FINANÇA CORPORATIVA, do Departamento de Ciências Contábeis
e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 25/03/2025 a 31/07/2025, na vaga
oriunda da Aposentadoria do(a) professor(a) ANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA .
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA