DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PRADO POHL, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 18/05/2025 a 25/05/2025, para participar,
apresentando trabalho, no Photonics North 2025, na INRS-EMT & National Research Council
e participar de Visita Técnica a Quantum and Nanotechnologies Research Centre, na cidade
de Ottawa, Ontário, Canadá, com ônus CNPq (Processo n° 23064.004156/2025-87);
CHRISTIAN CARLOS DE SOUZA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 15/05/2025 a 01/06/2025, para
participar do III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados e
Semana Aberta do DCSPT, e para a visita técnica e atividades científicas/institucionais na
Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.008140/2025-43);
DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 11/05/2025, para participar das
atividades do Projeto Miringuava na instituição parceira Universidade Tecnológica de
Compiegne, na
cidade de
Compiegne, França, com
ônus FINAP
(Processo n°
23064.006519/2025-19);
FABIANO SCRIPTORE DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, para
participar da III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados, na cidade
de Aveiro, Portugal, e de visita acadêmica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na
cidade de Mirandela, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.007418/2025-65);
FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, no período de 08/05/2025 17/05/2025, para
participar de visita técnica ao Grenoble Ecole de Management, na cidade de Grenoble,
Auvérnia-Ródano-Alpes, França, e participar, apresentando trabalho, do 3rd International
Legitimacy Workshop, na cidade de Lyon, Auvérnia-Ródano-Alpes, França, com ônus
limitado (Processo n° 23064.006966/2025-78);
JOAO ROBERTO SARTORI MORENO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 08/06/2025 a 16/06/2025, para participar da FSWP2025
-
International Conference
on Friction
Stir
Welding and
Processing, e
participar,
apresentando trabalho, no Influence of tool rotation speed and advance on weld
morphology and geometry in friction stir welding (FSW) process in aluminum alloy AA 6061-
T6, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.007032/2025-53);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do Decreto nº 5.151, para o Projeto de
Cooperação Internacional 914BRZ1158, firmado entre a União Federal, por meio da Ebserh
e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco):
I. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, Vice-Presidente da Ebserh, como
Diretor Nacional;
II. LEANDRO AMBROSIO COSTA, Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa,
da Vice-Presidência (VP), como Coordenador Executivo e como Cadastrador Master;
III. MARCUS VINÍCIUS GOMES, Chefe de Serviço de Gestão da Inovação e
Cooperações substituto, da VP, como segundo Cadastrador Master.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, matrícula Siape nº
192****, empregada pública ocupante do cargo de Médico Clínica Médica, do
Hospital Universitário, da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da
Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de abril de 2025, incluindo o trânsito,
para participar da reunião de Medicina Interna "ACP Internal Medicine Meeting
2025 - American College of Physicians"s, em Nova Orleans, Estados Unidos.
(Processo nº 23763.000154/2025-31).
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216****, empregado público
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 10 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do encontro "Ametrine & Siberite Studies Investigator Meeting",
em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.009784/2025-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 240****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de abril
de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião de Medicina Interna "ACP Internal
Medicine Meeting 2025 - American College of Physicians", em Nova Orleans, Estados
Unidos. (Processo nº 23533.006652/2025-00)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PRISCILLA MARA PROVETI DE LIMA, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 11 de abril de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual Meeting -
American
Academy
of Neurology",
em
San
Diego,
Estados Unidos.
(Processo
nº
23522.004715/2025-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 472 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0438/2025 (12547780),
publicado no DOU nº 55, seção 2, página 31, de 21/3/2025, que nomeou Fernanda
Monteiro Pereira, candidata habilitada em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por nomeação anterior,
publicada no DOU nº 219, seção 2, página 27, de 12/11/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 473 - Nomear Jorge Augusto Borges Bezerra, candidato habilitado em 2º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 230559, do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Silvania Martins da
Silva, ocorrida em 19/12/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.016718/2025-00, resolve:
Nº 474 - Aposentar José Jorge de Carvalho, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404971, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 8 - Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e
8º da E.C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0053/2025, publicado no DOU de 10/1/2025, seção 2,
página 31, Onde se lê: "Coordenador de Equipamentos Especiais da Prefeitura da UnB",
leia-se: "Coordenador de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 266 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) PRISCILA DE ASSIS FERREIRA, SIAPE 2137294, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805845, a contar de 19/03/2025.
Nº 267 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) PEDRO VICENTE PORTIOLLI, SIAPE 3375770, do cargo de TÉCNICO DE
CONTABILIDADE, código de vaga 970067, a contar de 19/03/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 269, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Técnico de Laboratório - Área Computação, código de vaga nº 0815293, ocupado pelo
servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 01/04/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 268, publicada no DOU nº 57, de 25/03/2025,
Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de JOHN CARLOS MANTILLA, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023,
publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, páginas 76 e 77..
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

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