DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600040
40
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 249/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo
23118.001387/2025-66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 131/2025/GR/UNIR, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 36, Seção
2, Pág. 39-40, de 20 de fevereiro de 2025, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196,
de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos
classificados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção/Engenharia de
Produção (30800005
.Sem subárea
.Assistente-A
.DE
.2º lugar - Elias Matias dos Santos
.307446
.Cacoal
Art. 2º Fica o candidato reclassificado para o final da lista de Ampla Concorrência de candidatos aprovados para o Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção - Cacoal,
na Área: Engenharia de Produção (30800005) - Sem subárea.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 250/GR/UNIR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo
23118.001971/2025-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 131/2025/GR/UNIR, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 36, Seção
2, Pág. 39-40, de 20 de fevereiro de 2025, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196,
de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos
classificados, nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .Departamento
Acadêmico 
de
Direito/Direito
(60100001)
.Direito Público (60102004)
.Adjunto-A
.DE
.1º lugar - Rodrigo Leventi Guimarães*
.934821
.Vilhena
*Candidato classificado nas cotas para Negros
Art. 2º Fica o candidato reclassificado para o final da lista de Ampla Concorrência de candidatos aprovados para o Departamento Acadêmico de Direito - Vilhena, na Área: Direito
(60100001) - Subárea: Direito Público (60102004).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 11/2025/PU-So/R, de 17 de março de 2015, resolve:
Nº 7.483 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA, da
função de Chefe do Departamento de Serviços Gerais/PU-So, (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 06/03/2025.
Nº 7.484 - Art. 1º) Fica designado o servidor MARCELO APARECIDO DE BARROS para
exercer a função de Chefe do Departamento de Serviços Gerais/PU-So, com atribuição de
Função Gratificada (FG-2).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 06/03/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 860, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.039581/2024-93, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. KETILIN MAYRA PEDRO para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial - CCEspL, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 817/2025 de 20/01/2025,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), nº 18 de 27/01/2025, Seção 2, p. 36, que
designava a Profa. Dra. Carolina Severino Lopes da Costa para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 502, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009589/2025-04, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o Professor de Magistério Superior Aposentado,
MANUEL LEITE TORRES, Matrícula SIAPE 6426208, lotado na Coordenação de Concursos e
Vestibulares da Universidade Federal de Sergipe, do Cargo de Direção CD-4, de
Coordenador de Concursos e Vestibulares - CCV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 505, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico em Audiovisual, FLÁVIO RENATO GAMA BRITO,
Matrícula SIAPE 2139915, lotado Centro de Educação e Ciências Humanas - Departamento
de Letras Libras - CECH/DELI, ao Cargo de Direção CD-4, de coordenador da Coordenação
de Concurso e vestibular - CCV da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 508, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, MAIRA CARNEIRO
BITTENCOURT MAIA, Matrícula SIAPE 1279637, lotado Centro de Educação e Ciências
Humanas - Departamento de Comunicação Social - CECH/DCOS, ao Cargo de Direção CD-3,
de Superintendente do Serviço Geral de Comunicação e Arquivo - SECOM da Universidade
Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 509, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011168/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Assessora do Vice-
Reitor, a Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 12, ANICLEIDE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2351636, lotada na Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 510, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011084/2025-00, resolve:
Art. 1º Exonerar a Professora do Magistério Superior, SILVANA APARECIDA
BRETAS, Matrícula SIAPE 1516500, lotado Centro de Educação e Ciências Humanas -
Departamento de Educação - CECH/DED, do Cargo de Direção CD-3, de Diretora do Centro
de Educação e Ciências Humanas - CECH da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 511, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, SILVANA APARECIDA
BRETAS, Matrícula SIAPE 1516500, lotado Centro de Educação e Ciências Humanas -
Departamento de Educação - CECH/DED, ao Cargo de Direção CD-2, de Vice-Reitora Pro
Tempore da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 512, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010537/2025-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora do
Centro de Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CEMP/PROEX, a
professora do magistério superior, JUCILEIA APARECIDA DA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE
1686732, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas
- DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA