DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 190, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, o servidor RICARDO
FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 1766805, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada (FG4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição
e Saúde - PPGANS (FCS).
Art. 2º
Designar a
servidora MARIA
CLAUDIA BERNARDES
SPEXOTO,
Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada (FG4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição
e Saúde - PPGANS (FCS).
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º
desta Portaria a partir de 10 de junho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 195, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.004655/2025-21, resolve:
Exonerar MARCOS MOURA SILVA, CPF ***.165.953-**, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível I, matrícula SIAPE n.º 3048433, do Cargo
de Direção, CD-02, de PRO-REITOR do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
TRANSPARÊNCIA - PPGT, a contar de 16/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e
face ao contido
no processo
23115.004655/2025-21, resolve:
Nomear MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1048433, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de PRÓ-
REITOR da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT, desta
Universidade, a partir de 17/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MENDES BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 1756267, no período de 24/03/2025 a 23/03/2026, para realizar Estágio
Pós-doutoral em Ciências Agrárias, no Institute of Agrifood Research and Technology - IRTA,
Lleida - Espana, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.001022/2025-51).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 353-RTR/UFM, -DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.007859/2025-43, resolve:
1. Exonerar ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARDOSO do Cargo de Direção de
Diretora (CD4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Nomear ELAINE CRISTINA FERNANDES BAEZ SARTI para exercer o Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, a Decisão Judicial referente
Processo nº 5000233-93.2025.4.04.7110, o Parecer de Força Executória nº 00080/2025/B-
EATE/EADM4/PGF/AGU, os termos do Processo SEI nº 23100.001096/2025-67, e o que
consta no Processo nº. 23100.002973/2024-36, resolve:
NOMEAR por Decisão Judicial, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, SANDRA DALILA CORBARI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 338 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, homologado
através do Edital nº 510 de 09/12/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, no código de
vaga nº 328772 decorrente da redistribuição de Gustavo da Rosa Borges.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1074/UFPEL, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.009775/2025-65, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ROSÁLIA FERREIRA DILLMANN, esposa do servidor
aposentado CARLOS ROBERTO DOS ANJOS DILLMANN, matrícula SIAPE nº 0419168,
falecido em 20 de março de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO FERREIRA BARROS
NETO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de
Engenharia Mecânica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 08/24-CT, publicado no DOU em 25/11/2024; a Homologação publicada no DOU
em 30/12/2024; o Processo n.º 23111.013883/2025-15 e a Lei n.º 8.745/93).
ALEXANDRE REBELO NETO
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROGER WATERS MAIA MOTA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de
Engenharia Elétrica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 01/25-CT, publicado no DOU em 06/01/2025; a Homologação publicada no DOU
em 31/01/2025; o Processo n.º 23111.009472/2025-93 e a Lei n.º 8.745/93).
ALEXANDRE REBELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.105, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEÃO FERNANDES,
matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Seminário "Fortaleciendo la Resiliencia y la Colaboración Regional:
Presentación del Programa Regional de Impacto de Gestión de Desastres", no Banco
Interamericano de Desarrollo (BID), em Santiago, Chile, no período de 26/03/2025 a
30/03/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG,
conforme processo nº 23116.005116/2025-08.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 1.117 - Nomear, em caráter efetivo, GIOVANNI ORTALE TRAINOTTI, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 1.0, publicado
no DOU em 16/08/2024, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei Nº 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 1.2.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 931191, conforme Processo nº 23116.009890/2024-07. A posse ocorrerá no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.119 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIO NORA BARBOSA, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 1.2, publicado no DOU
em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025, e de
acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da
Lei Nº 1.2.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 1.2.863, de 24 de setembro de 2013,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para
atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318763, conforme Processo nº
23116.012170/2023-30. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 1.128 - Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL SILVA E PIRES, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 10/07/2024,
homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/03/2025, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Médico - Área:
Infectologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 317960, conforme Processo nº 23116.003359/2024-12. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.131 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS ALMEIDA RENNER, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 6, publicado no DOU em
10/07/2024, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/03/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 970026, conforme Processo nº 23116.009609/2023-47. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.133 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL PEREIRA DA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
09/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318727, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.134 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO MOÇO BATISTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
09/05/2024, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 14/03/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 319135, conforme Processo nº 23116.003821/2024-81. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
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