DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600041
41
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 513, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Administradora, ANICLEIDE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
2351636, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ao Cargo de
Direção CD-4, de Diretora do Departamento de Carreira e Assistência ao Servidor -
DCAS/PROGEP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 514, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, MARILIA MOREIRA
CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 1347049, lotada no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo - Campus Laranjeiras, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor - Ações
Afirmativas, da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 515, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, RICARDO JOSE PAIVA DE
BRITTO SALGUEIRO, Matrícula SIAPE 1287477, lotado no Departamento de Computação -
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DComp/CCET, ao Cargo de Direção CD-3, de
Superintendente da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 516, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, YZILA LIZIANE FARIAS
MAIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2926781, lotada no Departamento de Biologia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPGD/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 517, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, MARIA DE LARA PALMEIRA
DE MACEDO ARGUELHO, matrícula SIAPE 3336357, lotada no Departamento de Química do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 518, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, FABIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE
1795634, lotado na Divisão de Programas de Assistência e Integração da Coordenação de
Assistência e Integração ao Estudante - DIPAI/CODAE, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, ao Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da referida CODAE, unidade
administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROEST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 519, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, MARIA ROSENEIDE DOS
SANTOS BERNARDO, Matrícula SIAPE 1089585, lotado no Centro de Educação e Ciências
Humanas - CECH, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessora da Vice-Reitora, da Universidade
Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 520, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010628/2025-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da
Coordenação de Promoções Culturais e Esportivas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis -
COPRE/PROEST, o Professor do Magistério Superior, RANDEANTONY DA CONCEICAO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1227907, lotado no Departamento de Educação Física do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 521, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, RAPHAEL FABRICIO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3132143, lotado no Departamento de Educação Física do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação de Promoções
Culturais e Esportivas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - COPRE/PROES T .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 522, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, RAIMUNDO RODRIGUES
GOMES FILHO, matrícula SIAPE 731922, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do
Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador do Centro de Empreendedorismo da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CEMP/PROEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 331, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JÉSSYCA CIPRIANO BARBOSA
VASCONCELOS até 22/09/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA NO CAMPUS DE GURUPI, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002517/2024-86).
  
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 332, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LEVI GONÇALVES DOS SANTOS
até 28/09/2025,
como professor
substituto, lotado
na COORDENAÇÃO DO
CURSO
DE AGRONOMIA NO CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.002684/2024-27).
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903937/2025-13, resolve:
1. Exonerar IVO MATEUS RODRIGUES PEREIRA, matrículas 11933-4/UFV e
2179063-1/Siape, da função gratificada de Chefe da Central de Experimentação, Pesquisa e
Extensão do Triângulo Mineiro - Cepet, FG-2; 2. designar LUIZ GUILHERME DE AR AÚ J O,
matrículas 6610-9/UFV e 0430938-6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.945 - Art. 1º Dispensar Ana Rúbia Muniz dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE Nº
1.680137, da Função Gratificada de Gerente da Secretaria Geral da Diretoria do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-4), a partir de 26 de março de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1.838/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de março de 2024, Edição 59, Seção 2, página 33.
Nº 1.946 - Art. 1º Designar Kamyr Gomes de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2077699, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Secretaria Geral da Diretoria do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-4), a partir de 26 de março de 2025, em
substituição a Ana Rúbia Muniz dos Santos Pereira.
Nº 1.948 - Art. 1º Dispensar Kamyr Gomes de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2077699, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Física do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais e do Pontal (FG-7), a partir de 26 de março de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1.856/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2024, Edição 60, Seção 2, página 45.
Nº 1.949 - Art. 1º Designar Roneide Maria Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 1.617295, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Física do Instituto de Ciências Exatas e Naturais e do Pontal (FG-7), a partir de 26 março
de 2025, em substituição a Kamyr Gomes de Souza.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO