DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600047
47
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 158, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08205.000264/2025-35; resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo TIBERIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 21.063, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08057.000127/2025-41; resolve:
Nº 159 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JOSEFA MARIA LOURENCO DA SILVA,
matrícula PF nº 10.527, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05.
Nº 160 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELLO DORIA COSTA, matrícula PF nº
21.964, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.042136/2024-28; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO GUSTAVO FARIA LIMA,
matrícula PF nº 21.503, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria
de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08455.004627/2025-60; resolve:
Nº 169 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZ ES ,
matrícula PF nº 15.101, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07.
Nº 170 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDER FRANCIS OLIVEIRA, matrícula PF nº
16.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DGP/PF Nº 952, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002399/2025-32;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO MAGNO DE PAULA AMARAL,
matrícula PF nº 16.334, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 960, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001394/2025-33;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 18.227, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 983, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001032/2025-14; resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 24.045, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 986, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001937/2025-19;
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal VLADIMIR MATE PAZ, matrícula PF nº
17.617, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 994, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE SUBSTITUTO PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08057.001792/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ROMULO PIRES
LESSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 0182231, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 997, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001299/2025-47, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MANOEL DA PAIXÃO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 1225857, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.020, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000714/2025-91;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº
2.082, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000349/2025-13; resolve:
Nº 1.041 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DUTRA SANTOS, matrícula PF nº
11.046, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração e
Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
Nº 1.042 DESIGNAR o Agente Administrativo VALBER SOUZA FREITAS, matrícula PF nº
20.914, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração
e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA SPRF-MT/PRF N° 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO
GROSSO, designado pelo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, por meio da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.274, de 24
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 2,
em 27 de novembro de 2023,
Considerando o constante nos autos do processo nº 08661.012205/2020-18; resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SPRF-MT/PRF nº 27, de 31 de janeiro de
2024 (SEI nº 53861223), alterada pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 202, de 08 de
agosto de 2024 (SEI nº 58628008):
"Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recurso
de Infrações, para mandato de 2 anos, abaixo relacionados:
.................................................................................................
b) representante com Conhecimento na Área de Trânsito - Titular:
PRF Frederico Cesar Dias Martins
.................................................................................................
Art. 2º Designar o Secretário da 1º JARI-MT:
b) Titular: Frederico Cesar Dias Martins
................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA