DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº 937, de 13 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 51, página 50, de 17 de março de 2025, seção 2, onde se lê:
"...Chefe, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itabaiana-Ibura...";
Leia-se:
"...Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Itabaiana-Ibura...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº 864, de 11 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 51, página 50, de 17 de março de 2025, seção 2, onde se lê:
"...Chefe
de Divisão,
Código FCE
1.07,
da Divisão
de Celebração
e
Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM,...";
Leia-se:
"...Chefe de
Divisão, Código CCE 1.07,
da Divisão de
Celebração e
Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM,...";
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
País
de
Rodrigo
Toledo
Cabral
Cota.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE
DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar do Workshop multilateral sobre minerais críticos na
América Latina e seu potencial para agregar valor na região, o evento será organizado pela
Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e a Cooperação Alemã, representada
pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh. PERÍODO:
09/04/2025 a 11/04/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 131, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 35, inciso II, do Regimento Interno,
aprovado na forma da Resolução ANM Nº 181, de 3 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 07 de outubro de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.001518/2025-58; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 328ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FABIO
FERNANDO BORGES, Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação, matrícula
SIAPE nº 150xxxx, CPF nº xxx.073.021-xx, no período de 07 a 13 de junho de 2025, para a
participação do evento Gartner Security & Risk Management Summit 2025, a ser realizado
no Gaylord National Resort & Convention Center, em National Harbor, MD, EUA.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JÚLIO
CÉSAR MELLO RODRIGUES, Superintendente Executivo, matrícula SIAPE nº 142xxxx, CPF nº
xxx.963.248-xx, no período de 07 a 13 de junho de 2025, para a participação do evento
Gartner Security & Risk Management Summit 2025, a ser realizado no Gaylord National
Resort & Convention Center, em National Harbor, MD, EUA.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, Coordenador de Infraestrutura de TI, matrícula SIAPE nº
180xxxx, CPF nº xxx.619.262-xx, no período de 07 a 13 de junho de 2025, para a
participação do evento Gartner Security & Risk Management Summit 2025, a ser realizado
no Gaylord National Resort & Convention Center, em National Harbor, MD, EUA.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar PAULA MENDES SERRANO, matrícula SIAPE nº 2070724, para
o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de
Mineração, da Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de
Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código
CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINE HORTÊNCIA COUTINHO PONTES¿, matrícula Siape
nº 1353184,
para
exercer o
encargo de
substituta
eventual
da Coordenadora de
Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº 0453623,
para o cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico, da Coordenação Nacional de Logística -
Amazonas, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
Processo SEI n° 48035.000582/2025-10
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO
VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Cusco, Peru, com ônus, no período de 31/03 a 06/04/2025. A referida
viagem tem como objetivo participação na XXX Assembleia Geral Ordinária da Associação
Ibero-Americana de Serviços de Geologia e Mineração (ASGMI).
Processo SEI n° 48035.000582/2025-10
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor GUILHERME
FERREIRA DA SILVA, Chefe da Divisão de Geologia Econômica (DIGECO), do Serviço Geológico
do Brasil - CPRM, a viajar à Cusco, Peru, com ônus, no período de 31/03 a 06/04/2025. A
referida viagem tem como objetivo participação na XXX Assembleia Geral Ordinária da
Associação Ibero-Americana de Serviços de Geologia e Mineração (ASGMI).
Processo SEI n° 48035.000026/2025-33
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL
PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (ASSUNI), do Serviço Geológico
do Brasil - CPRM, a viajar à Cusco, Peru, com ônus, no período de 31/03 a 06/04/2025. A
referida viagem tem como objetivo participação na XXX Assembleia Geral Ordinária da
Associação Ibero-Americana de Serviços de Geologia e Mineração (ASGMI).
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de
2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
00351.000018/2025-98, resolve:
D ES I G N A R
JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do
Estado do Acre, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624,
de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.002043/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA Nº 110, de 21 de março de 2025, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2025. Edição:
56, Seção 2, Página 80.
Onde se lê:
"Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13."
leia-se:
"Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13."
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 199, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram
subdelegadas pelo inciso IV do Artigo 1º da Portaria SE/MPOR nº 59, de 24 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os servidores indicados abaixo para a prática dos atos de gestão
orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110683 - Setorial Orçamentária e
Financeira:
I - Luiz Claudio Monteiro Morgado: Ordenador de Despesas;
II - Renato Goepfert: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Dilma Maria Mendes: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
V - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil;
VI - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta;
VII - Bruno Rafael Alves Aguiar: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VIII - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 115, de 12 de fevereiro 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LISANDRO COGO BECK
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