DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.028, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, Art.17, c/c Art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o determinado pela Portaria nº
398, de 24 de abril de 2024publicada no DOU de 26 de abril de 2024, alterada pela
Portaria nº 970, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU em 09 de julho de 2024, do
senhor Presidente interino da Funasa, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO ANTONIO CARVALHO PIORSKI, matrícula
Siape nº 6470265, para exercer a função de Agentes de Contratação da Superintendência
Estadual da Funasa no Estado do Maranhão , a fim de conduzirem os atos das licitações
derivadas da Lei nº 14.133/2021.
§1º O servidor acima mencionado, será resposável para também exercer a
função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão
eletrônico derivados da Lei 14.133/2021;
Art. 2º Designar o servidor ARNALDO REIS, matricula 6496842, para exercer a
função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão
eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021.
§1º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela
condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 3º Designar os servidores MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, Siape
6497748 e BATOLOMEU GOMES PEREIRA, Siape 0497980, para exercerem a função de
equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mensionados no caput deste artigo auxiliarão o
Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a)
Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de
emissão de pareceres técnicos e juridicos para subsidiar as suas decisões.
Parágrafo único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os
membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contratações.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 643, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 45, Seção
2, página 53, de 07 de março de 2025; onde se lê: "Convalidar os atos praticados por
FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, no período de 9.01 a 07.02.2025", leia-se: "Convalidar os
atos praticados por FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, no período de 29.01 a 07.02.2025".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FELIPE RODRIGUES DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0735, no Laboratório de Produção Antígenos
Bacterianos do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 189 - WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de participar de visita oficial ao Institut
Pasteur, assim como reuniões no FOCEM, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de
30/03/2025 a 03/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.001749/2025-34).
Nº 190 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência da Fiocruz, SIAPE nº
01413037, com a finalidade de participar de reunião anual da Associação Internacional de
Institutos de Saúde Pública (IANPHI) em representação da presidência da Fiocruz, e,
seguida irá visitar o INS-MZ, parceiro estratégico da Fiocruz, e visita ao escritório da
Fiocruz, em Maputo, Moçambique, pelo período de 05/04/2025 a 13/04/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001932/2025-30).
Nº 191 - ANA BEATRIZ NASCIMENTO AYRES, Analista de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1554156, com a finalidade de participar de visita
oficial ao Institut Pasteur, assim como reuniões no FOCEM, em Montevidéu, no
Uruguai, pelo período de 30/03/2025 a 03/04/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001729/2025-63).
Nº 192 - ANDRÉ LUIZ DUTRA FENNER, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
Brasília, SIAPE nº 1481592, com a finalidade de participar do Programa de Estágio
Internacional das Residências em Saúde da Fiocruz- Turma 1/ 2025, assim como
participar da Convenção Internacional de Saúde, "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba,
pelo período de 19/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000043/2025-84).
Nº 193 - ADRIANA COSER GUTIERREZ, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1556307, com a finalidade de participar do Programa de
Estágio Internacional das Residências em Saúde da Fiocruz- Turma 1/ 2025, assim como
participar da Convenção Internacional de Saúde, "Cuba-Saúde 2025", em Havana, Cuba,
pelo período de 19/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001406/2025-70).
Nº
194
- MARLETE
PEREIRA
DA
SILVA,
Nutricionista
do Instituto
Nacional
de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0374979, com a finalidade de participar do
Programa de Estágio Internacional das Residências em Saúde da Fiocruz- Turma 1/
2025, assim como participar da Convenção Internacional de Saúde, "Cuba-Saúde 2025",
em Havana, Cuba, pelo período de 19/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000235/2025-71).
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
PORTARIA ILMD Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Instituto Leônidas &Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.040, de 19
de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras responsáveis pela Conformidade dos Registros
de Gestão do Instituto Leônidas &Maria Deane ILMD /Fiocruz Amazônia, considerando
Orientação Técnica (OT) nº2/2021/SetCon/Fiocruz e a Instrução Normativa STN nº 06, de
31 de outubro de 2007 e Macrofunção Siafi 020314 -Conformidade de Registro de Gestão,
que consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial incluídos no Siafi e da existência de documentos hábeis que
comprovem essas operações.
Art. 2º As servidoras designadas responsáveis pela Conformidade dos Registros
de Gestão no ILMD/Fiocruz Amazônia, são:
Integrantes:
Giovana Pinheiro da Conceição - Função Titular - Setor NUTP - SIAPE 163549
Michele Rocha de Araújo EI Kadri - Função Suplente - Setor VDPI - SIAPE
2179334
Art. 3º As servidoras designadas no artigo anterior competem as seguintes
atribuições:
I - Proceder diariamente com a análise do relatório "conformidade de registros
de gestão", no qual constam todos os registros do dia, para análise dos registros contábeis
(excetuando aqueles gerados por meio de processo automático);
II - Verificar se os registros dos atos e fatos das execuções contábeis efetuados
pela Unidade Gestora do ILMD/Fiocruz Amazônia foram realizados em observância às
normas vigentes.
III - Dentre outras responsabilidades inerentes à função.
Art. 4º
Tornar sem efeito as
Portarias anteriores (Revoga
a portaria
nº126/2023).
Art. 5º Determinar sua publicação em canal de comunicação interna.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
STEFANIE COSTA PINTO LOPES
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
13041.203031/2025-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de fevereiro de 2025, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão V, ocupado pela servidora PRISCILA
COELHO DIAS, matrícula SIAPE nº 1731785, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso IX, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §2º do
art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de maio
de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que constam
do Processo SEI nº 50000.048084/2014-44, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES,
matrícula SIAPE nº 1719444, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes,
localizada em Brasília - DF.
Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30
dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.011907/2025-39, resolve:
Exonerar, SORAIA FUCINA AMARAL, CPF nº 824.***.***-20, matrícula SIAPE nº
1518433, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Outorgas e
Delegações Rodoviárias, código CCE 1.13, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no que consta do processo nº 50500.227387/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alam Gonçalves Guimarães, matrícula
SIAPE nº 1485043, para exercer o
encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte Rodoviário Nacional
de Cargas (Ctrnc) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte
Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO

                            

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