DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No caput da Portaria MPT nº 373, de 24/04/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, Seção 2, pág. 67, de 25/03/2025, ONDE SE LÊ: "(...) considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000318/2025-39, resolve:" LEIA-SE: "(...) considerando o que consta
no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000318/2025-39, resolve, a contar de 28/03/2025:(...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 1º da Portaria MPT nº 380, de 24/03/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, Seção 2, pág. 67, de 25/03/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Nomear ALANA BATISTA DA
ROCHA (...)" LEIA-SE: "(...) Nomear, a contar de 31/03/2025, ALANA BATISTA DA ROCHA (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 59, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Laíse Neves Pavin, Matrícula 6003907-8, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região, código CC-4.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 N° 61, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, XXIII da Portaria MPT-PGT nº
1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAYNA PIRES ROZA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008073-6, do encargo de substituta eventual do
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04.
Art. 2º Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6001779-1, para o encargo de
substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.566 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, NEUTON FERNANDES BRITO, ponto n.º 215214, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 2.567- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do gabinete
do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, exercido pelo servidor(a) HELIO RODRIGUES, ponto n.º
256980, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20 de março de 2025.
Nº 2.568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, ELEDIAK FRANCISCO CORDEIRO, ponto n.º 261012,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.
Nº 2.569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, VITÓRIA BALDUINO DOS SANTOS, ponto n.º
271373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 2.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, BARBARA JUNQUEIRA DE LIMA SIQUEIRA, ponto n.º
273829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT.
Nº 2.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º
277408, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE
MADUREIRA .
Nº 2.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, LUIZ FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS, ponto n.º
279139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 2.573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, VICTOR FRANCIOLLI SILVA DE MACEDO, ponto n.º
279350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 2.574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, DEBORA SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 279465, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES.
Nº 2.575 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, DANIELLE DA SILVA SOUZA VALENTIM, ponto n.º
279968, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 2.576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, WINNY ALVES DOS SANTOS, ponto n.º 280306, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
Nº 2.577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de março de 2025, CÉSAR AUGUSTO CUNHA DIAS, ponto n.º 280399,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA.
Nº 2.578 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.557 de 21 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, que nomeou LORENA LOPES BARRÊTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO BASTOS BRAGA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ATAIR DOS SANTOS CALDO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDINO CAMILO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARMEN SILVIA OLIVEIRA FERNANDEZ OLMOS FIGUEIREDO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE SETÚBAL NAZARENO LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO PRIETTO KNORR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DÉBORA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDISON OSVALDO ARNT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOV A N I
CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME HENRIQUE DOLFINI GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO MARCEL PENEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAU S T O
PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELLOYSA FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HÉLIO NISHIMOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACI DE JESUS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ
FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEICYELEN RIBEIRO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATHAN VEIGA MONZON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) A FO N S O
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORDÃO REIS CARNEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULLIAN NOGUEIRA BARBOZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.