DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180566
IG Nº961469000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 05662018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Material Permanente (CILINDROS EM ALUMÍNIO E 
CILINDROS EM AÇO), para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 84.522,69. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderão 
ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180729
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº -729 2018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuros e eventuais Serviços de Sessões de Oxigenote-
rapia Hiperbárica. Cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação. A íntegra da ata do certame 
com as informações poderá ser consultada no link https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20180014 – SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
DE PROFISSIONALIZANTE -EEPP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA 
do certame licitatório a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 
com um percentual de desconto de 35,01%(trinta e cinco vírgula zero um por 
cento), perfazendo um valor global de R$ 9.170.763,86(Nove milhões, cento 
e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) e 
as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais de desconto 
na seguinte classificação: 2º lugar – CONSTRAM -CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA com percentual de desconto de 35,00%; 
3º lugar – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com 
percentual de desconto de 32,50%; 4º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA 
com percentual de desconto de 28,50%; 5º lugar- FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto 28,20%.; 6º 
lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com percentual de 
desconto 28,00%; 7º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com percentual 
de desconto 26,00%; 8º lugar-CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS 
LTDA com percentual de desconto 22,00%; 9º lugar-AMP ENGENHARIA 
EIRELI com percentual de desconto 20,00%; 10º lugar- PODIUM CONS-
TRUÇÕES LTDA com percentual de desconto 19,00%; 11º lugar- ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto 17,50%; 12º lugar- IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto 
17,00%; 13º lugar- PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 
com percentual de desconto 13,00%; 14º lugar- OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto 11,00%; 
15º lugar- EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com percentual 
de desconto 10,50%; 16º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA com percentual de desconto 9,00%; 17º lugar- CONSTRUTORA 
CORREIA LIMA LTDA com percentual de desconto 1,00%. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO 
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 
10/10/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
no próximo dia 11/08/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 13/08/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003, 
originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONS-
TRUÇÃO DE ADUTORA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA 
ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ - CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 09/10/2018 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/08/2018. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/08/2018. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 
de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180005, 
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 10/10/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 11/08/2018. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/08/2018. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO 
DIRETOR DO DIA 30 DE JULHO DE 2018
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 30 
DE JULHO DE 2018. Aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2018, às 
15 horas, na sede da ARCE, presentes os Conselheiros: Hélio Winston Leitão, 
João Gabriel Rocha; Jardson Cruz, Artur Silva e ausência justificada Fernando 
Alfredo Rabello Franco; o Diretor Executivo, Rinaldo Cavalcante; o Procu-
rador-Chefe, Marcelo Capistrano; o Assessor do Conselho Diretor, Josesito 
Padilha e a Assessora de Gabinete, Márcia de Oliveira Nunes, que atuou como 
Secretária. PROCESSOS REGULATÓRIOS: PCTR/CET/0002/2018: Interes-
sado: DETRAN; Assunto: Homologação do reajuste tarifário do serviço regular 
interurbano de passageiros do Estado do Ceará; Relator: Conselheiro Jardson 
Cruz; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pela homologação do 
valor do índice de Reajuste Tarifário - IRT nos termos do voto do relator. 
PCTR/CET/0003/2018: Interessado: DETRAN; Assunto: Homologação do 
reajuste tarifário do serviço complementar interurbano de passageiros do 
Estado do Ceará; Relator: Conselheiro Jardson Cruz; Decisão: O Conselho, 
por unanimidade, decidiu pela homologação do valor do índice de Reajuste 
Tarifário - IRT , nos termos do voto do relator. PADM/CDR/0016/2018: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018