DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 137/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.000787/2025-88
INTERESSADO: HARRY HELLBERG YANCI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de HARRY HELLBERG YANCI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 138/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.006244/2025-85
INTERESSADA: SOFIA HE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SOFIA HE, tendo em vista a falta
de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 139/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.006941/2025-36
INTERESSADA: JANAÍNA ALESSANDRA JANNASCH
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JANAÍNA ALESSANDRA
JANNASCH, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 140/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.007317/2025-56
INTERESSADA: RENATTA AMARAL DE CRISTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RENATTA AMARAL DE CRISTO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 141/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.005501/2025-51
INTERESSADA: ANA CRISTINA ENGERT
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANA CRISTINA ENGERT, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 142/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.008026/2025-85
INTERESSADA: NICE REGINA ARAGÃO COSTA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICE REGINA ARAGÃO COSTA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 143/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.009609/2025-23
INTERESSADO: MARCIO BRANDÃO ALBUQUERQUE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCIO BRANDÃO
ALBUQUERQUE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 144/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.006304/2025-60
INTERESSADA: FERNANDA ESTEFANIA ROMANOSKI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FERNANDA ESTEFANIA
ROMANOSKI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 145/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.011396/2025-08
INTERESSADO: FREDERICO CASTILHO DOS SANTOS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FREDERICO CASTILHO DOS
SANTOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 146/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.012495/2025-07
INTERESSADA: ERICA HYUN HEE CHOI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ERICA HYUN HEE CHOI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 147/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.002821/2025-60
INTERESSADO: KEVIN HUANG
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KEVIN HUANG, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 148/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.070859/2024-84
INTERESSADA: CIDIA DA SILVA VIEIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CIDIA DA SILVA VIEIRA, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 149/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.012183/2025-95
INTERESSADO: LUCAS GOTELIP NASCIMENTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS GOTELIP NASCIMENTO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
Código: 646.112
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551056/2024.
Interessado: NOUR ALDDIN ABOU KADDOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos inciso III art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código: 645.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550861/2024.
Interessado: NORKA NISHIHARA TELLERIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 639.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546524/2024.
Interessado: RAMZI NASSER.