DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ROSEMIE PIERRE - G382044-W, natural do Haiti, nascida em 28 de julho de
1978, filha de Jean Felix Pierre e Mariane Vernette, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0548414/2024);
ROUDY D HAITI - G359626-U, natural do Haiti, nascido em 23 de abril de
1994, filho de Medinord D"haiti e de Rose Marcelin, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0571230/2024);
SOPHIA GOUBOTH - G466308-9, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro
de 1995, filha de Jean Maccene Gouboth e Sofonie Romeus, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0548496/2024);
STEVE MOISE - F502407-R, natural do Haiti, nascido em 24 de novembro de
1992, filho de Herard Moise e Marculene Vilius Joachim, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0547547/2024);
SUZANA FRANCISCO JOSE PIMPAO - F665228-6, natural da Angola, nascida em
7 de outubro de 1992, filha de Damião Luis José Sebastião e Felizarda Domingos
Francisco José, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548026/2024);
SVETLANA KOZHEMIAKINA BEDUSCHI - F865563-F, natural da Rússia, nascida
em 5 de setembro de 1994, filha de Roman Kozhemiakin e de Marina Kozhemiakina,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0573820/2024);
TAVARES LUBAMBO DA COSTA - F362119-A, natural da Angola, nascido em 4
de setembro de 1986, filho de Francisco Da Costa Lubambo e de Maria Da Conceicao
Guilherme, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0556457/2024);
TCHUDA BIOFA PITAR - G264519-K, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de
dezembro de 1983, filho de Biofa Pitar e de Nhara N Bale, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0553753/2024);
UBALDO ESTEBAN PARRAMON - F587446-I, natural do Reino Unido, nascido
em 12 de abril de 1974, filho de Ubaldo Esteban Diaz e de Concepcion Parramon Costa,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567465/2024);
VALENS MOISE - G270239-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de
1989, filho(a) de Valerisse Moise e de Therilia Voltaire, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0318969/2022);
VICTORIA KHOROSHEVA - G347162-P, natural da Rússia, nascida em 29 de
março de 1984, filha de Igor Khoroshev e Alla Sergeeva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0549873/2024);
WADSON MARTIN - F034003-L, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de
1990, filho de Louicene Martin e Marie Rosette Jeanty, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0567133/2024);
WILLEM AUGUSTIN - G303920-G, natural do Haiti, nascido em 24 de abril de
1981,
filho de
Soirilia Augustin,
residente no
estado de
Goiás (Processo
nº
235881.0553776/2024);
WINGLY TITUS - G428910-C, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de
1995, filho de Jean Brutus Titus e Marie Serette Georges, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0554168/2024);
WISNY PAULIMUS - F226139-F, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de
1988, filho de Destoville Paulimus e Jeanette Jean, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0554951/2024);
WOODLIN LOUISSAINT - F326687-E, natural do Haiti, nascido em 9 de março
de 1997, filho de Masner Louissaint e de Jusmene Helas, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0547727/2024) e
YAMILET PRIETO ZAMORA - F317228-A, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
abril de 1967, filho(a) de Raul Prieto Ruiz e de Herminia Zamora Gonzalez, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0466772/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.744, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HARVEY DAVID GARDINER - V319706-A, natural do Canadá, nascido em 24 de
julho de 1950, filho de Harry Lowrey Gardiner e Elsie Brass, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0458786/2023);
IZAIAS PEREIRA DIAS - 6273106-3, natural de Portugal, nascido em 25 de
janeiro de 1937, filho de Manuel Dias e de Maria Da Conceição, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0464063/2024) e
JUAN JOSE DICHIO - V477664-4, natural da Argentina, nascido em 14 de maio
de 1973, filho de Alberto Luis Dichio e Griselda Clerida Angela Exposito, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0548722/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.745, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANDREE MARTINS CHOQUE PLATA - V774788-H, natural da Bolívia, nascido em
3 de agosto de 2007, filho de Felix Choque Flores e de Jessica Fanny Plata Arcaya,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550377/2024);
ANGELA EL KADA - B249728-1, natural do Líbano, nascida em 16 de outubro
de 2018, filha de Anis El Kada e de Helene Yammine, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0593412/2025);
ANNA ISABEL ACOSTA SAAVEDRA - F497606-N, natural da Venezuela, nascida
em 19 de abril de 2015, filha de Hernan Jose Acosta Tovar e de Onitza De Los Angeles
Saavedra, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592915/2025);
BILAL ALSAYED - B271372-0, natural da Turquia, nascido em 18 de dezembro
de 2019, filho de Mohamad Alsayed e de Sahbaa Alsayed, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0592434/2025);
DAWENTZ OCEDIEU - G316832-T, natural do Haiti, nascido em 18 de
dezembro de 2011, filho de Dangera Ocedieu e de Daniela Oland, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0554810/2024);
DIANALIE SENTANA LEGER MOMPLAISIR - F137437-3, natural da Venezuela,
nascida em 1 de outubro de 2015, filha de Carlos Leger e de Marie Erzulia Momplaisir,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0574032/2024);
GHAZAN KHAN - F221607-X, natural do Paquistão, nascido em 2 de janeiro de
2019, filho de Haroon Ur Rashid e de Nayyab Gul, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0550512/2024);
MALIA PAOLA BERLIGAELLE PAUL - F769433-F, natural do Haiti, nascida em 21
de junho de 2016, filha de Eligene Paul e de Berline Thelusca, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0571590/2024);
MARTA TITOVA - B184845-5, natural da Rússia, nascida em 6 de março de
2020, filha de Dmitrii Titov e de Mariia Titova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0556221/2024);
MATONDO SAMUEL GARCIA - F504718-0, natural da Angola, nascido em 29 de
julho de 2019, filho de Matondo Garcia e de Rebeca Mawenzi Samuel, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570894/2024);
MICHAELLA JOINVILLE - F042205-D, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto
de 2011, filha de Dieufaite Joinville e de Marie Michelle Ogaus, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0554800/2024);
MUSA SARR - B195069-C, natural da Gâmbia, nascida em 15 de janeiro de
2018, filha de Sheikh Saarr e de Ida Nyass, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0573306/2024);
ROSE DARLIE CHARLES - F276729-1, natural do Haiti, nascida em 13 de
fevereiro de 2011, filha de Daniel charles e de Wantize Camile, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0321149/2022);
SAMUEL DAVID FIGUERA SANCHEZ - F376113-X, natural da Venezuela, nascido
em 8 de junho de 2016, filho de Isaic David Figueira Barriel e de Eudy Del Carmen
Sanchez Villarroel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592923/2025);
SEBASTIAN QUISPE PORCEL - V845858-S, natural da Bolívia, nascido em 7 de
agosto de 2007, filho de Genaro Quispe Moya e Gilma Porcel de Los Santos, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553863/2024);
SERIGNE FALLOU NGOM - F919705-O, natural do Senegal, nascido em 24 de
janeiro de 2022, filho de Mbar Ngom e de Ndeye Gning, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0553928/2024) e
SOFIIA SAVKINA - B159506-K, natural da Rússia, nascida em 20 de setembro
de 2022, filha de Stanislav Savkin e de Mariia Savkina, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0553661/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.746, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BLESSING WEALTH - natural da República Democrática do Congo, nascido em
7 de junho de 2006, filho de Wazime Mfumukala Guy Baudouin e de Shindany Kumbi
Claudine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470085/2024);
FATME CHEHIMI - natural do Líbano, nascida em 23 de novembro de 2006,
filha de Ali Chehimi e de Mariam Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0571548/2024) e
OLA SLEIMAN - natural do Líbano, nascida em 18 de janeiro de 2005, filha de
Nader Sleiman e de Nariman Nabhan, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0574106/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 74/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.034030/2024-15
INTERESSADA: SILVIA CARMELITA DA SILVA que passou a assinar SILVIA CARMELITA FRITZ.
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SILVIA CARMELITA DA SILVA que
passou a assinar SILVIA CARMELITA FRITZ, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 135/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.003491/2025-20
INTERESSADA: KARON GESSNER ELERT
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KARON GESSNER ELERT, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 136/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.066223/2024-38
INTERESSADA: ALINE LEAL DE PAULA que passou a assinar ALINE LEAL MICHAELIS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALINE LEAL DE PAULA que
passou a assinar ALINE LEAL MICHAELIS, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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