DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Serviço 
de
Apoio 
Logístico
-
Paraná
.S EA L - P R
.CCT III
.
.Setor de Apoio Logístico - Paraíba
.SETAL-PB
.CCT II
.
.Setor de Apoio
Logístico - Rio
Grande do Norte
.SETAL-RN
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Alagoas
.SETAL-AL
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Piauí
.SETAL-PI
.CCT II
.
.Setor 
de 
Apoio 
Logístico 
-
Amazonas
.SETAL-AM
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico - Roraima
.SETAL-RR
.CCT II
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Mato
Grosso do Sul
.NUAL-MS
.CCT I
.
.Núcleo 
de 
Apoio
Logístico 
-
Tocantins
.NUAL-TO
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio
Grande do Sul
.NUAL-RS
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Rio de
Janeiro
.NUAL-RJ
.CCT I
.
.Núcleo de Apoio Logístico - Ceará
.NUAL-CE
.CCT I
.
.Coordenação 
Nacional
de
Contabilidade e Custos
.CO N CO N T
.CCT V
.
.Serviço Nacional de Conformidade
de Registro de Gestão
.S E N CO R G
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Conformidade
Contábil
.S E N CO C
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações e
Centro de Custo
.SENICC
.CCT III
.
.Serviço Nacional de Informações de
Retenções Tributárias
.SENIRT
.CCT III
.
.Coordenação Nacional de Execução
Orçamentária e Financeira
.CO N EO F
.CCT V
.
.Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira da SEDE
.D I EO F - D F
.CCT IV
.
.Serviço de Execução Orçamentária
da SEDE
.S E EO - D F
.CCT III
.
.Serviço de Execução Financeira da
SEDE
.SEEF-DF
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional
de 
Execução
Orçamentária
.SENORC
.CCT III
.
.Setor 
Nacional
de 
Apoio
Orçamentário
.S E T N AO
.CCT II
.
.Serviço 
Nacional
de 
Execução
Financeira
.SENAEF
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio Financeiro
.SETNAF
.CCT II
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E 
GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
.SGP
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas
.CO D E P
.CCT V
.
.Divisão de Gestão do Desempenho
e Teletrabalho
.DIGETB
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Gestão 
das
Informações Funcionais
.CO G I N F
.CCT V
.
.Divisão 
de
Aposentadoria 
e
Pensões
.DA P E N
.CCT IV
.
.Divisão de Pagamentos
.D I P AG
.CCT IV
.
.Divisão de
Assessoramento em
Matéria de Pessoal
.D I A P ES
.CCT IV
.
.Divisão de Cadastro e Portarias
.DICAP
.CCT IV
.
.Serviço de Cadastro
.S EC A D
.CCT III
. .
.Coordenação 
de
Gestão 
do
Trabalho em Saúde e Qualidade de
Vida
.CO GT S Q
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
R EG U L AT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
REGULAÇÃO 
ECONÔMICA
E
MONITORAMENTO DE MERCADO
.SRG
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Política
Regulatória
.CO P R E
.CCT V
.
.Núcleo 
de 
Monitoramento
Regulatório
.NUMOR
.CCT I
.
.Núcleo de Governança Regulatória
.NUGOR
.CCT I
.
.Coordenação de Economia Mineral
.CO E M I
.CCT V
.
.Núcleo de Inteligência Regulatória
.NUINT
.CCT I
.
.Núcleo de Regulação Econômica
.N U R EC
.CCT I
. .
.Coordenação 
de
Geoinformação
Mineral
.CO G EO
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
T Í T U LO S
.SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA
DE TÍTULOS MINERÁRIOS
.S OT
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Serviço de Contencioso Minerário
.S EC M I
.CCT III
.
.Divisão de Outorga de Títulos de
Lavra
.DITIL
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga de Títulos de
Pesquisa Mineral
.DITIP
.CCT IV
.
.Divisão de Controle de Áreas
.D I COA
.CCT IV
.
.Divisão 
de 
Gestão
de 
Títulos
Minerários
.D I GT M
.CCT IV
.
.Coordenação de Disponibilidade de
Áreas
.CO D I S P
.CCT V
. .
.Serviço 
de
Disponibilidade 
de
Proposta Técnica
.SEDPT
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
A R R EC A DAT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
.SAR
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Divisão de Projetos e Articulação
Institucional
.DIPAI
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Distribuição,
Inteligência e Transparência
.CO D I T
.CCT V
.
.Coordenação de
Fiscalização da
CFEM
.CO F I S
.CCT V
.
.Coordenação de
Contencioso da
CFEM
.CO CO N
.CCT V
.
.Serviço 
de
Parcelamento 
e
Demandas Judiciais da CFEM
.S E P A DJ
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Gestão 
de
Receitas
.CO G E R
.CCT V
.
.Serviço 
de
Otimização 
de
Procedimentos e Sistemas
.SOPSI
.CCT III
.
.Coordenação de Cobrança de Auto
de Infração e Taxas
.CO C AU
.CCT V
.
.Serviço de Autuação e Instrução
Processual
.S AU I P
.CCT III
. .
.Serviço Administrativo de Análise
de Impugnações
.SEPAI
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
S EG U R A N Ç A
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
F I S C A L I Z AÇ ÃO
.SFI
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação de
Fiscalização da
Atividade Mineral
.CO FA M
.CCT V
.
.Divisão 
de
Gerenciamento 
de
Situações Emergenciais
.DIGSE
.CCT IV
.
.Serviço de Fiscalização de CPK
.S EC P C
.CCT III
.
.Serviço de Fiscalização de Água
Mineral
.S EA M
.CCT III
.
.Serviço de Paleontologia
.SEPAL
.CCT III
.
.Divisão de Fechamento de Mina
.DIFEM
.CCT IV
.
.Coordenação 
de 
Inteligência
Fiscalizatória
.CO I N F
.CCT V
.
.Coordenação 
de
Lavra 
Não
Autorizada 
e
Bens 
Minerais
Apreendidos
.CO L BA
.CCT V
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
SEGURANÇA DE
BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
.SBM
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação de
Monitoramento
Remoto 
de
Barragens 
de
Mineração
.CO M R
.CCT V
.
.Coordenação de
Gerenciamento
de 
Riscos
Geotécnicos 
em
Barragens de Mineração
.CO G R
.CCT V
.
.Divisão 
de
Fiscalização 
de
Barragens 
em
Construção 
a
Montante
.DFBCM
.CCT IV
.
.Divisão de Assuntos Estratégicos
em Barragens de Mineração
.DA E B M
.CCT IV
.
.Serviço 
de
Contencioso 
de
Barragens de Mineração
.S CO B M
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Barragens 
de
Mineração
.CO B M
.CCT V
.
.Divisão 
de
Fiscalização 
de
Barragens de
Mineração -
Eixo
Norte
.DFBM-N
.CCT IV
.
.Divisão 
de
Fiscalização 
de
Barragens de
Mineração -
Eixo
Sul
.DFBM-S
.CCT IV
.
.Serviço 
de
Fiscalização 
de
Barragens de
Mineração -
Eixo
Leste
.SEFBM-L
.CCT III
. .
.Serviço 
de
Fiscalização 
de
Barragens de
Mineração -
Eixo
Oeste
.SEFBM-O
.CCT III
.
DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
.GER-MG
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão 
de
Fiscalização 
da
Pesquisa
.DIFIP-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Fiscalização da Lavra
.DIFIL-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MG
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Governador
Valadares/MG
.U AGV - M G
.CCT IV
.
.Unidade Avançada de Patos de
Minas/MG
.UAPM-MG
.CCT IV
. .
.Unidade Avançada de Poços de
Caldas/MG
.UAPC-MG
.CCT IV
.
DIRETIVA
REGIONAL NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PARÁ
.GER-PA
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-PA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-PA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO AMAZONAS
.GER-AM
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I -
AM
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO AMAPÁ
.GER-AP
.CCT V
. .
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I - A P
.CCT III
.
DIRETIVA
REGIONAL SUL-
S U D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SÃO PAULO
.GER-SP
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SP
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SP
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
.G E R - ES
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.S E F I S - ES
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - ES
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.GER-RJ
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RJ
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R J
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
.GER-SC
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SC
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SC
.CCT IV
.
.Unidade 
Avançada 
de
Criciúma/SC
.U AC - S C
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PARANÁ
.GER-PR
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PR
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P R
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.GER-RS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RS
.CCT III