DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.014/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.013/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.012/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.011/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.010/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.008/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.007/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.006/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.005/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.004/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.111/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.110/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.109/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.108/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.106/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.105/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.104/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.103/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.101/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.100/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.099/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.098/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.097/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.160/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.159/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.158/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.157/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.156/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.155/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.154/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.153/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.152/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.151/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.150/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.149/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.148/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.147/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.146/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.123/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.122/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.121/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.429/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°7922/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2190/2025-861.890/2024-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-
2189/2025-861.719/2024-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO-
2188/2025-861.695/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
2187/2025-861.404/2024-BRUNO EXTRACOES E COMERCIO LTDA-
2186/2025-861.397/2024-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA-
2185/2025-861.239/2024-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA-
2184/2025-861.551/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-
2183/2025-861.548/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-
2192/2025-861.969/2024-KEDMA MARQUES NESSRALLA-
2193/2025-860.138/2025-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES-
2191/2025-861.962/2024-DIMAS ADRIANO JOSE DA CUNHA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
2181/2025-861.212/2024-VITACAL 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
L I M I T A DA -
2182/2025-861.266/2024-SICALIS BRASILIENSE BEBIDAS ESPECIAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2231/2025-861.945/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-
2228/2025-861.942/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2223/2025-861.884/2024-ML MINERACAO LTDA-
2219/2025-861.705/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2215/2025-861.264/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
2216/2025-861.702/2024-GILVAN SOUSA AMORIM-
2217/2025-861.703/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2218/2025-861.704/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2220/2025-861.708/2024-BRITAMISE MINERACAO SA-
2221/2025-861.710/2024-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
2232/2025-861.967/2024-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA-
2233/2025-860.071/2025-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO-
2224/2025-861.920/2024-ANCORA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2226/2025-861.940/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2227/2025-861.941/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2229/2025-861.943/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2230/2025-861.944/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2225/2025-861.939/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
2222/2025-861.871/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-
2214/2025-860.755/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2194/2025-860.686/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2195/2025-860.689/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2196/2025-860.690/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2197/2025-860.691/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2198/2025-860.692/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2199/2025-860.695/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2200/2025-860.696/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2201/2025-860.699/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2202/2025-860.700/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2203/2025-860.701/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2204/2025-860.702/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2205/2025-860.703/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2206/2025-860.704/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2207/2025-860.706/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2208/2025-860.712/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2209/2025-860.713/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2210/2025-860.714/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2211/2025-860.716/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2212/2025-860.717/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
2213/2025-860.721/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 141/2025 - Processo nº: 860.563/2023 - Titular:
CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - Vencimento: 29/10/2025 - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): SÃO LUIZ DO NORTE/GO
Registro de Licença n°: 166/2025 - Processo nº: 861.069/2024 - Titular: JOAO
MATEUS DE ANDRADE - Vencimento: 13/08/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
NOVA VENEZA/GO
Registro de Licença n°: 164/2025 - Processo nº: 861.116/2024 - Titular: RANOR
ALVES SOARES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s):
INHUMAS/GO
Registro de Licença n°: 158/2025 - Processo nº: 861.625/2021 - Titular: MARIA
DE OLIVEIRA CARDOSO - Vencimento: 03/05/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JA R AG U Á / G O
Registro de Licença n°: 159/2025 - Processo nº: 860.751/2020 - Titular: DEISE
LÚCIA BELARMINO DA SILVA - Vencimento: 21/11/2025 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMPO LIMPO DE GOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 162/2025 - Processo nº: 861.141/2024 - Titular: JOELMA
TRINDADE BORGES - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
LU Z I Â N I A / G O
Registro de Licença n°: 171/2025 - Processo nº: 861.140/2024 - Titular: LUCILEY
ALVES ROSA - Vencimento: 19/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
P A R AÚ N A / G O
Registro de Licença n°: 172/2025 - Processo nº: 861.947/2024 - Titular: ADELU B
TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR - Vencimento: 21/11/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): FIRMINÓPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 173/2025 - Processo nº: 861.194/2023 - Titular: LM
EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): HIDROLÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 163/2025 - Processo nº: 861.196/2023 - Titular: DANI LO
MATHEUS OLIVEIRA SANTOS - Vencimento: 03/04/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): IVOLÂNDIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2246/2025-867.290/2024-PALLAORO SERVICOS PAISAGISTICOS E COMERCIO LTDA-
2245/2025-867.288/2024-PALLAORO SERVICOS PAISAGISTICOS E COMERCIO LTDA-
2244/2025-867.284/2024-GIONGO MINERACAO LTDA-
2243/2025-867.266/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
2242/2025-867.265/2024-3D MINERALS LTDA-
2241/2025-867.264/2024-3D MINERALS LTDA-
2237/2025-867.231/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-