DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R S
.CCT III
.
DIRETIVA
REGIONAL CENTRO
O ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE GOIÁS
.GER-GO
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-GO
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-GO
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO
.GER-MT
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-MT
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MT
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
.GER-MS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-MS
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - M S
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO TOCANTINS
.GER-TO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-TO
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - T O
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE RONDÔNIA
.GER-RO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RO
.CCT III
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R O
.CCT III
.
DIRETIVA
R EG I O N A L
N O R D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DA BAHIA
.G E R - BA
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.D I F I S - BA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.D I O U T - BA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
.GER-PE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE ALAGOAS
.GER-AL
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I -
AL
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DA PARAÍBA
.GER-PB
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-PB
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-PB
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
.GER-RN
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-RN
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-RN
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO CEARÁ
.GER-CE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-CE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - C E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO PIAUÍ
.GER-PI
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DO MARANHÃO
.GER-MA
.CCT V
.
.Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I -
MA
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO
DE SERGIPE
.GER-SE
.CCT V
. .
.Serviço de Outorga e Fiscalização
.S EO U F I - S E
.CCT III
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
844.092/2021-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 190/2025 - Processo nº: 844.115/2024 - Titular:
TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): MURICI/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.095/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2124/2025-860.572/2024-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN-
2125/2025-860.575/2024-CVC MINERADORA LTDA-
2151/2025-861.465/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA
REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-
2180/2025-861.974/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA-
2179/2025-861.973/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-
2178/2025-861.972/2024-DIOGO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS-
2177/2025-861.965/2024-GUILHERME VENDRAMINI LOPES-
2176/2025-861.963/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
2175/2025-861.960/2024-3D MINERALS LTDA-
2174/2025-861.959/2024-3D MINERALS LTDA-
2173/2025-861.955/2024-AP DA SILVA PAGANI SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-
2172/2025-861.950/2024-3D MINERALS LTDA-
2171/2025-861.949/2024-3D MINERALS LTDA-
2170/2025-861.860/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR-
2169/2025-861.713/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-
2168/2025-861.712/2024-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
2167/2025-861.701/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
2166/2025-861.700/2024-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
2165/2025-861.699/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-
2164/2025-861.686/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-
2163/2025-861.685/2024-MMK - CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-
2162/2025-861.575/2024-MINERACAO PIRINEUS LTDA-
2161/2025-861.542/2024-FABIANO RIBEIRO DE MELLO MIGOTTO-
2160/2025-861.529/2024-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-
2159/2025-861.514/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2158/2025-861.513/2024-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2157/2025-861.489/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2156/2025-861.488/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2155/2025-861.487/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2154/2025-861.485/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2153/2025-861.483/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
2152/2025-861.473/2024-PORTO RICO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
2150/2025-861.462/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2149/2025-861.461/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2148/2025-861.458/2024-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
2147/2025-861.443/2024-AGUA 
AZUL
MINERADORA, 
INCORPORRADORA,
EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-
2146/2025-861.416/2024-MINERACAO CORACAO DE MARIA LTDA-
2145/2025-861.399/2024-MILTON DIOGO PEREIRA-
2144/2025-861.394/2024-MAYCON HENRIQUE TOMBINI-
2143/2025-861.387/2024-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-
2142/2025-861.257/2024-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-
2141/2025-861.252/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2140/2025-861.251/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2139/2025-861.250/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2138/2025-861.248/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
2137/2025-861.244/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2136/2025-861.243/2024-MINERADORA CANAA LTDA-
2135/2025-861.236/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS-
2134/2025-861.235/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-
2133/2025-861.234/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-
2132/2025-861.229/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
2131/2025-861.211/2024-RGM
RIO GRANDE
MIN ERAL
- MINERACAO
E
PARTICIPACOES LTDA.-
2130/2025-861.210/2024-RGM
RIO GRANDE
MIN ERAL
- MINERACAO
E
PARTICIPACOES LTDA.-
2129/2025-861.207/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2128/2025-861.204/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2127/2025-861.203/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2126/2025-861.199/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2123/2025-861.392/2024-DISTRIBUIDORA DE AREIA VITORIA LTDA-
2122/2025-861.242/2024-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.319/2022-PAULO DENIS BROLL
860.320/2022-PAULO DENIS BROLL
860.321/2022-PAULO DENIS BROLL
860.322/2022-PAULO DENIS BROLL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.134/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.133/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.132/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.131/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.130/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.129/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.128/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.127/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.126/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
861.125/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024
860.015/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 18693/2024