DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2238/2025-867.239/2024-FIDES COPPER EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO
MINERAL S.A.-
2240/2025-867.253/2024-ELEOMAR DA MATA E PINHO-
2236/2025-867.221/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
2235/2025-867.152/2024-3D MINERALS LTDA-
2239/2025-867.244/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2234/2025-867.277/2024-PIAZZA & PIAZZA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2264/2025-867.246/2024-P.A GOLD MINERACAO E METALURGIA S.A-
2263/2025-867.205/2024-3A MINING S.A.-
2258/2025-867.160/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE -
CO M I C EO -
2262/2025-867.189/2024-3A MINING S.A.-
2261/2025-867.170/2024-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS-
2260/2025-867.168/2024-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS-
2259/2025-867.166/2024-3A MINING S.A.-
2257/2025-867.155/2024-3A MINING S.A.-
2256/2025-867.141/2024-3A MINING S.A.-
2255/2025-867.140/2024-3A MINING S.A.-
2254/2025-867.138/2024-3D MINERALS LTDA-
2253/2025-867.127/2024-3A MINING S.A.-
2248/2025-867.047/2024-3D MINERALS LTDA-
2249/2025-867.048/2024-3D MINERALS LTDA-
2250/2025-867.049/2024-3D MINERALS LTDA-
2251/2025-867.055/2024-3D MINERALS LTDA-
2252/2025-867.067/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
2265/2025-886.216/2024-JOSINEY DUQUE GOMES SIMAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2247/2025-867.247/2024-3D MINERALS LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.347/2024-GUILHERME
SILVA 
DE
SOUZA-
Cessionário:DIAMANTE
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°9450/2024
815.051/2024-GUILHERME
SILVA 
DE
SOUZA-
Cessionário:DIAMANTE
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°4344/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.155/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-Saibro-Pescaria Brava/Estado de
Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.079/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-
OF. N°10387/2025/DIFIS-SC/ANM
815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°10173/2025/DIFIS-SC/ANM
815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-OF. N°10110/2025/DIFIS-SC/ANM
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9573/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.408/2022-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°8972/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°3818/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.548/2021-ARGAMASSA 
2
IRMAOS 
LTDA-OF.
N°10319/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°
1180/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2025
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
1131/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
1027/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027
815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
490/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027
815.173/2001-SES
TERRAPLANAGEM
LTDA
ME- Registro
de
Licença
N°
886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2011-GEO CASTRO
CONSULTORIA EIRELI-OF.
N°10334/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.292/1992-MINERACAO
RIO DO
OURO LTDA-OF.
N°8929/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.292/2010-JR
CONSTRUCOES
E 
TERRAPLENAGEM
LTDA
EPP-OF.
N°10488/2025/DIOUT-SC/ANM
815.522/2011-COENCO 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA-OF.
N°10627/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°9795/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°10861/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.066/2024-MINERADORA 
E
TRANSPORTES 
SAO
LUIZ 
LTDA-OF.
N°10803/2025/DIOUT-SC/ANM
815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO
LTDA-OF. N°10491/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.081/2023
Titular: CERAMICA LIDER LTDA
Ofício nº: 10384/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.588/2008-MINAGEO LTDA.-OF. N°8481/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.286/2007 - Titular: O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): BIGUAÇU/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9903/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9934/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9943/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9944/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9951/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°10166/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10175/2025/DIFIS-SP/ANM
820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP-OF. N°10181/2025/DIFIS-SP/ANM
820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°10184/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°10192/2025/DIFIS-SP/ANM
820.267/2019-FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA-OF. N°10200/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10207/2025/DIFIS-SP/ANM
820.686/2011-JOSÉ 
APARECIDO
BARGAS 
RIBEIRO-OF.
N°10210/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.073/2017-RAPHAELLA
MARIA 
COELHO
PEREIRA
LOBO-OF.
N°10217/2025/DIFIS-SP/ANM
820.296/2012-TRANSPORTE 
E 
MINERAÇÃO 
FORMIGARI 
LTDA 
EPP-OF.
N°10225/2025/DIFIS-SP/ANM
821.104/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI-OF. N°10233/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°9940/2025/DIFIS-
SP/ANM
004.881/1960-CALSUCAR 
COMERCIO 
DE 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°10550/2025/DIOUT-SP/ANM
820.485/1996-CARMIN EXTRACAO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO LTDA-OF.
N°10551/2025/DIOUT-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°10725/2025/DIFIS-SP/ANM
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°10735/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°10921/2025/DIOUT-SP/ANM
820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF.
N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM
820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF.
N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°11042/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 573 de 2024- Cessionário:ABITAMIN
AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25
820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 71 de 2016- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA-
CNPJ 31.861.975/0001-38
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°
3354/2014 - Vencimento em 27/02/2026
820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°
2888/2005 - Vencimento em 27/02/2026
820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- Registro de Licença N°
2610/2001 - Vencimento em 23/02/2029
821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3456/2016 -
Vencimento em 25/03/2029
820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N° 3543/2018 -
Vencimento em 21/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°10141/2025/DIOUT-SP/ANM
820.493/2016-EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
SERRA AZUL
LTDA-OF.
N°10925/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.470/2006-MINERACAO TUCANO LTDA-OF. N°10134/2025/DIOUT-SP/ANM
821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-OF. N°10147/2025/DIOUT-SP/ANM
821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF.
N°10533/2025/DIOUT-SP/ANM