DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-OF. N°10146/2025/DIOUT-SP/ANM
820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°10444/2025/DIOUT-SP/ANM
821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF.
N°10530/2025/DIOUT-SP/ANM
821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF.
N°10532/2025/DIOUT-SP/ANM
820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°10959/2025/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.196/2012-EDER JOSE RAVANELLI ME
820.997/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
821.342/2011-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA
821.105/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA
821.317/2014-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME
820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP
820.001/2017-FERRES & CIA LTDA.
820.675/2016-T. R. SIMÕES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
820.640/2016-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA
820.242/2019-JOANA FERREIRA CLEMENTE & FILHOS LTDA
821.348/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP
820.517/2004-ELEUTÉRIO LEITE SOARES & CIA LTDA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.574/2016
Titular: MINERACAO JCJL LTDA
Ofício nº: 10538/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.597/2017
Titular: URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM
Ofício nº: 10739/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°10022/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.780/2024-ALFAPET
PRODUTOS
PARA
ANIMAIS
LIMITADA-OF.
N°10526/2025/DIOUT-SP/ANM
820.843/2024-ALFAPET
PRODUTOS
PARA
ANIMAIS
LIMITADA-OF.
N°10535/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
821.178/2002-GIACOMO LUIS FIOROTTO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2118/2025-800.002/2025-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
2097/2025-801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2100/2025-801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2098/2025-801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2099/2025-801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2101/2025-801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2102/2025-801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2103/2025-801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2104/2025-801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2105/2025-801.401/2023-CERAMICA TORRES LTDA-
2095/2025-801.335/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2096/2025-801.336/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2111/2025-800.033/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2112/2025-800.035/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2113/2025-800.036/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2114/2025-800.039/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2109/2025-800.030/2024-RECAL MINERACAO LTDA-
2110/2025-800.032/2024-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-
2107/2025-800.010/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-
2106/2025-800.006/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
2108/2025-800.019/2024-ANTONIO RICARDO DA SILVA FILHO-
2116/2025-800.093/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
2115/2025-800.085/2024-FERNANDO ANTONIO FIGUEREDO DE MESQUITA-
2117/2025-800.099/2024-MINERACAO BRACHI S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2093/2025-800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
2094/2025-800.065/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.629/2021-MOISES FEITOSA DA SILVA-AREIA,
ARGILA E CASCALHO-
CURUÇÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.995/2021-CHS RECICLAGEM & MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°43/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Área de 31,33 ha para
11,22 ha-MÁRMORE-CASTRO/PR
826.209/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de
49,47 ha para 23,28 ha-ARGILA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR
826.198/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de
44,38 ha para 20,89 ha-ARGILA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.496/2018-MINERACAO CAJUEL LTDA-MÀRMORE-CERRO AZUL/PR
826.598/2021-MIRANTE
PAVIMENTACOES
LTDA-BASALTO-DIAMANTE
D ' O ES T E / P R
826.114/2022-KLABIN S.A.-CASCALHO-ARAPOTI/PR
826.319/2022-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-argila-Colombo/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°9769/2025/SEFIS-PR/ANM
826.255/2022-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°10363/2025/SEFIS-
PR/ANM
826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°9828/2025
826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°10499/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.752/2005-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI
826.172/2003-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°9520/2025
826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°9522/2025
826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°9463/2025
826.447/2014-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF.
N°9244/2025
826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9521/2025
826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°9132/2025
826.128/2020-IMPERIUM
TRANSPORTES E
EXTRACAO
DE AREIA
LTDA-OF.
N°9576/2025
826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E
ASFALTO LTDA-OF. N°9248/2025
826.498/2024-EXTRAMIG - GARBUGIO MINERACAO, EXTRACAO, BRITAMENTO E
COMERCIO LTDA-OF. N°9030/202
826.629/2013-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°26282/2024
826.577/2008-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°26281/2024
826.270/2019-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°10698/2025
826.651/2017-ITAIA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10136/2025
826.650/2017-ITAIA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10145/2025
826.649/2017-ITAIA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10182/2025
826.709/2015-ITAIA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10178/2025
826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ME-OF. N°10706/2025
826.599/2010-GRALHA AZUL
COMPRA E
VENDA DE
IMÓVEIS LTDA-OF.
N°10484/2025
826.147/2020-ITAIA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°10150/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°415/2025-60
(sessenta) dias
826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°37132/2023-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.707/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°10038/2025
826.712/2024-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°10040/2025
826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°10041/2025
826.731/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°10042/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.675/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10050/2025
826.676/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10049/2025
826.677/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°10048/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2120/2025-826.376/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
2121/2025-826.502/2024-LILIAM SAYUMI YAMAGUTI YAMAUTI-
2119/2025-826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 141/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou
apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no
CADIN e ajuizamento da ação de execução.
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