DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .TO
.ARAPOEMA
.170230
.11379774000118003
.4059
.19/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
. .TO
.BURITI DO TOCANTINS
.170380
.11204812000113007
.2924
.28/11/2013
.Emenda
.R$ 100.000,00
. .TO
.FORMOSO DO ARAGUAIA
.170820
.11429603000112001
.1299
.26/06/2012
.Emenda
.R$ 100.000,00
. .TO
.FORMOSO DO ARAGUAIA
.170820
.11429603000112003
.1299
.26/06/2012
.Emenda
.R$ 80.000,00
. .TO
.LAGOA DA CONFUSAO
.171190
.12342968000112002
.1300
.27/06/2012
.Emenda
.R$ 100.000,00
. .TO
.LAGOA DA CONFUSAO
.171190
.12342968000112004
.1300
.27/06/2012
.Emenda
.R$ 100.000,00
. .TO
.N AT I V I DA D E
.171420
.12244611000112001
.1299
.26/06/2012
.Emenda
.R$ 100.000,00
. .TO
.PALMEIRAS DO TOCANTINS
.171380
.11298607000118004
.4059
.19/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
. .TO
.PEDRO AFONSO
.171650
.11772824000118002
.4059
.19/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
. .TO
.PONTE ALTA DO TOCANTINS
.171790
.13006346000118001
.4059
.19/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
. .TO
.SANTA ROSA DO TOCANTINS
.171890
.12270405000118001
.4139
.24/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
. .TO
.X A M B I OA
.172210
.11964908000118003
.4139
.24/12/2018
.Programa
.R$ 125.000,00
ANEXO II
PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - PAS CADASTRADAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS ELEGÍVEIS PARA O PACTO
NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE E À SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO PRAZO DEFINIDO, AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS ETAPAS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OU DILIGÊNCIAS TÉCNICAS NOS PRAZOS DEFINIDOS, E
CONSTATADAS IRREGULARIDADES INSANÁVEIS NA RETOMADA DA OBRA
. .UF
.MUNICÍPIO
.IBGE
.NÚMERO 
DA
PROPOSTA
.NÚMERO DA PORTARIA DE
H A B I L I T AÇ ÃO
.DATA
DA 
PORTARIA
DE
H A B I L I T AÇ ÃO
.R EC U R S O
.MANIFSTAÇÃO DE INTERESSE
.VALOR DA PROPOSTA (R$)
. .AL
.BAT A L H A
.270070
.19085920000118002
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .AL
.CAMPO GRANDE
.270150
.11169951000115002
.1742
.22/10/2015
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 180.000,00
. .AL
.MATRIZ 
DE
C A M A R AG I B E
.270510
.13164739000116001
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 100.000,00
. .AL
.P I AC A B U C U
.270680
.11277335000116002
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 180.000,00
. .AL
.S AT U BA
.270890
.13232096000113011
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .BA
.CARINHANHA
.290710
.11747165000111001
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 100.000,00
. .BA
.COT EG I P E
.290940
.10413214000118002
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .BA
.COT EG I P E
.290940
.10413214000118003
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .BA
.SAO 
FELIX
DO
CO R I B E
.292905
.11418700000118003
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .CE
.BA R R E I R A
.230195
.11285561000113014
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .CE
.I G U AT U
.230550
.07810468000112006
.1200
.11/06/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .CE
.I G U AT U
.230550
.07810468000112009
.1200
.11/06/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .CE
.I G U AT U
.230550
.07810468000112010
.1299
.26/06/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .CE
.MIRAIMA
.230837
.11787063000111010
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .CE
.TIANGUA
.231340
.12410840000111025
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .DF
.BRASILIA
.530010
.12116247000116003
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 180.000,00
. .ES
.JOAO NEIVA
.320313
.10585650000118004
.1530
.30/05/2018
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 218.000,00
. .ES
.MANTENOPOLIS
.320330
.14426494000118017
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .ES
.MONTANHA
.320350
.27174051000211001
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .GO
.AMORINOPOLIS
.520090
.11306532000118006
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .GO
.ITA JA
.521080
.11475739000118002
.1530
.30/05/2018
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 81.000,00
. .GO
.M AT R I N C H A
.521295
.11223381000118002
.3839
.04/12/2018
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.ANAPURUS
.210080
.11927361000113006
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 180.000,00
. .MA
.A P I C U M - AC U
.210083
.12492783000117701
.3157
.24/11/2017
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 81.000,00
. .MA
.BAC A BA L
.210120
.07186334000118006
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .MA
.BOM JARDIM
.210200
.11447484000111002
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 180.000,00
. .MA
.BURITI BRAVO
.210230
.12086778000118001
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.CAROLINA
.210280
.12157543000118003
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .MA
.CONCEICAO 
DO
L AG O - AC U
.210355
.13792203000118005
.4139
.24/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .MA
.VITORINO FREIRE
.211300
.97535309000118010
.4286
.28/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.VITORINO FREIRE
.211300
.97535309000118013
.4286
.28/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.VITORINO FREIRE
.211300
.97535309000118012
.4286
.28/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.VITORINO FREIRE
.211300
.97535309000118008
.4286
.28/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MA
.VITORINO FREIRE
.211300
.97535309000118011
.4286
.28/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MG
.I T U I U T A BA
.313420
.18457218000313008
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MG
.ITUTINGA
.313450
.11875650000118001
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MG
.JA I BA
.313505
.97552158000113018
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MG
.JA I BA
.313505
.97552158000113019
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MG
.MURIAE
.314390
.11273981000115005
.1945
.02/12/2015
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MG
.PASSOS
.314790
.12163368000115001
.1945
.02/12/2015
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MG
.SAO JOAO BATISTA
DO GLORIA
.316220
.11109004000118008
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MG
.SAO 
JOAO
DA
M AT A
.316230
.11330738000118002
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 125.000,00
. .MG
.SETE LAGOAS
.316720
.00634997000116005
.1856
.13/10/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MG
.SETE LAGOAS
.316720
.00634997000116003
.2722
.15/12/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MG
.SETE LAGOAS
.316720
.00634997000116004
.2722
.15/12/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MG
.VARGINHA
.317070
.11234223000113013
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MS
.AQ U I DAU A N A
.500110
.04589955000113007
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MS
.MUNDO NOVO
.500568
.03741683000112001
.1299
.26/06/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .MS
.PARANHOS
.500635
.01998335000111002
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MT
.CO L N I Z A
.510325
.04213687000112002
.1634
.26/07/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .MT
.RIO BRANCO
.510720
.15023997000313005
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 100.000,00
. .MT
.SAO 
JOSE
DOS
QUATRO MARCOS
.510710
.14602737000113004
.3391
.30/12/2013
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .PA
.AC A R A
.150020
.11750869000113011
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 180.000,00
. .PA
.SOURE
.150790
.11416878000116003
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .PA
.SOURE
.150790
.05133863000112002
.1345
.29/06/2012
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .PA
.SOURE
.150790
.05133863000112001
.1345
.29/06/2012
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 100.000,00
. .PB
.A P A R EC I DA
.250077
.11956816000115002
.1829
.11/11/2015
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .PB
.BA N A N E I R A S
.250150
.18730452000116001
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .PE
.BARRA 
DE
G U A B I R A BA
.260130
.12680370000117005
.3780
.27/12/2017
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
. .PE
.T U P A N AT I N G A
.261580
.10342688000113012
.2924
.28/11/2013
.Emenda
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
.
.PI
.ALTO LONGA
.220030
.13889895000113004
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
.
.PI
.ALTO LONGA
.220030
.13889895000113008
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
.
.PI
.JULIO BORGES
.220552
.11245343000118003
.4059
.19/12/2018
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 125.000,00
.
.PI
.SANTA LUZ
.220930
.06554398000213003
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .PR
.PONTA GROSSA
.411990
.09277224000113027
.3150
.18/12/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .PR
.PRUDENTOPOLIS
.412060
.10444476000116007
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .RJ
.ARARUAMA
.330020
.28531762000112003
.1200
.11/06/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 180.000,00
. .RJ
.BARRA MANSA
.330040
.36507127000113019
.3150
.18/12/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .RJ
.BARRA MANSA
.330040
.28695658000112002
.2325
.10/10/2012
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 180.000,00
. .RJ
.BARRA MANSA
.330040
.36507127000114015
.2771
.17/12/2014
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .RJ
.ITABORAI
.330190
.11865033000113035
.2924
.28/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .RJ
.M ES Q U I T A
.330285
.06083453000113012
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .RJ
.N I LO P O L I S
.330320
.11390042000111012
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 180.000,00
. .RJ
.N I LO P O L I S
.330320
.11390042000111005
.3164
.27/12/2011
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .RJ
.N I LO P O L I S
.330320
.11390042000111008
.2911
.08/12/2011
.Programa
.Ausência de manifestação
.R$ 80.000,00
. .RJ
.PATY DO ALFERES
.330385
.11297536000113020
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .RJ
.PATY DO ALFERES
.330385
.11297536000113021
.2665
.06/11/2013
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .RJ
.PORCIUNCULA
.330410
.12097798000115001
.1829
.11/11/2015
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 80.000,00
. .RJ
.PORTO REAL
.330411
.12107049000116001
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00
. .RJ
.SAO GONCALO
.330490
.11884903000116019
.936
.09/05/2016
.Emenda
.Manifestou NÃO à retomada
.R$ 100.000,00

                            

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