DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7) fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa
física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para
tratamento de saúde, aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier a substitui-la.
8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos
registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em
concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de
canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
9) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das
substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima não listados nominalmente e
que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os
medicamentos que os contenham.
10) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de
Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327,
de 09 de dezembro de 2019, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos
adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1", bem como os insumos farmacêuticos, nas
formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis
sativa, a serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles
estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
11) excetuam-se dos controles referentes
a esta Lista os produtos
veterinários com finalidade medicinal regularizados junto ao Ministério da Agricultura
e Pecuária (MAPA), à base de derivados de Cannabis sativa, assim como os insumos
farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de
derivados de Cannabis sativa, destinados à sua fabricação, os quais estão sujeitos aos
controles estabelecidos pelo adendo 09 da Lista A3.
12) fica permitida a prescrição por profissionais médicos - veterinários,
legalmente habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, com a finalidade
medicinal, para uso exclusivamente veterinário, de medicamentos e produtos de
Cannabis com Autorização Sanitária, devidamente regularizados para comercialização
em território nacional, mediante retenção de receituário de controle especial, nos
termos da legislação vigente e do Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004.
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
. .1.
.2F-VIMINOL
.ou .2 - ( D I S EC - B U T I L A M I N O ) - 1 - [ 1 - [ ( 2 - F LU O R O F E N I L ) M E T I L ] P I R R O L - 2 -
IL]ETANOL
. .2.
.2-METIL-AP-237
.ou .1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA
. .3.
.3-METILFENTANILA
.ou .N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA
. .4.
.3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A
.ou .N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .5.
.4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L
.ou .N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA
. .6.
.7 - H I D R OX I M I T R AG I N I N A
.ou .METIL 
(E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-
2 , 3 , 4 , 6 , 7 , 1 2 B - H E X A H I D R O - 1 H - I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 -
M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O
. .7.
.AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
.ou .N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA
. .8.
.AC E T I L F E N T A N I L
.ou .N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA
. .9.
.AC E T O R F I N A
.ou .3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 -
E N D O E T E N O - O R I P AV I N A
. .10.
.AC R I LO I L F E N T A N I L
.ou .N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA
. .11.
.AH-7921
.ou .3 , 4 - D I C LO R O - N - { [ 1 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO - H E X I L ]
M E T I L } B E N Z A M I DA
. .12.
.A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
.ou .N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .13.
.A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A
.ou .N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .14.
.B E T A - H I D R OX I - 3 -
METILFENTANILA
.ou .N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .15.
.B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A
.ou .N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .16.
.BRORFINA
.ou .1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-
B E N Z I M I DA Z O L - 2 - O N A
. .17.
.BUTIRFENTANIL
.ou .BUTIRIL 
FENTANIL; 
N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-
F E N I L B U T I R A M I DA
. .18.
.BUTONITAZENO
.ou .2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N -
DIETILETANAMINA
. .19.
.CARFENTANIL
.ou .4-CARBOMETOXIFENTANIL; 
METIL-FENILETIL-4-(N-
F E N I L P R O P I O N A M I DA ) P I P E R I D I N A - 4 - C A R B OX I L AT O
. .20.
.CETOBEMIDONA
.ou .4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A
. .21.
.C I C LO P R O P I L F E N T A N I L
.ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL]
C I C LO P R O P A N O C A R B OX A M I DA
. .22.
.CO C A Í N A
.ou .ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA
. .23.
.C R OT O N I L F E N T A N I L
.ou .( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA
. .24.
.D ES O M O R F I N A
.ou .D I I D R O D EOX I M O R F I N A
. .25.
.DIIDROETORFINA
.ou .7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O -
E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A
. .26.
.ECG O N I N A
.ou .( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O
. .27.
.ETAZENO
.ou .2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 -
ETANAMINA
. .28.
.ETONITAZEPINA
.ou .2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H -
B E N Z O I M I DA Z O L
. .29.
.ETORFINA
.ou .T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O -
O R I P AV I N A
. .30.
.FURANILFENTANIL
.ou .N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. .31.
.HEROÍNA
.ou .D I AC E T I L M O R F I N A
. .32.
.I S OT O N I T A Z E N O
.ou .N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O -
1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1 - I L ) E T A N - 1 - A M I N A
. .33.
.MDPV
.ou .1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A
. .34.
.METONITAZENO
.ou .N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O -
1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - I L } E T A N - 1 - A M I N A
. .35.
.M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L
.ou .2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA
. .36.
.M I T R AG I N I N A
.ou .METIL 
(E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-
OC TAHIDROINDOLO[2,3-A]QUINOLIZIN-2-YL]-3-METOXIPROP-2-
E N OAT O
. .37.
.MPPP
.ou .1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. .38.
.MT-45
.ou .1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A
. .39.
.N-DESETIL ETONITAZENO
.ou .2-[2-[(4-etoxifenil)metil]-5-nitrobenzimidazol-1-il]-N-etiletanamina
. .40.
.N,N-DIMETILAMINO
ETONITAZENO
.ou .2-[2-(4-etoxibenzil)-5-nitro-1H-benzimidazol-1-il]-N,N-
dimetiletilamina
. .41.
.N-PIRROLIDINO
METONITAZENO
.ou .2-[(4-metoxifenil)metil]-5-nitro-1-(2-pirrolidin-1-iletil)benzimidazol
. .42.
.OCFENTANIL
.ou .N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 -
I L ] AC E T A M I DA
. .43.
.O R T O - F LU O R O F E N T A N I L
.ou .2-FLUOROFENTANIL; 
N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-
P I P E R I D I N I L ] P R O P A N A M I DA
. .44.
.P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L
.ou .4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-
FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA)
. .45.
.P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A
.ou .4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA
. .46.
.PEPAP
.ou .1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. .47.
.P R OT O N I T A Z E N O
.ou .N , N - D I E T I L - 5 - N I T R O - 2 - [ ( 4 - P R O P OX I F E N I L ) M E T I L ] - 1 H -
BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA
. .48.
.TETRAHIDROFURANILFENTANIL .ou .N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 -
C A R B OX A M I DA
. .49.
.TIOFENTANILA
.ou .N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. .50.
.U-47700
.ou .3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N -
M E T I L B E N Z A M I DA
. .51.
.VALERILFENTANIL
.ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.3. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína.
2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os
medicamentos que os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
a) SUBSTÂNCIAS
. .1.
.(+) - LISÉRGIDA
.ou
.LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOX A M I DA
. .2.
.1B-LSD
.ou
.1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO
ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-
FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA
. .3.
.1cP-LSD
.ou
.1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-N,N-DIETIL-7-
METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA
. .4.
.1P-LSD
.ou
.1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-
FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA
. .5.
.2C-B
.ou
.4 - B R O M O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .6.
.2C-C
.ou
.4 - C LO R O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .7.
.2C-D
.ou
.4 - M E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .8.
.2C-E
.ou
.4 - E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .9.
.2C-F
.ou
.4 - F LU O R - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .10.
.2C-I
.ou
.4 - I O D O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .11.
.2C-T-2
.ou
.4 - E T I L - T I O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A
. .12.
.2C-T-7
.ou
.2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7)
. .13.
.2-MeO-DIFENIDINA
.ou
.1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA
. .14.
.2 - F LU O R O D ES C LO R O C E T A M I N A
.ou
.2 - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - ( M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X A N - 1 - O N A
. .15.
.3 - C LO R O M E T C AT I N O N A
.ou
.3-CMC; 1-(3-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .16.
.3 - F LU O R O F E N M E T R A Z I N A
.ou
.2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM
. .17.
.3-MeO-PCP
.ou
.3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA
. .18.
.3-MMC
.ou
.3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA
. .19.
.4-AcO-DMT
.ou
.4 - AC E T OX I - N , N - D I M E T I LT R I P T A M I N A
. .20.
.4-AcO-MET
.ou
.4 - AC E T OX I - N - M E T I L - N - E T I LT R I P T A M I N A
. .21.
.4 - B R O M O M E T C AT I N O N A
.ou
.4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .22.
.4 - C l - A L FA - P V P
.ou
.1 - ( 4 - C LO R O F E N I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) P E N T A N - 1 - O N A
. .23.
.4 - C LO R O M E T C AT I N O N A
.ou
.CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .24.
.4 - FA
.ou
.4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA
. .25.
.4 - F LU O R O M E T C AT I N O N A
.ou
.FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
. .26.
.4 - F - M D M B - B I N AC A
.ou
.4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL ] A M I N O } - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OAT O
. .27.
.4-HO-MIPT
.ou
.3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISO P R O P I L - N - M E T I LT R I P T A M I N A
. .28.
.4 - M EA P P
.ou
.2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA
. .29.
.4 - M EC
.ou
.4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
. .30.
.4-METILAMINOREX
.ou
.( ± ) - C I S - 2 - A M I N O - 4 - M E T I L - 5 - F E N I L - 2 - OX A Z O L I N A
. .31.
.4-MTA
.ou
.4 - M E T I LT I OA N F E T A M I N A
. .32.
.4,4'- DMAR
.ou
.4,4'-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA
. .33.
.5-APB
.ou
.1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. .34.
.5-APDB
.ou
.1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
. .35.
.5 C - M DA - 1 9
.ou
.BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO
. .36.
.5 - EA P B
.ou
.1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA

                            

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